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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Conselho do PRONAF LEX - Lei

Conselho Mun. Des. da Agricultura Familiar (Documentos)

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Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica12/04/20242024Não se AplicaATA das Reuniões de Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural de Domingos MartinsAta de reuniões.pdf5,02MB
Não se Aplica12/04/20242024Não se AplicaProgramação Anual - Conselho PRONAFProgramação Anual - Conselho PRONAF.pdf0,03MB
Não se Aplica12/04/20242024Não se AplicaDecreto de Pessoal N° 643/2023 Nomeia Membros para Comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Domingos MartinsDecreto de Pessoal nº 643-2023.pdf0,93MB
Não se Aplica12/04/20242024Não se AplicaAutoriza o Poder Executivo Municipal a Implantar Programa Municipal de Desenvolvimento da Atividade Agropecuária de Base Familiar.Implantação PRONAF.pdf1,34MB
Não se Aplica12/04/20242024Não se AplicaLei de Criação do PRONAF N° 1.425-1997Lei de criação do PRONAF 1.425-97.pdf0,95MB
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