Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos) INF - Informações Gerais

Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	16/08/2022	2022	Não se Aplica	ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL - EIV, REFERENTE AO POSTO DE SAÚDE	APRESENTAÇÃO EIV.pdf	2.26 MB
Não se Aplica	05/07/2022	2022	Não se Aplica	TERMO DE COMPROMISSO A PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS OBJETO DO PRESENTE ESTUDO SE COMPROMETE A CUMPRIR INTEGRALMENTE AS MEDIDAS MITIGADORA, COMPENSATÓRIAS E/OU POTENCIALIZADORAS, DESCRITAS NO ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA.	TERMO_COMPROMISSO_Unidade de Saúde.pdf	736.98 KB
Não se Aplica	08/02/2022	2022	Não se Aplica	CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO PARA OBRIGATORIEDADE DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA EM TODO TERRITÓRIO MUNICIPAL	Anexo_8_Critérios_para_Estudo_de_Impacto_de_Vizinhança.pdf	35.83 KB