Relatório de Impacto Ambiental - RIMA INF - Informações Gerais

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	28/05/2025	2025	Não se Aplica	Declaro, para os devidos fins, que o município de Domingos Martins, em conformidade com a legislação ambiental vigente, até a presente data desta publicação a Prefeitura de Domingos Martins não realizou obras públicas que exigissem a apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).	RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA).pdf	295.35 KB
Não se Aplica	28/05/2025	2024	Não se Aplica	Declaro, para os devidos fins, que o município de Domingos Martins, em conformidade com a legislação ambiental vigente, não realizou obras públicas que exigissem a apresentação de Relatório de Impacto Ambiental (RIMA).	RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL(RIMA).pdf	295.29 KB
Não se Aplica	30/01/2025	2024	Não se Aplica	PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERÊNTE UMA REGULARIZAÇÃO DE MOVIMENTAÇÃO DE TERRA REALIZADA PEL ASECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTE NO INTERIOR DA PROPRIEDADE DA PREFEITURA, A FIM DE AJUSTES NO TERRENO PARA INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTO PÚBLICOS.	PCA LMR 17-2024.pdf	2.72 MB
Não se Aplica	10/01/2025	2024	Não se Aplica	PLANO DE CONTROLE AMBIENTAL REFERÊNTE A TERRAPLANAGEM DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA EMEF RIO PONTE.	PCA LMR 015.2024.pdf	1.14 MB