Atualizado em: 22/11/2024

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
21/11/20240005519/20240002311/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 006/2024.Z PRODUCAO LTDA - ME271600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA05.397.130/0001-23R$ 19.850,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005521/20240002319/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para a producao de curta e media-metragem, conforme Termo de Execucao Cultural n° 012/2024.FLAVIANO SCHNEIDER 14303433705271500000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL46.932.209/0001-94R$ 68.050,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005521/20240002318/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para a producao de curta e media-metragem, conforme Termo de Execucao Cultural n° 011/2024.Z PRODUCAO LTDA - ME171500000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL05.397.130/0001-23R$ 1.478,1230000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005521/20240002317/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para a producao de curta e media-metragem, conforme Termo de Execucao Cultural n° 011/2024.Z PRODUCAO LTDA - ME271500000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL05.397.130/0001-23R$ 51.421,8830000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005521/20240002316/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para a producao de curta e media-metragem, conforme Termo de Execucao Cultural n° 010/2024.N C SERVICOS DE ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME271500000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL08.650.511/0001-60R$ 47.310,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005519/20240002315/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 009/2024.SOLANGE DA PENHA BARBOZA 91011191768271600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA44.620.883/0001-08R$ 8.240,7530000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005519/20240002314/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 008/2024.LILIA JONAT STEIN 75119510744171600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA33.185.924/0001-69R$ 5.878,2030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005519/20240002313/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 008/2024.LILIA JONAT STEIN 75119510744271600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA33.185.924/0001-69R$ 14.121,8030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005519/20240002312/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 007/2024.ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA271600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA12.377.684/0001-24R$ 20.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
21/11/20240005519/20240002310/2024Para apropriacao de despesas com Chamamento Publico para concessao de apoio financeiro para fomento das areas de danca, musica, teatro, artes plasticas e visuais, artesanato, leitura, escrita e oralidade, patrimonio cultural, cultura popular e manifestacoes tradicionais e projetos livres, conforme Termo de Execucao Cultural n° 005/2024.53.319.226 ANA VAN DEN BERGEN MARQUES271600000000 - TRANSFERENCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA53.319.226/0001-16R$ 12.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES
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