Atualizado em: 21/11/2024

Contratos e Aditivos

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido CPF/CNPJ Situação
Valor
  
  
000051/2024005994/202419/11/2024Aquisicao de veiculo tipo pick up/caminhonete para atender as necessidades do Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia. RECURSO: PMDM FNAS BL PBFL D COMERCIO DE PECAS LTDA52.306.879/0001-06VIGENTER$ 121.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/11/202422/11/2025
000167/2024008545/202418/11/2024Adesao aos Itens 10, 11, 12 E 18, da Ata de Registro de Precos nº002/2024, ecorrente do Pregao Eletronico nº 001/2024, Processo Licitatorio nº 013/2024 para contratacao de empresa especializada em prestacao de solucao integrada de telecomunicacoes como prestacao de servicos de telefonia fixa, movel, PABX Virtual e gestao.FACILITA TELECOM LTDA13.045.960/0001-10VIGENTER$ 69.828,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
22/11/202422/11/2025
000050/2024006130/202413/11/2024Aquisicao de plantas destinadas ao embelezamento das pracas, parques e jardins de todo municipio de Domingos Martins.PROCOPIO & DAL SASSO LTDA22.256.154/0001-81VIGENTER$ 3.250,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/11/202418/05/2025
000049/2024006130/202413/11/2024Aquisicao de plantas destinadas ao embelezamento das pracas, parques e jardins de todo municipio de Domingos Martins.ESPACO PLANTAS E SERVICOS LTDA41.923.599/0001-12VIGENTER$ 2.843,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/11/202418/05/2025
000048/2024006130/202413/11/2024Aquisicao de plantas destinadas ao embelezamento das pracas, parques e jardins de todo municipio de Domingos Martins.VARGEM ALTA MUDAS LTDA12.250.333/0001-58VIGENTER$ 1.443,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/11/202418/05/2025
000166/2024003609/202413/11/2024Levantamento e cadastramento das propriedades rurais e as localizadas fora da zona urbana, beneficiadas pelo servico de coleta de lixo e nao constantes no Cadastro Imobiliario Municipal.GEOCAMP ASSESSORIA, CONSULTORIA E INFORMATICA LTDA07.947.333/0001-71VIGENTER$ 210.000,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
18/11/202418/11/2025
000165/2024003254/202407/11/2024Execucao de servicos remanescente da obra de reforma da quadra de Rapadura, localizada no Distrito de Paraju, com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mao-de-obra, nos termos da solicitacao nº 530/2024, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, planilha orcamentaria e cronograma em anexo.PRIME CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA03.712.834/0001-18VIGENTER$ 88.900,00
 
Vigência Inicial Vigência Final
12/11/202411/11/2025
000164/2024006175/202404/11/2024Execucao de drenagem na estrada para Bom Jesus, distrito de Santa Isabel, neste municipio de Domingos Martins, nos termos da solicitacao nº 943/2024 conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento, planilha orcamentaria, cronograma e projetos em anexo.ALP SERVICOS E OBRAS LTDA48.891.244/0001-38VIGENTER$ 28.579,91
 
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07/11/202407/03/2025
000163/2024007741/202429/10/2024Contratacao de empresa terceira colocada na Tomada de Preco nº 24/2023, para execucao de servicos remanescentes da obra de pavimentacao com bloco intertravado e drenagem em Sao Miguel no Distrito da Sede, Domingos Martins - ES.R & V CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA44.562.116/0001-90VIGENTER$ 385.455,67
 
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04/11/202403/11/2025
000047/2024007481/202429/10/2024Aquisicao emergencial de generos alimenticios para atender as necessidades do Abrigo Institucional Pecinhas para Unir com base no art. 75, III da Lei 14.133/2021, tendo em vista que o Pregao Eletronico n° 033/2023 foi julgado FRACASSADO em relacao ao LOTE 08, indo para o setor de compras com despacho do juridico, dispensando a licitacao para compra direta, onde o mesmo deu fracassado novamente. RECURSO: FEAS BL PSE - fundo a fundo estadual.DC VOLKERS ME18.797.599/0001-00VIGENTER$ 1.549,26
 
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04/11/202403/05/2025
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