Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Contraste
A-
A
A+
Acessibilidade
Libras
NVDA
Acesso à Informação
Busca:
MENU
Carregando...
Mapa do Site
Fale Conosco
Dados Abertos
Gráficos
Sobre
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
Menu
Informações
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Perguntas Frequentes
Emergências
Dispensas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Legislação/Atos Normativos - COVID-19
Ouvidoria (E-ouv)
Notícias COVID-19
Casos de COVID-19
Doações (Documentos)
Plano de Adaptação à Mudanças Climáticas
Conselho Municipal de Mudanças Climáticas
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso a Informação (E-sic)
Monitoramento (Dengue)
Contratos Emergenciais (Dengue)
Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
Informes da Vigilância em Saúde
Plano Municipal de Contingência - COVID-19
Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
Contratos Emergenciais
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Despesas Emergenciais
Monitoramento (COVID-19)
Educação
Processos Seletivos
Lista de Espera da Educação
Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
Plano Municipal de Educação
Cardápio Escolar (Documentos)
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Receita Realizada
Receita Lançada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncias Fiscais
Repasses
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Emendas Parlamentares
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Transferências (Documentos)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
Transferências Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Federais
Pessoal
Servidores
Listas de Estagiarios
Servidores por Secretarias
Servidores - Inativos
Atos Oficiais (Documentos)
Código de Ética dos Servidores (Documentos)
Plano de Cargos e Salários (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Painel de Controle - Pessoal TCE-ES
Nomeação de Concurso Público (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Cargos Comissionados
Cargos e Vagas
Controladoria Geral Municipal
Auditoria Externa (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Institucional
Processo Seletivo
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Diário Oficial dos Municípios
Planejamento Estratégico
Ouvidoria
Processos Seletivos
Saúde
Boletim Epidemiológico Vigilância em Saúde (Documentos)
Relação de Medicamentos
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Escalas do Transporte Sanitário (Documentos)
Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
Agenda de Autoridades
Lista de Espera de Consultas, Exames e Serviços Médicos (Documentos)
Dados sobre Gestão e Monitoramento dos Contratos
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Mecanismos de Participação Digital da Saúde
Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
Contratos de Gestão (Documentos)
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselhos e Comitês Municipais
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
CMDI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho do FUNDEB
Conselho do PRONAF
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
CMAS - Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG)
CPA - Comitê de Participação de Adolescência
CMDM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
Comissão do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
Comitê de Escuta Especializada
Conselho Municipal de Combate à Corrupção
IPASDM - Conselho Deliberativo
IPASDM - Conselho Fiscal
IPASDM - Comitê de Investimentos
Legislativo
Decretos Normativos (Documentos)
Mesa Diretora
Leis Municipais
Presença
Comissões
Parlamentares
Sessões Plenárias
Instruções Normativas
Sistema de Arquivo Público - SAP
Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
Sistema de Assistência Social - SAS
Sistema de Controle Interno - SCI
Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
Sistema de Contabilidade - SCO
Sistema de Comunicação Social - SCS
Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
Sistema de Educação - SEC
Sistema Financeiro - SFI
Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
Sistema Jurídico - SJU
Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
Sistema de Meio Ambiente - SMA
Sistema de Controle Patrimonial - SPA
Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
Sistema de Previdência Própria - SPP
Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
Sistema de Serviços Gerais - SSG
Sistema de Serviços Internos - SSI
Sistema de Saúde Pública - SSP
Sistema de Tributos - STB
Sistema de Tecnologia da Informação - STI
Sistema de Transportes - STR
Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
Integridade
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Dados Abertos
Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Denúncia contra Corrupção
Currículos das Chefias
Governo Digital
Norma de Proteção ao Denunciante
Obras
Fiscais de Contratos de Obra
Imagens e Medições das Obras
Contratos de Obras
Informações sobre Obras (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas - Obras
Obras Paralisadas(Motivo)
Licenciamento Ambiental
Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
Plano de Controle Ambiental - PCA
Licenças Ambientais
Despesas com Obras
Painel de Obras - TCE-ES
Ouvidoria e-SIC
Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
Ouvidor Municipal (Documentos)
Legislação (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Ouvidoria
e-SIC
Avaliação dos Serviços Públicos
Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social
Relatório Anual de Gestão (Documentos) - RAG
Resoluções (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas
Programação Anual da Assistência (Documentos) - PAS
Conferência da Assistência Social
Cronograma de Atividades da Assistência Social
Agenda do Secretário(a)
Plano da Primeira Infância
Meio Ambiente
Legislação (Documentos)
Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
Conferência Nacional de Meio Ambiente
Audiências e Consultas Publicas
Licenças
Rede Social do Meio Ambiente
Programa Time Brasil
Programa Time Brasil
Carta de Serviços ao Usuário
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
Secretaria Municipal de Educação
Controladoria Geral Municipal
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Despesas
Orçamento das Despesas
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Subvenções
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Tabela de Diárias (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
Despesas com Diárias
Empenhos e Favorecidos
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Contratos e Aditivos
Fiscais de Contratos
Ordem de Compras
Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Fiscal de Contratos (Documentos)
Cadastro Municipal de Empresas Punidas
Credenciamento (Documentos)
Normativos - Compras Públicas (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Atas de Adesão (Documentos)
Editais (Documentos)
Licitações
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Contas Públicas
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Circunstânciado (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Avaliação Atuarial (Documentos)
Políticas de Investimentos (Documentos)
Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Créditos Suplementares (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas
Dicas
Início
Repasses
Emendas Parlamentares
Atualizado em: 26/03/2026 20:03:34
Emendas Parlamentares
Emendas Parlamentares
Entidade
Ano
*
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dicionário de Dados
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Tipo de Emenda
Número da Emenda
Função
Link do Documento
Origem
Autor
Subfunção
Descrição
Valor da Emenda
março de 2026
dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
10
1
2
3
4
5
6
7
11
8
9
10
11
12
13
14
12
15
16
17
18
19
20
21
13
22
23
24
25
26
27
28
14
29
30
31
1
2
3
4
15
5
6
7
8
9
10
11
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
março de 2026
dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
10
1
2
3
4
5
6
7
11
8
9
10
11
12
13
14
12
15
16
17
18
19
20
21
13
22
23
24
25
26
27
28
14
29
30
31
1
2
3
4
15
5
6
7
8
9
10
11
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
março de 2026
dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
10
1
2
3
4
5
6
7
11
8
9
10
11
12
13
14
12
15
16
17
18
19
20
21
13
22
23
24
25
26
27
28
14
29
30
31
1
2
3
4
15
5
6
7
8
9
10
11
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
março de 2026
dom
seg
ter
qua
qui
sex
sáb
10
1
2
3
4
5
6
7
11
8
9
10
11
12
13
14
12
15
16
17
18
19
20
21
13
22
23
24
25
26
27
28
14
29
30
31
1
2
3
4
15
5
6
7
8
9
10
11
Jan
Fev
Mar
Abr
Mai
Jun
Jul
Ago
Set
Out
Nov
Dez
Individual
30930005
Comercio e Servicos
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/72120/detalhar-empenho/42360
Federal
EVAIR VIEIRA DE MELO
Turismo
PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
R$ 700.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
Não existem dados para mostrar
Individual
30930005
Comercio e Servicos
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/72120/detalhar-empenho/42360
Federal
EVAIR VIEIRA DE MELO
Turismo
PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
R$ 700.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
Não existem dados para mostrar
Individual
20290010
Urbanismo
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/71057/detalhar-empenho/41297
Federal
MAGNO MALTA
Infra_estrutura Urbana
Ruas no Municipio de Domingos Martins
R$ 1.000.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
Não existem dados para mostrar
Individual
30930004
Cultura
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/66512/detalhar-empenho/34911
Federal
EVAIR VIEIRA DE MELO
DIFUSAO CULTURAL
Sendo os shows realizados durante as festividades da Festa do Morango edicao 2024, realizada no Centro de Eventos "Morangao", localizado em Pedra Azul, Domingos Martins-ES.
R$ 200.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
01/08/2024
SOM E VOX PRODUCOES LTDA
Contratacao de 02 (dois) Shows: Musical Italiano NOI SIAMO LA STORIA atraves da Cia Musical Allegro para contar, atraves de 10 cenas, a saga da imigracao italiana no Brasil a partir do ano de 1874.
Empenho
0001631/2024
R$ 200.000,00
Detalhes
Individual
30930008
Urbanismo
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/18734/detalhar-empenho/20133
Federal
EVAIR VIEIRA DE MELO
Infra_estrutura Urbana
Pedra Azul, Domingos Martins
R$ 1.000.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
02/01/2025
J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
INVESTIMENTOS NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000098/2025
R$ 124.175,83
Detalhes
12/02/2025
J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
INVESTIMENTOS NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000571/2025
R$ 358.492,83
Detalhes
15/07/2025
J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
INVESTIMENTOS NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000098/2025
-R$ 96.936,78
Detalhes
15/07/2025
J. S. TORQUATO ENGENHARIA LTDA
INVESTIMENTOS NA VILA DE PEDRA AZUL, DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000571/2025
-R$ 188.143,54
Detalhes
Individual
39660001
Desporto e Lazer
https://especiais.transferegov.sistema.gov.br/transferencia-especial/plano-acao/detalhe/16468/detalhar-empenho/17886
Federal
DRA. SORAYA MANATO
Desporto Comunitario
Drenagem e Terraplanagem no campo de futebol de Cristo Rei
R$ 250.000,00
Data
Credor
Histórico
Etapa
Nº Empenho
Valor
Detalhes
15/02/2024
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000714/2024
R$ 189.084,17
Detalhes
30/12/2024
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Empenho
0000714/2024
-R$ 60.969,95
Detalhes
17/05/2024
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Empenho
0001260/2024
R$ 47.005,89
Detalhes
30/12/2024
NL CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
INVESTIMENTO NO MUNICIPIO DE DOMINGOS MARTINS
Empenho
0001260/2024
-R$ 14.313,60
Detalhes
Total R$ 3.850.000,00
Total R$ 3.850.000,00
Página 1 de 1 (6 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×