|
| Anual | 19/03/2024 | 2023 | | Relatório de Auditoria Externa realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo na Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2023. | Tabela de Relatório de Auditoria Externa - 2023.pdf | 0,26MB |
|
| Anual | 01/08/2023 | 2020 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins do exercício de 2020. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2020 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 1,54MB |
|
| Não se Aplica | 19/04/2023 | 2023 | | Recomendação nº 004/2023, manifestação quanto à observância aos princípios da eficiência e da economicidade no tocante à publicação da Média dos Preços estabelecida como referência para as aquisições. | RT 04 - PUBLICAÇÃO DA PESQUISA DE PREÇO NA LICITAÇÃO.pdf | 1,08MB |
|
| Não se Aplica | 19/04/2023 | 2023 | | Recomendação nº 003/2023, manifestação quanto à realização de inventário dos bens móveis e imóveis, com periodicidade anual, através de levantamento junto às Secretarias municipais. | RT 03 - CONTROLE PATRIMONIAL.pdf | 0,29MB |
|
| Não se Aplica | 19/04/2023 | 2023 | | Recomendação nº 002/2023, manifestação quanto à necessidade de adequação da cessão de servidores municipais. | RT 02 - CESSÃO DE SERVIDORES - ESTAGIÁRIOS E COMISSIONADOS.pdf | 0,33MB |
|
| Não se Aplica | 19/04/2023 | 2023 | | Recomendação nº 001/2023, Manifestação quanto à observância ao conteúdo abordado no artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/1993, sobre a duração dos contratos administrativos na Administração Pública. | RT 01 - DURAÇÃO DOS CONTRATOS.pdf | 0,33MB |
|
| Anual | 27/01/2023 | 2022 | | O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ainda não emitiu parecer prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, referentes ao exercício de 2022. | Não há parecer prévio ainda.pdf | 0,21MB |
|
| Anual | 06/05/2022 | 2021 | | O Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) ainda não emitiu parecer prévio sobre as contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins, referentes ao exercício de 2021. | Não há parecer prévio ainda.pdf | 0,05MB |
|
| Anual | 22/11/2021 | 2019 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins do exercício de 2019. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2019 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 1,39MB |
|
| Anual | 25/02/2021 | 2018 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins do exercício de 2018. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2018 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,77MB |
|
| Anual | 11/02/2020 | 2017 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2017. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2017 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 1,83MB |
|
| Anual | 03/01/2019 | 2016 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2016. | PARECER PRÉVIO TCE -ES - PCA 2016 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,74MB |
|
| Anual | 28/12/2017 | 2011 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2011. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2011 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,15MB |
|
| Anual | 28/12/2017 | 2015 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2015. | PARECER PRÉVIO TCE -ES - PCA 2015 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,82MB |
|
| Anual | 28/12/2017 | 2014 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2014. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2014 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,76MB |
|
| Anual | 28/12/2017 | 2013 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2013. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2013 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,22MB |
|
| Anual | 28/12/2017 | 2012 | | Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo sobre a regularidade das contas da Prefeitura Municipal de Domingos Martins no exercício de 2012. | PARECER PRÉVIO TCE-ES - PCA 2012 - DOMINGOS MARTINS.pdf | 0,19MB |