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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO – SCI Nº 007/2017 – VERSÃO 03, dispõe sobre a fiscalização de contratos
administrativos, com base na Lei Federal nº 8.666/1993.
| IN_SCI_Nº_007-2017_vr_03 - Fiscalização de Contratos - Lei 8666-1993.pdf | 0,70MB |
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| Não se Aplica | 26/06/2024 | 2024 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO – SCI Nº 011/2024 – VERSÃO 01, dispõe sobre a fiscalização de contratos
administrativos, com base na Lei Federal nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. | IN_SCI_Nº_011-2024_vr_01 - Fiscalização de Contratos - Lei 14133-2021.pdf | 0,73MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO – SCI Nº
010/2023 – VERSÃO 01, dispõe sobre a aplicação de sanções às empresas licitantes ou contratadas, no âmbito do poder executivo Municipal de Domingos Martins. | IN_SCI_N°_ 010-2023_vr_01.pdf | 1,20MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2015 - VERSÃO 04, que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de Auditoria Interna e Inspeções. | IN_SCI_N°_002-2015_vr_04.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 30/08/2021 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SIC Nº 007/2017 - VERSÃO 2 - que dispõe sobre a fiscalização de contratos administrativos. | IN_SCI_Nº_007-2017_vr_02.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 15/06/2021 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 009/2021 - VERSÃO 01, que dispõe sobre rotinas e procedimentos que devem ser observados para a gestão do Portal da Transparência do Município de Domingos Martins. | IN_SCI_Nº_009-2021_vr_01.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 22/02/2021 | 2021 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2018 - VERSÃO 03, que dispõe sobre a aplicação das sanções às empresas que descumprirem as disposições contratuais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | IN_SCI_Nº_008-2018_vr_03.pdf | 0,31MB |
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| Não se Aplica | 31/07/2019 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2018 - VERSÃO 02, que dispõe sobre a aplicação das sanções às empresas que descumprirem as disposições contratuais, no âmbito do Poder Executivo Municipal. | IN 008-2018 - VERSÃO 02 - COMPLETA.pdf | 1,63MB |
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| Não se Aplica | 23/01/2019 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE PARECER CONCLUSIVO DE CONTAS ANUAIS. | IN SCI 003-2012, versão 02 - completa.pdf | 0,24MB |
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| Não se Aplica | 23/01/2019 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2012, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS. | IN SCI 001-2012, versão 02 - completa.pdf | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 15/01/2019 | 2019 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | IN SCI 002-2015, versão 03 - COMPLETA.pdf | 2,20MB |
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| Não se Aplica | 04/10/2018 | 2018 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2018, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ÀS EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. | IN_SCI_Nº008-2018_vr_01.pdf | 3,86MB |
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| Não se Aplica | 07/06/2017 | 2017 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SIC - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Nº 007/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017. | IN_SCI_Nº_007-2017_vr_01.pdf | 1,72MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 0006/2015, DE 29 DE MAIO DE 2015 | IN_SCI_N°006-2015_vr01.pdf | 1,39MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 004/2012, 30 DE ABRIL DE 2012. | IN_SCI_N°004-2012_vr01.pdf | 2,07MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012. | IN_SCI_N°003-2012_vr01.pdf | 2,29MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2015 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI – SISTEMA DE CONTROLE INTERNO Nº 002/2015, VERSÃO 02, DE 23 DE JUNHO DE 2015. | IN_SCI_N°002-2015_vr02.pdf | 4,55MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2012, DE 29 DE MARÇO DE 2012. | IN_SCI_N°002-2012_vr01.pdf | 5,55MB |
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| Não se Aplica | 15/03/2017 | 2012 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2012, DE 28 DE MARÇO DE 2012. | IN_SCI_N°001-2012_vr01.pdf | 7,46MB |