Atualizado em: 18/11/2025 08:06:19

Dispensas Emergenciais

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 75, VII e VIII da Lei Federal nº 14.133/2021 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000314008809202328/12/202328/12/2023Contratacao em carater emergencial por um prazo de ate 60 (sessenta) dias, ou ate a conclusao do processo licitatorio, conforme especificacoes tecnicas e condicoes contidas no presente termo de referencia - Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e assistencia tecnica, bem como para atender a eventual descARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93ConcluidaSECRETARIA DE ADMINISTRACAO E RECURSOS HUMANOSR$ 125.233,28
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000177/202328/12/202302/01/202401/03/2024Contratacao em carater emergencial por um prazo de ate 60 (sessenta) dias, ou ate a conclusao do processo licitatorio, conforme especificacoes tecnicas e condicoes contidas no presente termo de referencia - Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e assistencia tecnica, bem como para atender a eventual descE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72TERMINO DE PRAZOR$ 120.076,44

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoLOCACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO - CONTABILIDADE, ORCAMENTARIO E FINANCEIROMES2,00R$ 10.033,14R$ 20.066,28
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICO DE SISTEMA INFORMATIZADO - TRIBUTACAO E NOTA FISCAL ELETRONICAMES2,00R$ 13.226,06R$ 26.452,12
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoLOCACAO DE SISTEMA INFORMATIZADO - ITBI E ISSMES2,00R$ 4.539,64R$ 9.079,28
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoLOCACAO DE SISTEMA - RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTOMES2,00R$ 5.499,86R$ 10.999,72
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMAS- COMPRAS, LICITACAO E CONTRATOSMES2,00R$ 2.224,86R$ 4.449,72
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICO DE LOCACAO DE SISTEMA - ALMOXARIFADOMES2,00R$ 1.174,82R$ 2.349,64
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICO DE LOCACAO DE SISTEMA - PATRIMONIOMES2,00R$ 1.178,56R$ 2.357,12
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICO DE LOCACAO DE SISTEMA - PROTOCOLO E PROCESSOSMES2,00R$ 1.495,46R$ 2.990,92
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA - PORTAL DA TRANSPARENCIAMES2,00R$ 1.165,47R$ 2.330,94
E & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA39.781.752/0001-72ServicoSERVICOS DE LOCACAO DE SISTEMA - SERVICO AO CIDADAO INTERNETMES2,00R$ 1.244,03R$ 2.488,06

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000224006931202218/10/202218/10/2022Trata-se de aquisicao de bomba dagua, de contingencia, para atender as estacoes de tratamento de agua do Municipio de Domingos Martins ES.ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93ConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOSR$ 33.890,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PREMACAM - PRE-MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPINHO LTDA04.293.741/0001-69MaterialMOTOBOMBA 12V LAVADORA PARA-BRISA 2 SAIDAS POLO 1.0 3CIL 1.4 1.6 16VUNIDADE3,00R$ 4.600,00R$ 13.800,00
PREMACAM - PRE-MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPINHO LTDA04.293.741/0001-69MaterialBOMBA D' AGUAUNIDADE1,00R$ 2.490,00R$ 2.490,00
PREMACAM - PRE-MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPINHO LTDA04.293.741/0001-69MaterialBOMBA D AGUAUNIDADE1,00R$ 10.200,00R$ 10.200,00
PREMACAM - PRE-MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPINHO LTDA04.293.741/0001-69MaterialBOMBAUNIDADE1,00R$ 7.400,00R$ 7.400,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000210003600202327/06/202327/06/2023Locacao de caminhao compactador de residuos umidos, sem motorista e sem limite de quilometragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso VIIIConcluidaSECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOSR$ 376.800,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000117/202327/06/202329/06/202328/03/2025Locacao de caminhao compactador de residuos umidos, sem motorista e sem limite de quilometragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.FOSSIL LIMPEZA E LOCACAO LTDA11.300.101/0001-02TERMINO DE PRAZOR$ 376.800,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FOSSIL LIMPEZA E LOCACAO LTDA11.300.101/0001-02ServicoLOCACAO DE VEICULOMES12,00R$ 31.400,00R$ 376.800,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000163000163202028/12/202030/12/2020AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS), PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, RECURSO PROPIO (ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL 0000522-89.2018.5.17.0101.ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 6.060,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVELCAIXA60,00R$ 33,00R$ 1.980,00
REDALMUS COMERCIAL LTDA27.347.244/0001-00MaterialLUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PCAIXA60,00R$ 68,00R$ 4.080,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000162004575202010/12/202014/12/2020Aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS Sede e CRAS Ponto Alto, tendo em vista que o contrato que contemplava tais itens nao pode ser prorrogado devido a empresa estar suspensa do direito de contratar e licitar com a municipalidade.ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93Concluida R$ 3.086,90
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialBALA DE IOGURTE COM 700GPACOTE5,00R$ 6,50R$ 32,50
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialBOMBOM SORTIDOCAIXA140,00R$ 7,75R$ 1.085,00
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialBOMBOMPACOTE5,00R$ 25,99R$ 129,95
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialMARIOLA C/ 50UNPACOTE5,00R$ 9,49R$ 47,45
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialPIPOCA DOCEFARDO3,00R$ 16,50R$ 49,50
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialPIRULITOPACOTE5,00R$ 5,99R$ 29,95
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialPE DE MOLEQUEPACOTE5,00R$ 12,99R$ 64,95
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialBALA DE GOMACAIXA5,00R$ 9,99R$ 49,95
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialPACOCAPACOTE5,00R$ 12,49R$ 62,45
MARTINENSE EMBALAGENS E FESTAS LTDA- ME22.966.117/0001-67MaterialBALA DE IOGURTE COM 700GPACOTE5,00R$ 6,50R$ 32,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000161004292202009/12/202016/12/2020Aquisicao e instalacao de barreira de protecao em acrilico para atendimento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS Sede e Ponto Alto e CREAS visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrencia da Infeccao Humana pelo novo coronavirus (COVID-19). RECARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 3.670,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 0,90UNIDADE1,00R$ 640,00R$ 640,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 0,80UNIDADE1,00R$ 570,00R$ 570,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 1,0UNIDADE1,00R$ 720,00R$ 720,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,10 X 0,80UNIDADE1,00R$ 520,00R$ 520,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICOUNIDADE1,00R$ 590,00R$ 590,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,75 X 0,60UNIDADE1,00R$ 630,00R$ 630,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000159006464201905/12/201917/12/2019Trata-se de contratacao de empresa para fornecimento de bica (brita) corrida para execucao de manutencao no pavimento, e melhorias na infraestrutura urbana na Sede do Municipio, no Distrito de Santa Isabel e Biriricas, em decorrencia das fortes chuvas que atingiram o Municipio, no ambito da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos, conforme Decreto de Emergencia nº 025/2019.ARTIGO 24 - INCISO IVConcluida R$ 1.050,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
RYDIEN MINERACAO, EMPREENDIMENTOS, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA30.967.830/0001-53MaterialBICA CORRIDA (BRITA)/mm³30,00R$ 35,00R$ 1.050,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000158004293202007/12/202011/12/2020Aquisicao de tapetes sanitizantes para atendimento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, CRAS Sede e de Ponto Alto em carater emergencial, visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrenciaARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 1.235,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE4,00R$ 95,00R$ 380,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000157004006202027/11/202027/11/2020AQUISICAO DE MOVEIS NECESSARIOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO APOIO NA UNIDADE DE SAUDE ARGEU EWALD - REFERENCIA CENTRALIZADA PARA OS ATENDIMENTOS E COLETAS DE AMOSTRA DE MATERIAL DE CASOS SUSPEITOS E OU CONFIRMADOS DE COVID - 19.ART 1º - INC. I, ALINEA B, LF 14.065/20 (COVID-19)Concluida R$ 3.024,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA00.017.436/0001-93MaterialPOLTRONAUNIDADE2,00R$ 1.512,00R$ 3.024,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000152005823201911/12/201911/12/2019AQUISICAO DE FRALDAS GERIATRICAS DESCARTAVEIS EM CARATER EMERGENCIAL, PARA DISPENSACAO AOS PACIENTES DESSA MUNICIPALIDADE, QUE SE ENCONTRAM EM CONDICOES DE SAUDE QUE LIMITAM E OU IMPOSSIBITAM A DEAMBULACAO.ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI FEDERAL 8.666/93Concluida R$ 38.264,10
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FARMACIA DO TRABALHADOR DE DOMINGOS MARTINS LTDA - ME19.473.083/0001-64MaterialFRALDA DESC. GERIATRICA TAMANHO MPACOTE334,00R$ 39,90R$ 13.326,60
FARMACIA DO TRABALHADOR DE DOMINGOS MARTINS LTDA - ME19.473.083/0001-64MaterialFRALDA DESC. GERIATRICA TAMANHO GPACOTE625,00R$ 39,90R$ 24.937,50

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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