Normativos - Compras Públicas (Documentos) GMP - Gestão de Materiais e Processos

Normativos - Compras Públicas (Documentos)

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	19/01/2024	2023	DECRETO NORMATIVO N° 4.510/2023 REGULAMENTA O ARTIGO 82 A 86 DA LEI 14.133/2023, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES ( Revoga o Decreto Normativo n° 4.393/2023)	Decreto Normativo n° 4.510-2023 - Regulamentação da Ata de Registro de Preço para a Construção de Bens e Serviços.pdf	15,09MB
Não se Aplica	19/01/2024	2023	DECRETO NORMATIVO N° 4.393/2023 REGULAMENTA O ARTIGO 82 A 86 DA LEI 14.133/2023, PARA DISPOR SOBRE O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA A CONTRATAÇÃO DE BENS E SERVIÇOS, INCLUSIVE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES	4.393 - Regulamenta - Ata de registro de preços - e revoga o 4.362.pdf	8,72MB
Não se Aplica	19/01/2024	2023	DECRETO NORMATIVO N° 4.339/2023 REGULAMENTA O ARTIGO 18, INCISO I DA LEI 14.133, DE 1° DE ARIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A ELAORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR - ETP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS - ES	Decreto Normativo n° 4.339-2023 - Regulamentação da Elaboração de Estudo Técnico Preliminar - ETP.pdf	3,50MB
Não se Aplica	25/05/2023	2015	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL– Nº 004, VERSÃO 02, DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA ALIENAÇÃO DE BENS MEDIANTE LEILÃO OU CONCORRÊNCIA PÚBLICA.	IN_SCL_N°004-2015_vr_02.pdf	0,83MB
Não se Aplica	25/05/2023	2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL–Nº 003/2013, VERSÃO 01, DISPÕE SOBRE ORIENTAÇÃO PARA CADASTRAMENTO DE FORNECEDORES PRESTADORES DE SERVIÇOS INTERESSADOS EM NEGOCIAR DIRETAMENTE OU PARTICIPAR DAS LICITAÇÕES	IN_SCL_N°003-2013_vr01.pdf	4,33MB
Não se Aplica	25/05/2023	2013	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL– Nº 02/2013,VERSÃO 01, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO DE CONTROLE DE ESTOQUE, QUANTO AO RECEBIMENTO, ARMAZENAGEM, ENVIO DE MATERIAIS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS	IN_SCL_N°002-2013_vr01.pdf	11,24MB
Não se Aplica	25/05/2023	2015	INSTRUÇÃO NORMATIVA SCL– Nº 01/2015- VERSÃO 03, DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS MEDIANTE COMPRA DIRETA, LICITAÇÃO [...] ESTABELECENDO ROTINAS - DOMINGOS MARTINS-ES	IN_SCL_N°001-2015_vr03.pdf	13,30MB