Atualizado em: 04/04/2025

Fiscais de Contratos

O fiscal de contrato é a pessoa pertencente aos quadros da Administração, formalmente designada para acompanhar a execução do contrato, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução do contrato e determinando o que for necessário para regular as faltas ou defeitos observados.

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Fiscal de Contrato
Número de Registro
CPF
 
ALINE KELLY RODRIGUES DE ALMEIDA MENDES GLORIA1217991***.895.887-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000006/2025001017/2025VIGENTE12/03/2025Contratacao de servicos de apresentacoes artisticas e musicais, a serem ofertadas no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV. RECURSO: FEAS BL PSB.Fiscal Titular
AMANDA BENEVIDES STABENOW1041233***.180.847-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000003/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
000004/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
ANDRE LUIS PIMENTEL1010834***.988.217-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000013/2022005812/2021TERMINO DE PRAZO24/06/2022Constitui o objeto do presente a contratacao de empresa especializada para execucao de obra de pintura e calcamento na ESF de Pedra Azul, localizado no Distrito de Arace, neste Municipio de Domingos Martins - ES com fornecimento de mao de obra, equipamentos, ferramentas e material, conforme planilha orcamentaria e cronograma fisico-financeiro. RECURSO DO INCREMENTO TEMPORARIO - PORTARIA Nº 1278, 018/06/2021.Fiscal Titular
000018/2022003117/2021TERMINO DE PRAZO14/09/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da Unidade de Saude da Familia de Santa Isabel, Distrito de Santa Isabel, neste Municipio de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao-de-obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro, conforme proposta nº 13959.4660001/21-001 - Fundo Nacional de Saude - FNS.Fiscal Tecnico
000018/2022003117/2021TERMINO DE PRAZO14/09/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da Unidade de Saude da Familia de Santa Isabel, Distrito de Santa Isabel, neste Municipio de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao-de-obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro, conforme proposta nº 13959.4660001/21-001 - Fundo Nacional de Saude - FNS.Fiscal Tecnico
000018/2022003117/2021TERMINO DE PRAZO14/09/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da Unidade de Saude da Familia de Santa Isabel, Distrito de Santa Isabel, neste Municipio de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao-de-obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro, conforme proposta nº 13959.4660001/21-001 - Fundo Nacional de Saude - FNS.Fiscal Tecnico
000018/2022003117/2021TERMINO DE PRAZO14/09/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da Unidade de Saude da Familia de Santa Isabel, Distrito de Santa Isabel, neste Municipio de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao-de-obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro, conforme proposta nº 13959.4660001/21-001 - Fundo Nacional de Saude - FNS.Fiscal Tecnico
000003/2023003115/2021Vigente23/05/2023Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da US-3, na Avenida Presidente Vargas, no Centro deste Municipio, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico financeiro.Fiscal Titular
000003/2023003115/2021Vigente23/05/2023Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de construcao da US-3, na Avenida Presidente Vargas, no Centro deste Municipio, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico financeiro.Fiscal Titular
000006/2023002334/2022TERMINO DE PRAZO29/06/2023Contratacao de empresa especializada para execucao de obra de Construcao da Unidade Basica de Saude de Barcelos, Distrito de Arace, neste Municipio, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro.Fiscal Titular
000009/2023001571/2023TERMINO DE PRAZO31/07/2023Contratacao de empresa especializada para adequacao na obra de construcao da Unidade de Saude de Tijuco Preto, com fornecimento de materiais, equipamentos, ferramentas e mao de obra, conforme projeto, planilha e cronograma fisico-financeiro. Recurso Proprio.Fiscal Titular
000005/2022003566/2021TERMINO DE PRAZO25/01/2022Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de reabilitacao estrutural da EMUEF Santa Luzia, Distrito de Arace, neste municipio de Domingos Martins - ES, com fornecimento de materiais, ferramentas e mao de obra, conforme planilha orcamentaria e cronograma fisico-financeiro e projetos.Fiscal Titular
ANGELA PAULA LYRA1043636***.508.037-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000113/2022005944/2022TERMINO DE PRAZO04/11/2022Contratacao de empresa para fornecimento de marmitex e refeicoes a serem utilizadas para os atendimentos a individuos/familias em situacao de rua de forma transitoria e/ou situacoes que integram organicamente as garantias do SUAS, realizados pelo CRAS, CREAS e a serem consumidas na X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Domingos Martins - CMAS-DM pelo periodo de 12 (doze) meses.Fiscal Titular
000114/2022005944/2022TERMINO DE PRAZO04/11/2022Contratacao de empresa para fornecimento de marmitex e refeicoes a serem utilizadas para os atendimentos a individuos/familias em situacao de rua de forma transitoria e/ou situacoes que integram organicamente as garantias do SUAS, realizados pelo CRAS, CREAS e a serem consumidas na X Conferencia Municipal de Assistencia Social de Domingos Martins - CMAS-DM pelo periodo de 12 (doze) meses.Fiscal Titular
000011/2023008613/2022TERMINO DE PRAZO03/04/2023Com base no Art. 24, inciso V, da Lei nº 8.666/93, tendo em vista o fato de que o Pregao Presencial nº 093/2022 foi declarado DESERTO, destina-se o objeto do presente na aquisicao de generos alimenticios para atender as necessidades do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, CRAS -Ponto Alto ,CRAS -Sede conselho Municipal de Assistencia Social,Cadastro Unico e Programa Bolsa Familia pelo periodo de 12 meses.Fiscal Titular
000003/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
000004/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
000005/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
ANNA CAROLINA SILVA E SOUZA RUPF1411331***.985.967-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000160/2023006678/2023VIGENTE24/10/2023Contratacao de empresa de tecnologia da informacao especializada em preparacao de documentos (arquivo estruturado INFOCI.XML) exigido pelo Tribunal de Contas do Estado do Espirito Santo para o fechamento da PCA - Prestacao de Contas Anual, com suporte operacional, treinamento e disponibilizacao de sistema para preenchimento das informacoes relativas ao INFOCI.Fiscal Titular
000050/2023006593/2023TERMINO DE PRAZO01/11/2023Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas para carimbos para atendimento as Secretarias Municipais.Fiscal Titular
000052/2024008091/2023VIGENTE29/02/2024Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e assistencia tecnica, bem como para atender a eventual desconcentracao, que o municipio venha a adotar, conforme especificacoes tecnicas e condicoes contidas no presente termo de referencia.Fiscal Titular
000003/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
000004/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
BRUNA DE AMORIM FIOROTTI1449381***.841.617-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000011/2025007899/2024VIGENTE01/04/2025Registro de Preco para eventual aquisicao de generos hortifruti destinados ao preparo da alimentacao escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, para o ano letivo de 2025. Regiao de Sede, Paraju e Arace.Fiscal Titular
000012/2025007899/2024VIGENTE01/04/2025Registro de Preco para eventual aquisicao de generos hortifruti destinados ao preparo da alimentacao escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, para o ano letivo de 2025. Regiao de Sede, Paraju e Arace.Fiscal Titular
000013/2025007899/2024VIGENTE01/04/2025Registro de Preco para eventual aquisicao de generos hortifruti destinados ao preparo da alimentacao escolar dos estudantes matriculados na Rede Municipal de Ensino de Domingos Martins, para o ano letivo de 2025. Regiao de Sede, Paraju e Arace.Fiscal Titular
BRUNA NEITZEL1032038***.661.637-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000025/2023008105/2022TERMINO DE PRAZO03/05/2023Aquisicao de EPI- Equipamentos de Protecao Individual para os servidores da Prefeitura de Domingos Martins, atendendo a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Educacao e Esporte e a Secretaria de Administracao e Recursos Humanos.Fiscal Titular
000026/2023008105/2022TERMINO DE PRAZO03/05/2023Aquisicao de EPI- Equipamentos de Protecao Individual para os servidores da Prefeitura de Domingos Martins, atendendo a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Educacao e Esporte e a Secretaria de Administracao e Recursos Humanos.Fiscal Titular
000027/2023008105/2022TERMINO DE PRAZO03/05/2023Aquisicao de EPI- Equipamentos de Protecao Individual para os servidores da Prefeitura de Domingos Martins, atendendo a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Educacao e Esporte e a Secretaria de Administracao e Recursos Humanos.Fiscal Titular
000028/2023008105/2022TERMINO DE PRAZO03/05/2023Aquisicao de EPI- Equipamentos de Protecao Individual para os servidores da Prefeitura de Domingos Martins, atendendo a Defesa Civil, a Secretaria Municipal de Educacao e Esporte e a Secretaria de Administracao e Recursos Humanos.Fiscal Titular
000044/2023003709/2023TERMINO DE PRAZO28/07/2023AQUISICAO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ITENS FRACASSADOS NO PREGAO Nº 002/2023.Fiscal Titular
000045/2023003709/2023TERMINO DE PRAZO28/07/2023AQUISICAO DE EPI - EQUIPAMENTO DE PROTECAO INDIVIDUAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS - ITENS FRACASSADOS NO PREGAO Nº 002/2023.Fiscal Titular
000170/2024007078/2024VIGENTE02/12/2024Fornecimento de refeicao e marmitex para atender as demandas das secretarias deste Municipio. Visto que no Pregao Eletronico nº 023/2024, alguns lotes foram declarados fracassados.Fiscal Titular
000171/2024007078/2024VIGENTE05/12/2024Fornecimento de refeicao e marmitex para atender as demandas das secretarias deste Municipio. Visto que no Pregao Eletronico nº 023/2024, alguns lotes foram declarados fracassados.Fiscal Titular
000172/2024007078/2024VIGENTE02/12/2024Fornecimento de refeicao e marmitex para atender as demandas das secretarias deste Municipio. Visto que no Pregao Eletronico nº 023/2024, alguns lotes foram declarados fracassados.Fiscal Titular
000003/2025012368/2024VIGENTE17/02/2025Aquisicao de carimbos, borrachas e almofadas, para atender as Secretarias deste Municipio.Fiscal Titular
CAMILA DESTEFANI BRAVIN1053260***.530.927-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000034/2020000081/2020TERMINO DE PRAZO10/03/2020Contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de coleta, transporte, tratamento e destinacao final dos residuos de servicos da saude do Municipio de Domingos Martins solicitados pela Secretaria Municipal de Saude.Fiscal Titular
000022/2021004923/2020VIGENTE12/03/2021Contratacao de empresa de engenharia para execucao de servicos de transbordo, transporte, recebimento, destinacao final e tratamento dos residuos solidos domiciliares provenientes do Municipio de Domingos Martins em aterro sanitario devidamente credenciado, autorizado e licenciado.Fiscal Titular
000072/2022005333/2022TERMINO DE PRAZO01/08/2022Trata-se de servico de troca de pecas de bombas centrifuga das estacoes de tratamento de agua e instalacao de bomba submersa em poco artesiano na Comunidade de Uniao com fornecimento de pecas, ferramentas, equipamentos, transporte e mao de obra.Fiscal Titular
000125/2022007323/2022TERMINO DE PRAZO21/11/2022Prestacao de servicos de divulgacao volante com carro/moto de som, gravacao de audio para veiculacao em midia, por ocasiao de divulgacao da Campanha de Coleta de Residuos Domiciliares em todos os distritos do Municipio, a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins.Fiscal Titular
000126/2022007323/2022TERMINO DE PRAZO21/11/2022Prestacao de servicos de divulgacao volante com carro/moto de som, gravacao de audio para veiculacao em midia, por ocasiao de divulgacao da Campanha de Coleta de Residuos Domiciliares em todos os distritos do Municipio, a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins.Fiscal Titular
000143/2022008631/2022VIGENTE07/12/2022Constitui o objeto a prestacao de servico de triagem e de beneficiamento primario da fracao seca dos residuos solidos urbanos reciclaveis ou reutilizaveis coletados no municipio de Domingos Martins.Fiscal Titular
000117/2023003600/2023TERMINO DE PRAZO27/06/2023Locacao de caminhao compactador de residuos umidos, sem motorista e sem limite de quilometragem, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.Fiscal Titular
000132/2023004157/2023TERMINO DE PRAZO18/07/2023Contratacao de empresa para execucao de servico de limpeza e desinfeccao de pocos artesianos nas Estacoes de Tratamento de Agua no Municipio de Domingos Martins.Fiscal Titular
000142/2023005488/2023TERMINO DE PRAZO28/08/2023Prestacao de servicos de divulgacao volante com carro/moto de som, gravacao da Campanha de coleta de residuos domiciares em todos os distritos do Municipio, a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins.Fiscal Titular
000143/2023005488/2023RESCISAO28/08/2023Prestacao de servicos de divulgacao volante com carro/moto de som, gravacao da Campanha de coleta de residuos domiciares em todos os distritos do Municipio, a ser realizada pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins.Fiscal Titular
CARINA COSTA PINTO KLEIM1147118***.192.627-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000065/2023000554/2023TERMINO DE PRAZO28/03/2023Contratacao de empresa para prestacao de servico de preparo e distribuicao de pipoca e algodao-doce a serem oferecidos nas acoes socioeducativas planejdas entre as equipes do SCFV e do PAIF- Ponto Alto e Sede, bem como no Projeto CRAS ITINERANTE e do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil - PETI.Fiscal Titular
000056/2024001081/2024TERMINO DE PRAZO04/03/2024Prestacao de Servicos de fornecimento de passagem rodoviaria municipal e intermunicipal de passageiros para atender individuos e/ou familias em situacao de rua, nao residentes no municipio e situacoes que integram organicamente as garantias do Sistema Unico de Assistencia social SUAS, conforme disposto na Resolucao n° 21/2021 do Conselho Municipal de Assistencia Social, nos termos da solicitacao nº 230/2024 e conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento. RECURSO: PROPRIOFiscal Titular
000083/2024000643/2024TERMINO DE PRAZO26/04/2024Contratacao, SOB DEMANDA, de empresa(s) especializada(s) para prestacao de servicos de locacao de Onibus, Micro-Onibus e Van por QUILOMETRO RODADO com motorista, fornecimento de combustivel, incluindo seguros e demais despesas necessarias parapara o transporte de passageiros em viagens no ambito municipal e intermunicipal para atendimento das atividades inerentes aos servicos oferecidos pelo CRAS Ponto Alto e Sede, alem do Polo de Atendimento de Pedra Azul, destinadas as familias/individuos inseFiscal Titular
000088/2024000647/2024TERMINO DE PRAZO28/05/2024Contratacao de servico incluindo fornecimento de espaco fisico (sitio) no municipio de Domingos Martins com fornecimento de alimentacao, para viabilizar a realizacao de atividade ludica e de interacao entre os grupos do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos (SCFV) de Domingos Martins.Fiscal Titular
000089/2024000642/2024TERMINO DE PRAZO28/05/2024Contratacao de servicos de apresentacoes artisticas e musicais a serem ofertadas no Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV, no prazo ate 31/12/2024. RECURSO: PMDM/FNAS/GND3/ Custeio Protecao Social Basica.Fiscal Titular
000105/2024004403/2024TERMINO DE PRAZO18/07/2024Contratacao, sob demanda, de empresa para realizacao de servicos de transporte com microonibus e van, por quilometro rodado, com motorista, fornecimento de combustivel, incluindo seguros e demais despesas necessarias para o transporte de passageiros em viagens no ambito municipal e intermunicipal para atendimento das atividades inerentes aos servicos oferecidos pelo CRAS Ponto Alto e Sede, alem do Polo de Atendimento de Pedra Azul, destinadas as familias/individuos inseridos no PAIF e SCFV, no pFiscal Titular
000040/2024005150/2024VIGENTE25/09/2024Tendo em vista que o Pregao Eletronico n°33/2024 foi julgado FRACASSADO em relacao a alguns itens, faz-se necessario a aquisicao destes generos alimenticios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. RECURSO: FNAS BL PBF.Fiscal Titular
000041/2024005150/2024VIGENTE25/09/2024Tendo em vista que o Pregao Eletronico n°33/2024 foi julgado FRACASSADO em relacao a alguns itens, faz-se necessario a aquisicao destes generos alimenticios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social. RECURSO: FNAS BL PBF.Fiscal Titular
000007/2025005993/2024VIGENTE12/03/2025Aquisicao de veiculo tipo mini van para atender as necessidades do CRAS Ponto Alto. RECURSO: FNAS GND-4 INVESTIMENTO.Fiscal Titular
CLAUDINHA BERMUDE1010949***.823.077-**
 
DetalhesNúmero Processo Situação Data Assinatura Objeto Tipo
000108/2021004092/2021TERMINO DE PRAZO29/10/2021Contratacao de seguros para veiculos da frota do Municipio de Domingos Martins, conforme relacao anexa, de acordo com as especificacoes contidas no Termo de Referencia.Fiscal Titular
000002/2022004858/2021VIGENTE03/01/2022Contratacao de imovel destinado ao funcionamento do Almoxarifado Central e Gerencia de Patrimonio.Fiscal Titular
000089/2022006007/2022VIGENTE22/09/2022Contratacao de seguros para veiculos da frota do Municipio de Domingos Martins, conforme relacao anexa, de acordo com as especificacoes contidas no Termo de Referencia.Fiscal Titular
000106/2022006679/2022VIGENTE27/10/2022Contratacao de seguro para os veiculos da frota do Municipio de Domingos Martins.Fiscal Titular
000052/2024008091/2023VIGENTE29/02/2024Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, treinamento, customizacao, migracao, adequacao, suporte tecnico, atualizacao tecnologica e assistencia tecnica, bem como para atender a eventual desconcentracao, que o municipio venha a adotar, conforme especificacoes tecnicas e condicoes contidas no presente termo de referencia.Fiscal Titular
000096/2024004359/2024VIGENTE21/06/2024Aquisicao de Seguro Veicular para atender os veiculos das Secretarias de Educacao, Desenvolvimento Rural, Interior e Transporte e Esporte e Lazer.Fiscal Titular
000168/2024006077/2024VIGENTE21/11/2024Contratacao de seguro total de veiculos, conforme descrito nesta solicitacao.Fiscal Titular
000004/2025008559/2024VIGENTE27/02/2025Contratacao de seguro total de veiculos, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento e no Edital Pesquisa de Precos Nº 0014/2025.Fiscal Titular
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