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| Anual | 22/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA 002-2025 TVSPS 2025 - LEI 11 107 assinado | CONTRATO DE PROGRAMA 002-2025 TVSPS 2025 - LEI 11 107 assinado.pdf | 5.41 MB |
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| Anual | 22/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA 001-2025 TVSPS 2025 - LEI 11 107 assinado | CONTRATO DE PROGRAMA 001-2025 TVSPS 2025 - LEI 11 107 assinado.pdf | 5.49 MB |
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| Anual | 22/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO 001.2025 assinado | CONTRATO DE RATEIO 001.2025 assinado.pdf | 3.73 MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2024 | 2022 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO N° 001/2022. Contrato de Rateio que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CORNSORCIADOS. | Contrato de Rateio 01 2022.pdf | 4,17MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2024 | 2022 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 02/2022 PROCESSO N°5875/2021. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | Contrato de Programa 02 2022.pdf | 4,41MB |
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| Não se Aplica | 06/03/2024 | 2022 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2022 PROCESSO N°5876/2022. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | Contrato de Programa 01 2022.pdf | 4,21MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO N° 001/2024 PROCESSO N° 8468/2023.
Contrato de Rateio que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CORNSORCIADOS. | CONTRATO DE RATEIO Nº. 01-2024.pdf | 3,83MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2024 PROCESSO N° 8467/2023.
Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02-2024.pdf | 5,56MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2024 | 2024 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 01/2024 PROCESSO N°8466/2023.
Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01-2024.pdf | 5,65MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO N° 001/2023. Contrato de Rateio que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CORNSORCIADOS. | CONTRATO DE RATEIO N.º 01-2023.pdf | 3,70MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2023 PROCESSO N° 8802/2022. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02-2023.pdf | 5,28MB |
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| Não se Aplica | 28/02/2023 | 2023 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 00/2023 PROCESSO N° 8801/2022. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01-2023.pdf | 5,37MB |
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| Não se Aplica | 26/02/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 001/2021 PROCESSO N° 4808/2020. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01-2021.pdf | 5,62MB |
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| Não se Aplica | 22/02/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE RATEIO N° 001/2021 PROCESSO N° 4792/2020. Contrato de Rateio que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para ratear as despesas do CONSÓRCIO entre os Entes CORNSORCIADOS. | CONTRATO DE RATEIO Nº. 001-2021.pdf | 4,12MB |
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| Não se Aplica | 22/02/2021 | 2021 | Não se Aplica | CONTRATO DE PROGRAMA N° 002/2021 PROCESSO N° 409/2021. Contrato de programa que entre si celebra o município de Domingos Martins, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde e o Consócio Público da região Sudeste Serrana - CIM Pedra Azul para GESTÃO ASSOCIADA DOS SERVIÇOS DE SAÚDE DA TVSPS. | CONTRATO DE PROGRAMA Nº 02-2021.pdf | 5,15MB |