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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
Atualizado em: 21/11/2024

Dispensas e Inexigibilidades

Inexigibilidade de licitação é a modalidade que a Lei de Licitações, ou Lei Nº8.666/1993, desobriga a Administração Pública de realizar o procedimento licitatório, por inviabilidade de competição. Neste caso, as contratações mais comuns são aquelas em que o órgão público só encontra um fornecedor ou o representante comercial é exclusivo. A dispensa de licitação é a modalidade de contratação direta, mediante licitação dispensada ou licitação dispensável. Os casos mais comuns são aqueles realizados em razão do valor da contratação, conforme dispõe a Lei.
Fonte: Tribunal de Contas da União e Secretaria de Controle Interno.

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DetalhesNúmero
Modalidade
Processo
Abertura
Objeto
Base Legal
Situação
Valor Estimado
Valor
  
 
domsegterquaquisexsáb
44 272829303112
45 3456789
46 10111213141516
47 17181920212223
48 24252627282930
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HojeLimpar
 
000153/2024Dispensa007515/202418/11/2024Aquisicao de polaseal (plastico para plastificacao) para ser utilizado na plastificadora AURORA LM3233H com a finalidade de atender as necessidades dos alunos matriculados na Educacao Infantil do municipio de Domingos Martins, cujo item e especificacao estao descritos na solicitacao nº 1197/2024, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 2.780,10R$ 2.220,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
CESCOPEL ATACADO DISTRIBUIDOR LTDA13.015.883/0001-55MaterialPOLASEAL TRANSPARENTE-A4Plastico para ser utilizado em plastificadora quente no tam. A4 (220mm x 307mm); espessura: 125 micras ou 0,05mm; acabamento: brilho; cantos: preferencialmente arredondados; deve ser pronto para utilizacao e possuir um otimo acabamento; deve ser a prova agua, ter protecao UV e possuir alto grau de transparencia; pacote com 100 folhas duplas. Marcas de referencia: Aurora, Marpax ou similar.PACOTE30,0000R$ 74,00R$ 2.220,00
000120/2024Inexigibilidade005929/202414/11/2024Prestacao de Servicos de franquia de seguro (CASCO COMPREENSIVO) para reparacao da tampa traseira e para-choque traseiro do veiculo de placa SFP-4D31.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 1.900,00R$ 1.900,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
OFICINA J & J LTDA - ME04.080.714/0001-08ServicoFRANQUIACASCO COMPREENSIVOA DEFINIR1,0000R$ 1.900,00R$ 1.900,00
000119/2024Inexigibilidade008045/202414/11/2024Aquisicao de pecas para reparo da maquina Retroescavadeira JCB, 3CXB I 4CM2CM, chassi S0R3CXTTLK2910015 que atende ao Programa Municipal de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF desta Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER. A empresa Valence Maquinas e Equipamentos Ltda por meio de declaracao apresentada e expedida pela JCB DO BRASIL LTDA, comprova ser a representante exclusiva da marca JCB no Estado do Espirito Santo, a prestar a mais ampla assistencia tecnica e comLei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 39.553,82R$ 39.553,79
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 828/00196DE BORRACHAPECA2,0000R$ 29,64R$ 59,28
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialPARAFUSO DE AYO 3/8X3/4 GRADE X 826/00892 PECA4,0000R$ 21,25R$ 85,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialABRACADEIRA 116/00525A PECA4,0000R$ 37,77R$ 151,06
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialRETENTOR DE BORRACHAPISTAO 813/50026PECA2,0000R$ 101,41R$ 202,81
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialRETENTOR 904/20172DE BORRACHA 53,6 x 80,3PECA1,0000R$ 273,49R$ 273,49
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL PECA2,0000R$ 136,92R$ 273,84
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 813/M7603DE APOIOPECA2,0000R$ 178,50R$ 357,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 813/M7604DE APOIOPECA2,0000R$ 178,50R$ 357,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialROLAMENTO ROLO CYNICO 907/M5375 PECA1,0000R$ 747,31R$ 747,31
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialROLAMENTO DE ESFERAS AXIAL 907/09000 PECA1,0000R$ 782,00R$ 782,00
000152/2024Dispensa007459/202414/11/2024Aquisicao de racao de gato e cachorro adultos e filhores para atender as necessidades do Canil Municipal de Domingos Martins.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 8.559,84R$ 8.120,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VIVA BEM JACARAIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA30.322.971/0001-19MaterialRACAORACAO PARA GATOS ADULTOS E FILHOTES: Proteina Bruta (min.) 300 g/kg 30,00 Extrato Etereo (min.) 100 g/kg 10,00 Fibra Bruta (max.) 35 g/kg 3,50 Materia Mineral (max.) 100 g/kg 10 Calcio (min.) 10 g/kg 1,00 Calcio (max.) 20 g/kg 2,00 Fosforo (min.) 8.500 mg/kg 0,85 Sodio (min.) 3.500 mg/kg 0,35 Metionina (min.) 5.700 mg/kg 0,57 Lisina (min.) 7.500 mg/kg 0,75 Taurina (min.) 1.200 mg/kg 0,12 Acido Linoleico (min.) 5.000 mg/kg 0,50 Acido Linolenico (min.) 600 mg/kg 0,06 Umidade (max.) 100 g/kg 10,00 SACO DE 20KGSACO8,0000R$ 205,00R$ 1.640,00
VIVA BEM JACARAIPE COMERCIO E SERVICOS LTDA30.322.971/0001-19MaterialRACAO PARA CAES ADULTOSProteina Bruta (min.): 210g/kg - 21,00 Extrato Etereo (min.): 90g/kg - 9,00 Materia Fibrosa (max.): 40g/kg - 4,00 Materia Mineral (max.): 100g/kg-10,00 Calcio (min.): 1000mg/kg-1,00 Calcio (max.): 2400mg/kg-2,40 Fosforo (min.) :7500mg/kg-0,75 Sodio (min.):4.000mg/kg-0,20 Acido Linoleico (min.):15.000mg/kg-1,5 Acido Linolenico (min.):3.000mg/kg-0,30 Umidade (max.):100g/kg-10,00 SACO DE 20KG Marca de Referencia: Hot Dog ou SimilarSACO40,0000R$ 162,00R$ 6.480,00
000151/2024Dispensa000045/202413/11/2024Aquisicao de CHAPA DE ACO 1020, BARRA CHATA DE ACO 1020, TUBO QUADRADO DE ACO 1020, BARRA REDONDA DE ACO 1020, TUBO REDONDO DE ACO 1020, PERFIL U DE ACO 1020 E CANTONEIRAS DE ACO 1020 para confeccao e reforma de para-choques, protecoes laterais e reforma de cochos dos compactadores de lixo pertencentes a Frota Municipal.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 17.848,24R$ 14.338,41
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA CHATA DE ACO 1020 1/8"X5/8"X6000 PECA4,0000R$ 22,90R$ 91,60
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA CHATA DE ACO 1020 3/16"X1/2"X6000 PECA4,0000R$ 27,90R$ 111,60
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA CHATA DE ACO 1020 1/8"X2"X6000 PECA2,0000R$ 74,47R$ 148,94
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA REDONDA DE ACO 1020 (LAMINADO) 3/8"X6000 PECA10,0000R$ 28,74R$ 287,40
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialCANTONEIRA DE ACO 1020 2"X1/8"X6000 PECA4,0000R$ 135,46R$ 541,84
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialTUBO REDONDO DE ACO 1020 2"X6000 PECA4,0000R$ 145,35R$ 581,40
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA CHATA DE ACO 1020 3"X1/2"X6000 PECA2,0000R$ 400,83R$ 801,66
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialBARRA CHATA DE ACO 1020 2"X1/2"X6000 PECA3,0000R$ 270,19R$ 810,57
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialCANTONEIRA DE ACO 1020 1.1/2"X1/4"X6000 PECA5,0000R$ 184,35R$ 921,75
DISTRIFERRO PRODUTOS SIDERURGICOS LTDA ME01.941.286/0003-34MaterialCANTONEIRA DE ACO 1020 2"X1/4"X6000 PECA5,0000R$ 259,10R$ 1.295,50
000150/2024Dispensa007804/202407/11/2024Aquisicao de pecas para a realizacao da segunda revisao obrigatoria de 20.000km ou 06 (seis) meses, do veiculo Micro-onibus, placa SGB-8A43, Ano 2023, Modelo 2024, Chassi: 93PB84936RS504768, pertencente a frota da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e que atende ao Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos - SCFV da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, locado no Centro de Referencia de Assistencia Social CRAS Ponto Alto, conforme condicoes e exigencias eLei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IVaConcluidaR$ 3.138,60R$ 3.138,60
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialGRAXAPARA LUBRIFICACAO AZUL BOMBA.UNIDADE1,0000R$ 83,31R$ 83,31
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialFILTRO DE ARSECUNDARIOUNIDADE1,0000R$ 108,15R$ 108,15
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialFILTRO SEPARADOR DE AGUAREFILUNIDADE1,0000R$ 145,30R$ 145,30
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialFILTRO DE AR PRIMARIO UARS 4310P PECA1,0000R$ 173,43R$ 173,43
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialFILTRO LUBRIFICANTE UNIDADE1,0000R$ 700,68R$ 700,68
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialFILTRO COMBUSTIVEL UNIDADE1,0000R$ 712,73R$ 712,73
DROSDSKY IND. COM. MAQUINAS LTDA31.770.761/0001-56MaterialOLEO 15W40MINERAL, API CK4, 20LT.UNIDADE1,0000R$ 1.215,00R$ 1.215,00
000118/2024Inexigibilidade007806/202406/11/2024Aquisicao de pecas Genuinas para a Retroescavadeira JCB; Mod: 3CX4X4T; Chassis: SOR3CXTTPJ2674407; PLACA: PPW-1093.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 55.769,00R$ 55.769,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 828/00196 PECA2,0000R$ 29,64R$ 59,28
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialABRACADEIRA 116/00525A PECA4,0000R$ 34,23R$ 136,92
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialPARAFUSO DE AYO 3/8X3/4 GRADE X 826/00892 PECA8,0000R$ 21,25R$ 170,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialSELO 813/50026 PECA2,0000R$ 101,41R$ 202,81
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialRETENTOR 904/20172 PECA1,0000R$ 273,49R$ 273,49
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialSELO 813/50012 PECA2,0000R$ 136,92R$ 273,84
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 813/M7603 PECA2,0000R$ 178,50R$ 357,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialANEL 813/M7604 PECA2,0000R$ 178,50R$ 357,00
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialROLAMENTO ROLO CYNICO 907/M5375 PECA1,0000R$ 747,31R$ 747,31
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialROLAMENTO DE ESFERAS AXIAL 907/09000 PECA1,0000R$ 782,00R$ 782,00
000117/2024Inexigibilidade007805/202406/11/2024Aquisicao de pecas Genuinas para a Retroescavadeira JCB; Mod: 3CX4X4T; Chassis: S0R3CXTTTH2674240; PLACA: PPW-1079.Lei Nº 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso IConcluidaR$ 75.894,91R$ 75.894,91
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialBOMBA HIDRAULICA 36/29 CCR 333/G5390 PECA1,0000R$ 8.394,91R$ 8.394,91
VALENCE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA08.250.241/0007-96MaterialMOTOR DIESEL TURBO 68KW/91HP 320/45064 PECA1,0000R$ 67.500,00R$ 67.500,00
000149/2024Dispensa006933/202406/11/2024Aquisicao de itens de cama, mesa e banho para atender ao servico de Acolhimento Institucional e ao Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, vinculados a Secretaria de Assistencia e Desenvolvimento Social - SECMADS, cujo item e especificacao estao descritos nas solicitacoes nº 921 e 951/2024, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 9.244,87R$ 7.106,07
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTAPETE DE PORTACapachos para porta, uso externo material fibra de vinil ,medindo aprox.45x75cm e 3cm de espessura, antiderrapante,estampas diversas.UNIDADE4,0000R$ 23,73R$ 94,92
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE MESA RETANGULARDescricao: Toalha de Mesa 1,40 m largura x 2,50 m comprimento; Composicao: Superficie: 100 Policloreto de Vinila, Base: 100 Polietileno. COR: VERMELHA E AZUL MARINHOUNIDADE2,0000R$ 60,00R$ 120,00
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialPANO DE PRATOPano de copa felpudo, 100 algodao, com bainha, estampas sortidas, medindo aprox. 40x65 cm.UNIDADE30,0000R$ 4,85R$ 145,50
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE PISO BANHEIROAtoalhado para banheiro, medindo aprox. 45x70cm, 100 algodao, cores sortidas, exceto branco e bege.UNIDADE10,0000R$ 16,00R$ 160,00
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE MESADescricao: Toalha de Mesa 1,40 m largura x 2,50 m comprimento; Composicao: Superficie: 100 Policloreto de Vinila, Base: 100 Polietileno. COR: BRANCA.UNIDADE3,0000R$ 59,99R$ 179,97
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTAPETE DE PORTE SANITIZANTEComposicao: 100 Policloreto de Vinila; produto nao propaga chama: Inflamabilidade norma ASTM 2859; Espessura: 10 mm; u Cores: Preto ou Cinza; Dimensoes: 40cm X 60cm / 70cm X 100cm / 90cm X 130cm.UNIDADE6,0000R$ 37,98R$ 227,88
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE BANHOFelpuda, 100 algodao, medindo aproximadamente, 68x130cm, cores diversas exceto branca e bege.UNIDADE10,0000R$ 24,00R$ 240,00
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE ROSTO45cm x 70cm, composicao 100 algodao, Gramatura 270g/m², exceto branco e begeUNIDADE20,0000R$ 12,10R$ 242,00
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTOALHA DE MESA RETANGULARToalha de Mesa retangular, 50 poliester E 50 algodao, medindo aproximadamente 2,70m de comp. X 1,60 larg, estampas diversas.UNIDADE6,0000R$ 44,00R$ 264,00
TECIDOS E CONFECCOES L. M. LTDA07.626.524/0001-31MaterialTRAVESSEIROTravesseiros, dimensao 50x70cm, fibra siliconada, capa 100 algodao.UNIDADE20,0000R$ 25,99R$ 519,80
000148/2024Dispensa007008/202405/11/2024Recarga de extintores de incendio. Para atendimento dos Centros Municipais de Educacao Infantil, das Unidades de Ensino Fundamental, Secretaria Municipal de Educacao, Almoxarifado da SECEDU, predios municipais e veiculos que atendem ao Transporte Escolar.Lei Nº 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso IIConcluidaR$ 19.484,25R$ 14.100,00
 
Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Descrição do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTORABCUNIDADE2,0000R$ 35,00R$ 70,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR CO2 06 KG UNIDADE1,0000R$ 89,00R$ 89,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR CO2 - 4KG UNIDADE1,0000R$ 89,00R$ 89,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR CO2 06 KG UNIDADE1,0000R$ 89,00R$ 89,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR AP 10 LITROS UNIDADE3,0000R$ 40,00R$ 120,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTORBC / 6KGUNIDADE5,0000R$ 35,00R$ 175,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR PQS - PO QUIMICO SECO - ABC - 6KG UNIDADE6,0000R$ 44,00R$ 264,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR PQS - PO QUIMICO SECO - ABC - 4KG UNIDADE6,0000R$ 44,00R$ 264,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR PQS - PO QUIMICO SECO - ABC - 4KG UNIDADE9,0000R$ 44,00R$ 396,00
57.727.956 RENATA GONCALVES FERREIRA57.727.956/0001-07ServicoRECARGA DE EXTINTOR PQS - PO QUIMICO SECO BC - 6KG UNIDADE18,0000R$ 35,00R$ 630,00
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