Ir para o Cabeçalho
Ir para o Conteúdo
Ir para o Rodapé
Ir para o Mapa do Site
Sobre Acessibilidade
Acesso à informação
Acesso Rápido:
Pesquisar
Mapa do Site
|
A-
|
A
|
A+
|
Sobre a Acessibilidade do Site
|
VLibras
|
Fale Conosco
|
Sobre o Portal
Dados Abertos
MENU
Manual de Navegação do Portal da Transparência
Mapa do Site
Dados Abertos
Legislação da Transparência (Federal e Estadual)
Regulamentação da Lei de Acesso à Informação
Painel de Controle
Ouvidoria
Perguntas Frequentes
Histórico de Navegação
PORTAL DA
TRANSPARÊNCIA
Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
Menu
Informações
Perguntas Frequentes
Glossário
Links Úteis
Sobre o Portal
Mapa do Site
Emergências
Dispensas Emergenciais
Receitas Emergenciais
Contratos Emergenciais
Despesas Emergenciais
Ordens de Compras Emergenciais
Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
Legislação/Atos Normativos - COVID-19
Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
Plano Municipal de Contingência - COVID-19
Ouvidoria (E-ouv)
Monitoramento (COVID-19)
Notícias COVID-19
Casos de COVID-19
Doações (Documentos)
Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
Governo Federal - Legislação COVID-19
Acesso a Informação (E-sic)
Monitoramento (Dengue)
Contratos Emergenciais (Dengue)
Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
Integridade
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Agenda de Autoridades
Dados Abertos
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Compras
Dispensas e Inexigibilidades
Licitações
Contratos e Aditivos
Fiscais de Contratos
Termos de Compromisso/Atas
Ordem de Compras
Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
Atas das Licitações (Documentos)
Contratos e Aditivos (Documentos)
Atas de Registro de Preço (Documentos)
Atas de Adesão (Documentos)
Cadastro Municipal de Empresas Punidas
Normativos - Compras Públicas (Documentos)
Editais (Documentos)
Credenciamento (Documentos)
Plano Anual de Contratações (Documentos)
Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
Materiais e Bens
Entrada de Estoque
Saída de Estoque
Bens Consolidados
Bens Móveis
Bens Imóveis
Frota
Receitas
Orçamento das Receitas
Receita Realizada
Arrecadação das Receitas por Percentual
Dívida Ativa (Documentos)
Renúncias Fiscais
Legislação Tributária Municipal (Documentos)
Despesas
Orçamento das Despesas
Empenhos e Favorecidos
Liquidações e Favorecidos
Pagamentos e Favorecidos
Ordem Cronológica dos Pagamentos
Programas, Projetos e Ações
Despesas com Passagens
Despesas com Restos a Pagar
Despesas com Diárias
Despesas com Subvenções
Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
Relatório de Diárias (Documentos)
Tabela de Diárias (Documentos)
Repasses
Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
Transferências Cedidas
Transferências Recebidas
Transferências Extraorçamentárias
Transferências Intraorçamentárias
Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
Transferências Federais
Transferências Estaduais
Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
Contas Públicas
Audiências e Consultas Públicas
Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
Relatório Circunstânciado (Documentos)
Balanço Anual (Documentos)
Balancetes Mensais (Documentos)
Créditos Suplementares (Documentos)
Políticas de Investimentos (Documentos)
Pessoal
Servidores
Listas de Estagiarios
Servidores por Secretarias
Servidores - Inativos
Plano de Cargos e Salários
Cargos e Vagas
Cargos Comissionados
Atos Oficiais (Documentos)
Código de Ética dos Servidores (Documentos)
Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
Concursos em Andamento (Documentos)
Concursos Encerrados (Documentos)
Resultados dos Concursos (Documentos)
Nomeação de Concurso Público (Documentos)
Listagem dos Terceirizados (Documentos)
Controladoria Geral Municipal
Auditoria Externa (Documentos)
Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
Manual de Auditoria Interna (Documentos)
Auditorias e Inspeções (Documentos)
Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
Relatórios (Documentos)
Legislação Específica (Documentos)
Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
Lei de Acesso à Informação - LAI
Institucional
Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
Biblioteca de Arquivos
Secretarias/Unidades Administrativas
Estrutura Organizacional
Fale Conosco
Diário Oficial dos Municípios
Ouvidoria
Decretos Normativos (Documentos)
Saúde e Educação
Lista de Espera da Educação
Plano Municipal de Educação (Documentos)
Cardápio Escolar (Documentos)
Relação de Medicamentos
Plano Municipal de Saúde (Documentos)
Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
Conferências de Saúde (Documentos)
Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
Mecanismos de Participação Digital da Saúde
Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
Programa Time Brasil
Programa Time Brasil
Conselhos Municipais
Conselho Municipal de Combate a Corrupção
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
Conselho Municipal de Educação - CME
Conselho do FUNDEB
Conselho do PRONAF
Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
Conselho Municipal de Combate à Corrupção
Instruções Normativas
Sistema de Arquivo Público - SAP
Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
Sistema de Assistência Social - SAS
Sistema de Controle Interno - SCI
Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
Sistema de Contabilidade - SCO
Sistema de Comunicação Social - SCS
Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
Sistema de Educação - SEC
Sistema Financeiro - SFI
Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
Sistema Jurídico - SJU
Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
Sistema de Meio Ambiente - SMA
Sistema de Controle Patrimonial - SPA
Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
Sistema de Previdência Própria - SPP
Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
Sistema de Serviços Gerais - SSG
Sistema de Serviços Internos - SSI
Sistema de Saúde Pública - SSP
Sistema de Tributos - STB
Sistema de Tecnologia da Informação - STI
Sistema de Transportes - STR
Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
Legislativo
Leis Complementares
Mesa Diretora
Parlamentares
Comissões
Presença
Leis Municipais
Sessões Plenárias
Integridade
Ética (Documentos)
Lei Geral de Proteção de Dados
Agenda de Autoridades
Dados Abertos
Regulamentação Municipal de Anticorrupção
Carta de Serviços ao Usuário
Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
Secretaria Municipal de Educação
Controladoria Geral Municipal
Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
Obras
Relatório de Obras/Projetos
Informações sobre Obras (Documentos)
Obras Paralisadas(Motivo)
Contratos de Obras
Painel de Obras - TCE-ES
Despesas com Obras
Ouvidoria e-SIC
Ouvidor Municipal (Documentos)
Legislação (Documentos)
Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
Ouvidoria
e-SIC
Avaliação dos Serviços Públicos
Dicas
Início
Conselhos Municipais
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
INF - Informações Gerais
Entidade
Ano
Aplicar
Atualizar
Configurar
Imprimir Relatório
.pdf
.xls
.xlsx
.rtf
.csv
.xml
.txt
Dados Abertos
Legislação Específica
Legislação Específica
Legislação Específica
INSCRIÇÃO
Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
Pesquisar
Limpar
Arquivo
Periodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição
Documentos
Tamanho
Não se Aplica
15/04/2024
2024
REGIMENTO INTERDO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITAS A PESSOA IDOSA.
REGIMENTO INTERNO CMDI.pdf
0,10MB
Não se Aplica
15/04/2024
2024
Lei Municipal N° 3.075/2022 Dispões sobre a Política Municipal da Pessoa Idosa.
LEI 3.075 - 2022 CONSELHO DO IDOSO.pdf
5,18MB
Página 1 de 1 (2 itens)
Anterior
1
Próximo
Tamanho da página:
10
20
50
100
200
Todos
Começa com
Contém
Não contém
Termina com
Igual
Não é igual
É menor que
É menor que ou igual a
É maior que
É maior que ou igual a
Como ('%', '_')
Classificação
Classificação
Agrupamento
Agrupamento
Filtragem
Filtragem
Seletor de coluna
Seletor de coluna
Etalon caption
Load Values to Select
Nenhuma classificação aplicada
Colunas para classificar
Nenhum agrupamento aplicado
Colunas de grupo
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS
DADOS ABERTOS
Histórico de Navegação
×