| Mensal | 14/03/2025 | 2025 | Fevereiro | REGULAMENTA O ARTIGO 18, INCISO I DA
LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DE
ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR – ETP, NO
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS – ES. | 4.820 - Novo Decreto ETP - Nova Lei de Licitações.pdf | 0,28MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE
AMBULANTE/EVENTUAL PARA O EXERCÍCIO
DE 2025. | 4.780 - FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE EXERCÍCIO DE ATIVIDADE AMBULANTE.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | ESTABELECE PRAZO E FORMA DE
RECOLHIMENTO DOS CRÉDITOS
TRIBUTÁRIOS REFERENTES À TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO,
INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 4.787 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE LOCALIZAÇÃO, INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | DEFINE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO
IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL
URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE
2025. | 4.786 - DEFINE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | DEFINE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA
TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025. | 4.785 - DEFINE O PRAZO DE RECOLHIMENTO DA TAXA DE COLETA DE LIXO PARA O EXERCÍCIO DE 2025.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE
FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO PARA O
EXERCÍCIO DE 2025. | 4.784 - FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE ANÚNCIO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 - publicidade.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO
SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS
TAXISTAS AUTÔNOMOS, PARA O
EXERCÍCIO DE 2025.
| 4.783 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS TAXISTAS AUTÔNOMOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE
SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS
AUTÔNOMOS, PARA O EXERCÍCIO DE 2025. | 4.782 - FIXA O VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS – ISS FIXO DOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE
LICENÇA FEIRAS LIVRES POR ANO,
PARA O EXERCÍCIO DE 2025 | 4.781 - FIXA O VENCIMENTO DA TAXA DE FEIRAS LIVRES.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE
SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE
2025. | 4.779 - FIXA O VENCIMENTO DA RECEITA DE SERVIÇOS DE ÁGUA, PARA O EXERCÍCIO DE 2025.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 02/01/2025 | 2024 | Dezembro | FIXA VALOR DE REFERÊNCIA DE
DOMINGOS MARTINS – VRDM. | 4.777 - FIXA VALOR DE REFERÊNCIA DE DOMINGOS MARTINS - VRDM..pdf | 0,26MB |
| Mensal | 04/12/2024 | 2024 | Dezembro | ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS
DIAS 24 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024. | 4.749 - ponto facultativo.pdf | 0,17MB |
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | SUBSTITUI MEMBRO DO DECRETO NORMATIVO Nº 4.078/2022 QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO (CPGPAM).
| 4.734- substitui membro do comissão.pdf | 0,26MB |
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 4.732 - Cria no ambito do sistema.pdf | 0,23MB |
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | 4.730 - Cancela Despesas em Restos a Pagar.pdf | 0,22MB |
| Mensal | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº
477/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | 478 - Altera a portaria da equipe de transição do governo municipal - inclui membro - Soemis.pdf | 0,28MB |
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Agosto | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | MINUTA DE DECRETO 4646.pdf | 0,22MB |
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Agosto | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | MINUTA DE DECRETO 4657.pdf | 0,23MB |
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Setembro | TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 4.704 - Transfere dia do servidor.pdf | 0,22MB |
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Setembro | TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 4.706 - Dia do servidor.pdf | 0,26MB |