|
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | SUBSTITUI MEMBRO DO DECRETO NORMATIVO Nº 4.078/2022 QUE DESIGNA COMISSÃO PERMANENTE DE GESTÃO DO PROCESSO DE AVALIAÇÃO DO MAGISTÉRIO (CPGPAM).
| 4.734- substitui membro do comissão.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | CRIA, NO ÂMBITO DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, A CÂMARA MUNICIPAL INTERSETORIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL. | 4.732 - Cria no ambito do sistema.pdf | 0,23MB |
|
| Mensal | 11/11/2024 | 2024 | Novembro | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | 4.730 - Cancela Despesas em Restos a Pagar.pdf | 0,22MB |
|
| Mensal | 24/10/2024 | 2024 | Outubro | ALTERA A PORTARIA NORMATIVA Nº
477/2024, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. | 478 - Altera a portaria da equipe de transição do governo municipal - inclui membro - Soemis.pdf | 0,28MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Agosto | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | MINUTA DE DECRETO 4646.pdf | 0,22MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Agosto | CANCELA DESPESAS EM RESTOS A PAGAR. | MINUTA DE DECRETO 4657.pdf | 0,23MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Setembro | TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 4.704 - Transfere dia do servidor.pdf | 0,22MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Setembro | TRANSFERE DIA DO SERVIDOR PÚBLICO. | 4.706 - Dia do servidor.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Outubro | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 05/2024 DO CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. | 4.720 - Homologa a Resolução Nº 052024.pdf | 0,27MB |
|
| Mensal | 22/10/2024 | 2024 | Outubro | CRIA A ETAPA DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ-ESCOLA NA EMEF CÓRREGO SÃO PAULO. | 4.714 - EMEF Córrego São Paulo.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 15/10/2024 | 2024 | Outubro | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A
EQUIPE DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO
INSTITUÍDA PELO DECRETO NORMATIVO
Nº 4718, DE 11 DE OUTUBRO DE 2024. | 477 - Nomeia equipe de transição do governo municipal.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 15/10/2024 | 2024 | Outubro | INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE
GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O
CARGO DE PREFEITO NO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 4.718 - INSTITUI O PROCESSO DE TRANSIÇÃO DE GOVERNO DO CANDIDATO ELEITO PARA O CARGO DE PREFEITO.pdf | 0,28MB |
|
| Mensal | 02/10/2024 | 2024 | Setembro | DISPÕE SOBRE MEDIDAS EMERGENCIAIS
PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE
INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO NO MUNICÍPIO
DE DOMINGOS MARTINS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 4.702 - Queimadas - MEDIDAS EMERGENCIAIS PARA PREVENÇÃO E CONTROLE DE INCÊNDIOS EM VEGETAÇÃO.pdf | 0,28MB |
|
| Mensal | 02/10/2024 | 2024 | Setembro | HOMOLOGA A RESOLUÇÃO N° 04-2024 DO
CONSELHO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL
DE DOMINGOS MARTINS. | 4.703 - Homologa a Resolução N° 04-2024 do Conselho do Plano Diretor Municipal.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 19/09/2024 | 2024 | Setembro | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ESPECIAL AOS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | 4.702 - Auxílio Alimentação Especial.pdf | 0,23MB |
|
| Mensal | 19/09/2024 | 2024 | Setembro | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIRETOS DA PESSOA IDOSA DE DOMINGOS MARTINS – CMDI – DM.
| 4.701 - Nomeação do Conselho Idoso.pdf | 0,26MB |
|
| Mensal | 19/09/2024 | 2024 | Setembro | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS – COMPETI.
| 4.700 - Nomeação da COMPETI.pdf | 0,25MB |
|
| Mensal | 19/09/2024 | 2024 | Setembro | REGULAMENTA OS CAPÍTULOS II, III, IV E VI
DA LEI FEDERAL Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE
SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA
DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS
PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA | 4.699 - Ouvidoria.pdf | 0,33MB |
|
| Mensal | 13/09/2024 | 2024 | Setembro | NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE DOMINGOS MARTINS. | 4.695 - Nomeia Conselho da criança e do adolescente.pdf | 0,27MB |
|
| Mensal | 13/09/2024 | 2024 | Setembro | DISPÕE SOBRE AS NORMAS RELATIVAS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 4.668 - Dispõe sobre encerramento do exercício financeiro.pdf | 0,45MB |