Sistema de Meio Ambiente (Vigente) CIA - Controle Interno e Auditoria

IN's do Sistema de Meio Ambiente

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	26/07/2024	2024	INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE – SMA Nº 004/2023 – VERSÃO 02, que dispõe sobre os formulários utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins para os processos de licenciamento ambiental simplificado e geral.	IN_SMA_Nº_004-2023_vr_02.pdf	3,79MB
Não se Aplica	04/08/2023	2023	INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE – SMA Nº 004/2023 – VERSÃO 01, que dispõe sobre os formulários utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins para os processos de licenciamento ambiental simplificado e geral.	IN_SMA_N°_ 004-2023_vr_01.pdf	3,78MB
Não se Aplica	04/08/2023	2023	NSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE MEIO AMBIENTE Nº 003/2023 – VERSÃO 01, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de desmembramento e os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins.	IN_SMA_N°_ 003-2023_vr_01.pdf	0,62MB
Não se Aplica	24/02/2023	2023	INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no requerimento de transferência de titularidade dos processos de licenciamento ambiental.	IN_SMA_Nº_002-2023_vr_01.pdf	0,27MB
Não se Aplica	24/02/2023	2023	INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 001/2021 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre as atividades dispensadas de licenciamento ambiental e os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	IN_SMA_Nº_001-2021_vr_02.pdf	0,35MB
Não se Aplica	15/03/2021	2021	INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 001/2021 - VERSÃO 01, que dispõe sobre as atividades dispensadas de licenciamento ambiental e os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.	IN_SMA_Nº_001-2021_vr_01.pdf	0,22MB