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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB INF - Informações Gerais

Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB

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ArquivoPeriodicidade
Publicado em
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Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Não se Aplica11/04/20242024 Segunda Ata do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério.Atas 2023.pdf2,04MB
Não se Aplica11/04/20242024 Ata de Posse do Novo Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério do Municipio de Domingos Martins - FUNDEBAta de Posse - CACS - FUNDEB 2023-2026.pdf0,62MB
Não se Aplica11/04/20242024 Ata de Eleição do Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais do Magistério.Ata de Eleição Presidente e Vice Presidente - CACS - FUNDEB.pdf0,62MB
Não se Aplica11/04/20242024 LEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 Regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação BásicaLEI Nº 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020 - DOU.pdf3,87MB
Não se Aplica11/04/20242024 Lei Municipal N° 2990-2021 Novo FUNDEBLei Municipal - 2.990-2021 Novo Fundeb.pdf5,31MB
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