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| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2021 | | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORIAMENTO DO E-SIC E DO E-OUV NA PREFEITURA DE DOMINGOS MARTINS. | Decreto de Pessoal nº 195-2021 - Comissão E-sic e E-ouv.pdf | 0,23MB |
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| Não se Aplica | 05/04/2021 | 2019 | | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO E-OUV NA PREFFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. | Decreto de Pessoal nº 032-2019 - Comissão do E-Ouv.pdf | 0,05MB |
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| Não se Aplica | 07/05/2019 | 2019 | | REGULAMENTA OS CAPÍTULOS II, III, IV E VI DA LEI Nº 13.460/2017, QUE DISPÕE SOBRE PARTICIPAÇÃO, PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO USUÁRIO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - OUVIDORIA. | DECRETO NORMATIVO Nº 3392-2019 - OUVIDORIA.pdf | 0,32MB |
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| Não se Aplica | 02/08/2018 | 2018 | | Decreto para Regulamentação, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a Lei Federal nº 12846/2013, Lei Anticorrupção. | Decreto Normativo 3.257-2018.pdf | 1,54MB |
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| Não se Aplica | 19/01/2018 | 2017 | | HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. | Tabela de Temporalidade Documental da Secretaria de Meio Ambiente - ATIVIDADES-FIM.pdf | 1,21MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2017 | | DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E MONITORAMENTO DO E-OUV NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. | Decreto de Pessoal Nº 906-2017.pdf | 1,98MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2017 | | DISCIPLINA A IMPLANTAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DO SISTEMA INFORMATIZADO DE OUVIDORIAS DOS ENTES FEDERADOS - E-OUV MUNICÍPIOS NA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS | Decreto Normativo Nº 3.132-2017.pdf | 4,16MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2015 | | HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. | Tabela de Temporalidade Documental da Secretaria de Assistência Social - ATIVIDADES-FIM.pdf | 1,58MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2015 | | HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTERIOR E TRANSPORTES. | Tabela de Temporalidade Documental da Secretaria de Interior e Transporte - ATIVIDADES-FIM.pdf | 1,36MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2015 | | HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES-MEIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS. | Tabela de Temporalidade Documental da Prefeitura - ATIVIDADES-MEIO.pdf | 2,28MB |
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| Não se Aplica | 15/12/2017 | 2014 | | HOMOLOGA A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL, REFERENTE AOS DOCUMENTOS PRODUZIDOS E ACUMULADOS EM DECORRÊNCIA DAS ATIVIDADES-FIM DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. | Tabela de Temporalidade Documental da Secretaria de Educação - ATIVIDADES-FIM.pdf | 1,60MB |
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| Não se Aplica | 21/03/2017 | 2016 | | DESIGNA SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PARA COMPOR A COMISSÃO PERMANENTE DE
MONITORIAMENTO NO MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS. | Decreto Pessoal n 496-2016 designa servidores comissao monitoramento.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2016 | | DISCIPLINA OS PROCEDIMENTOS DE ACESSO A
INFORMAÇÃO REGULAMENTADAS PELA LEI
FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE
2011. | Decreto Normativo n 2932-2016 LAI Municipal.pdf | 0,97MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2014 | | Altera o Anexo I do Decreto Normativo nº 2148/2012, que dispõe sobre o Sistema de Controle Interno de Domingos Martins. | Decreto Normativo 2591-2014.pdf | 3,42MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2014 | | DEFINE ATRIBUIÇÕES E COMPETÊNCIAS DO GERENTE
DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA E DO
ASSISTENTE DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA
ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL. | Decreto Normativo 2555-2014.pdf | 0,02MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2013 | | Aprova novo PLano de Ação para implantação do Sistema de Controle Interno. | Decreto Normativo 2504-2013.pdf | 4,14MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2013 | | ALTERA ART. 3º DO DECRETO NORMATIVO
Nº 2.148/2012 – QUE REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI N° 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO. | Decreto Normativo 2323-2013.pdf | 0,01MB |
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| Não se Aplica | 17/03/2017 | 2012 | | REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI Nº 2.391, DE 12 DE
MARÇO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE
CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS
MARTINS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E
DÁ OUTRAS | Decreto Normativo 2148-2012.pdf | 0,04MB |
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| Não se Aplica | 16/03/2017 | 2015 | | ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.391, DE 12 DE MARÇO DE 2012. | Lei 2684-2015.pdf | 0,17MB |
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| Não se Aplica | 16/03/2017 | 2013 | | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO, PARA INTEGRAR A ESTRUTURA DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. | Lei 2534-2013.pdf | 0,26MB |