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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

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  1. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  2. Emergências
    1. Receitas (COVID-19)
    2. Licitações (COVID-19)
    3. Dispensas (COVID-19)
    4. Contratos Emergenciais (COVID-19)
    5. Despesas (COVID-19)
    6. Ordens de Compras (COVID-19)
    7. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    8. Legislação/Atos Normativos - COVID-19
    9. Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
    10. Ouvidoria (E-ouv)
    11. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    12. Monitoramento (COVID-19)
    13. Notícias COVID-19
    14. Casos de COVID-19
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    16. Governo Federal - Legislação COVID-19
    17. Acesso a Informação (E-sic)
    18. Monitoramento (Dengue)
    19. Contratos Emergenciais (Dengue)
    20. Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
  3. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
    5. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    8. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    14. Editais (Documentos)
    15. Credenciamento (Documentos)
    16. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    17. Normativos - Compras Públicas (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Renúncias Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Diárias
    8. Despesas com Passagens
    9. Despesas com Obras
    10. Despesas com Restos a Pagar
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    12. Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Documentos)
  8. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Transferências Federais
    10. Transferências Estaduais
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Audiências e Consultas Públicas
    2. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Relatório Circunstânciado (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Políticas de Investimentos (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Lista de Estagiários
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Servidores - Inativos
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Código de Ética dos Servidores (Documentos)
    10. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  11. Controle Interno
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    5. Instruções Normativas (INs) (Documentos)
    6. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    7. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    8. Relatórios (Documentos)
    9. Legislação Específica (Documentos)
    10. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    11. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    12. Relatório Estatístico do e-SIC (Documentos)
    13. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    14. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    15. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    16. Lei de Acesso à Informação - LAI
  12. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Fale Conosco
    6. Diário Oficial dos Municípios
    7. Ouvidoria
    8. Decretos Normativos (Documentos)
  13. Saúde e Educação
    1. Cardápio Escolar (Documentos)
    2. Lista de Espera da Educação
    3. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    4. Relação de Medicamentos
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    8. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    9. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    10. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    11. Conferências de Saúde (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    13. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    14. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    15. Mecanismos de Participação Digital da Saúde
    16. Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
  14. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    2. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    3. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    4. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    5. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    6. Conselho Municipal de Educação - CME
    7. Conselho do FUNDEB
    8. Conselho do PRONAF
    9. Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
    10. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    11. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
  16. Instruções Normativas
    1. Sistema de Arquivo Público - SAP
    2. Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
    3. Sistema de Assistência Social - SAS
    4. Sistema de Controle Interno - SCI
    5. Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
    6. Sistema de Contabilidade - SCO
    7. Sistema de Comunicação Social - SCS
    8. Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
    9. Sistema de Educação - SEC
    10. Sistema Financeiro - SFI
    11. Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
    12. Sistema Jurídico - SJU
    13. Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
    14. Sistema de Meio Ambiente - SMA
    15. Sistema de Controle Patrimonial - SPA
    16. Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
    17. Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
    18. Sistema de Previdência Própria - SPP
    19. Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
    20. Sistema de Serviços Gerais - SSG
    21. Sistema de Serviços Internos - SSI
    22. Sistema de Saúde Pública - SSP
    23. Sistema de Tributos - STB
    24. Sistema de Tecnologia da Informação - STI
    25. Sistema de Transportes - STR
    26. Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
  17. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Mesa Diretora
    3. Parlamentares
    4. Comissões
    5. Presença
    6. Leis Municipais
    7. Sessões Plenárias
  18. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
    5. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  19. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECTUR
    2. Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
    3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
    4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
    5. Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
    6. Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
    7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
    9. Secretaria Municipal de Educação
    10. Controladoria Interna - CONINT
    11. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
    12. Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    13. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    14. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    15. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
  20. Obras
    1. Obras Paralisadas(Motivo)
    2. Painel de Controle - Obras
    3. Relatório de Obras/Projetos
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
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