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TRANSPARÊNCIA

Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

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  1. Informações
    1. Perguntas Frequentes
    2. Glossário
    3. Links Úteis
    4. Sobre o Portal
    5. Mapa do Site
  2. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Contratos Emergenciais
    4. Despesas Emergenciais
    5. Ordens de Compras Emergenciais
    6. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    7. Legislação/Atos Normativos - COVID-19
    8. Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
    9. Ouvidoria (E-ouv)
    10. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    11. Monitoramento (COVID-19)
    12. Notícias COVID-19
    13. Casos de COVID-19
    14. Doações (Documentos)
    15. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    16. Governo Federal - Legislação COVID-19
    17. Acesso a Informação (E-sic)
    18. Monitoramento (Dengue)
    19. Contratos Emergenciais (Dengue)
    20. Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
  3. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
    5. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  4. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Termos de Compromisso/Atas
    6. Ordem de Compras
    7. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    8. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    9. Atas das Licitações (Documentos)
    10. Contratos e Aditivos (Documentos)
    11. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    12. Atas de Adesão (Documentos)
    13. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    14. Editais (Documentos)
    15. Normativos - Compras Públicas (Documentos)
    16. Credenciamento (Documentos)
    17. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
    19. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
  5. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  6. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Realizada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Renúncias Fiscais
    6. Legislação Tributária Municipal (Documentos)
  7. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Empenhos e Favorecidos
    3. Liquidações e Favorecidos
    4. Pagamentos e Favorecidos
    5. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    6. Programas, Projetos e Ações
    7. Despesas com Passagens
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Diárias
    10. Despesas com Subvenções
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    12. Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Tabela de Diárias (Documentos)
  8. Repasses
    1. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    2. Transferências Cedidas
    3. Transferências Recebidas
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Transferências Federais
    10. Transferências Estaduais
    11. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
  9. Contas Públicas
    1. Audiências e Consultas Públicas
    2. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
    3. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    4. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    5. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    6. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    7. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    8. Relatório Circunstânciado (Documentos)
    9. Balanço Anual (Documentos)
    10. Balancetes Mensais (Documentos)
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Políticas de Investimentos (Documentos)
  10. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiarios
    3. Servidores por Secretarias
    4. Plano de Cargos e Salários
    5. Servidores - Inativos
    6. Cargos e Vagas
    7. Cargos Comissionados
    8. Atos Oficiais (Documentos)
    9. Código de Ética dos Servidores (Documentos)
    10. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    11. Concursos em Andamento (Documentos)
    12. Concursos Encerrados (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    15. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
  11. Controladoria Geral Municipal
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    3. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    4. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    5. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    6. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    7. Relatórios (Documentos)
    8. Legislação Específica (Documentos)
    9. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    10. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    11. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    13. Lei de Acesso à Informação - LAI
  12. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Secretarias/Unidades Administrativas
    4. Estrutura Organizacional
    5. Fale Conosco
    6. Diário Oficial dos Municípios
    7. Ouvidoria
    8. Decretos Normativos (Documentos)
  13. Saúde e Educação
    1. Lista de Espera da Educação
    2. Plano Municipal de Educação (Documentos)
    3. Cardápio Escolar (Documentos)
    4. Relação de Medicamentos
    5. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
    6. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    7. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    8. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    9. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    10. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    11. Conferências de Saúde (Documentos)
    12. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    13. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    14. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    15. Mecanismos de Participação Digital da Saúde
    16. Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
  14. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  15. Conselhos Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    2. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    5. Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    7. Conselho Municipal de Educação - CME
    8. Conselho do FUNDEB
    9. Conselho do PRONAF
    10. Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
    11. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. Conselho Municipal de Combate à Corrupção
  16. Instruções Normativas
    1. Sistema de Arquivo Público - SAP
    2. Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
    3. Sistema de Assistência Social - SAS
    4. Sistema de Controle Interno - SCI
    5. Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
    6. Sistema de Contabilidade - SCO
    7. Sistema de Comunicação Social - SCS
    8. Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
    9. Sistema de Educação - SEC
    10. Sistema Financeiro - SFI
    11. Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
    12. Sistema Jurídico - SJU
    13. Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
    14. Sistema de Meio Ambiente - SMA
    15. Sistema de Controle Patrimonial - SPA
    16. Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
    17. Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
    18. Sistema de Previdência Própria - SPP
    19. Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
    20. Sistema de Serviços Gerais - SSG
    21. Sistema de Serviços Internos - SSI
    22. Sistema de Saúde Pública - SSP
    23. Sistema de Tributos - STB
    24. Sistema de Tecnologia da Informação - STI
    25. Sistema de Transportes - STR
    26. Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
  17. Legislativo
    1. Leis Complementares
    2. Mesa Diretora
    3. Parlamentares
    4. Comissões
    5. Presença
    6. Leis Municipais
    7. Sessões Plenárias
  18. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Agenda de Autoridades
    4. Dados Abertos
    5. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
  19. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    2. Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
    3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
    4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
    5. Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
    6. Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
    7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
    9. Secretaria Municipal de Educação
    10. Controladoria Geral Municipal
    11. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    13. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
  20. Obras
    1. Relatório de Obras/Projetos
    2. Informações sobre Obras (Documentos)
    3. Obras Paralisadas(Motivo)
    4. Contratos de Obras
    5. Painel de Obras - TCE-ES
    6. Despesas com Obras
  21. Ouvidoria e-SIC
    1. Ouvidor Municipal (Documentos)
    2. Legislação (Documentos)
    3. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    4. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    5. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    6. Ouvidoria
    7. e-SIC
    8. Avaliação dos Serviços Públicos
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