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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

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Acesso rápido e falicitado a todo conteúdo do site em forma de links hierárquicos.

  1. Emergências
    1. Dispensas Emergenciais
    2. Receitas Emergenciais
    3. Ordens de Compras Emergenciais
    4. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    5. Legislação/Atos Normativos - COVID-19
    6. Ouvidoria (E-ouv)
    7. Notícias COVID-19
    8. Casos de COVID-19
    9. Doações (Documentos)
    10. Plano de Adaptação à Mudanças Climáticas
    11. Conselho Municipal de Mudanças Climáticas
    12. Governo Federal - Legislação COVID-19
    13. Acesso a Informação (E-sic)
    14. Monitoramento (Dengue)
    15. Contratos Emergenciais (Dengue)
    16. Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
    17. Informes da Vigilância em Saúde
    18. Despesas Emergenciais
    19. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
    20. Contratos Emergenciais
    21. Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
    22. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    23. Monitoramento (COVID-19)
  2. Educação
    1. Processos Seletivos
    2. Lista de Espera da Educação
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Plano Municipal de Educação
    5. Cardápio Escolar (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Receita Realizada
    2. Receita Lançada
    3. Arrecadação das Receitas por Percentual
    4. Dívida Ativa (Documentos)
    5. Renúncias Fiscais
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Extraorçamentárias
    4. Emendas Parlamentares
    5. Transferências Intraorçamentárias
    6. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    7. Transferências (Documentos)
    8. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    9. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    10. Transferências Federais
    11. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    12. Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    14. Transferências Estaduais
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Listas de Estagiarios
    3. Servidores por Secretarias
    4. Servidores - Inativos
    5. Atos Oficiais (Documentos)
    6. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    7. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    8. Código de Ética dos Servidores (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Encerrados (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Painel de Controle - Pessoal TCE-ES
    13. Cargos e Vagas
    14. Resultados dos Concursos (Documentos)
    15. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    16. Cargos Comissionados
  7. Controladoria Geral Municipal
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Relatórios (Documentos)
    4. Legislação Específica (Documentos)
    5. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    6. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    7. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    8. Lei de Acesso à Informação - LAI
    9. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
    10. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    11. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    12. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    13. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
  8. Institucional
    1. Processo Seletivo
    2. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    3. Biblioteca de Arquivos
    4. Secretarias/Unidades Administrativas
    5. Estrutura Organizacional
    6. Diário Oficial dos Municípios
    7. Planejamento Estratégico
    8. Ouvidoria
    9. Processos Seletivos
  9. Saúde
    1. Boletim Epidemiológico Vigilância em Saúde (Documentos)
    2. Relação de Medicamentos
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    5. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    6. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    7. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    8. Conferências de Saúde (Documentos)
    9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    10. Agenda de Autoridades
    11. Escalas do Transporte Sanitário (Documentos)
    12. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    13. Lista de Espera de Consultas, Exames e Serviços Médicos (Documentos)
    14. Dados sobre Gestão e Monitoramento dos Contratos
    15. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    16. Mecanismos de Participação Digital da Saúde
    17. Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
    18. Contratos de Gestão (Documentos)
    19. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
  10. Conselhos e Comitês Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    2. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    5. CMDI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    7. Conselho Municipal de Educação - CME
    8. Conselho do FUNDEB
    9. Conselho do PRONAF
    10. Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
    11. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. CMAS - Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG)
    14. CMDM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
    15. CPA - Comitê de Participação de Adolescência
    16. Comissão do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
    17. Comitê de Escuta Especializada
    18. Conselho Municipal de Combate à Corrupção
    19. IPASDM - Conselho Deliberativo
    20. IPASDM - Conselho Fiscal
    21. IPASDM - Comitê de Investimentos
  11. Instruções Normativas
    1. Sistema de Arquivo Público - SAP
    2. Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
    3. Sistema de Assistência Social - SAS
    4. Sistema de Controle Interno - SCI
    5. Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
    6. Sistema de Contabilidade - SCO
    7. Sistema de Comunicação Social - SCS
    8. Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
    9. Sistema de Educação - SEC
    10. Sistema Financeiro - SFI
    11. Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
    12. Sistema Jurídico - SJU
    13. Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
    14. Sistema de Meio Ambiente - SMA
    15. Sistema de Controle Patrimonial - SPA
    16. Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
    17. Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
    18. Sistema de Previdência Própria - SPP
    19. Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
    20. Sistema de Serviços Gerais - SSG
    21. Sistema de Serviços Internos - SSI
    22. Sistema de Saúde Pública - SSP
    23. Sistema de Tributos - STB
    24. Sistema de Tecnologia da Informação - STI
    25. Sistema de Transportes - STR
    26. Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
  12. Legislativo
    1. Sessões Plenárias
    2. Parlamentares
    3. Comissões
    4. Presença
    5. Leis Municipais
    6. Mesa Diretora
    7. Decretos Normativos (Documentos)
  13. Integridade
    1. Planejamento Estratégico (Documentos)
    2. Ética (Documentos)
    3. Lei Geral de Proteção de Dados
    4. Dados Abertos
    5. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    6. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    7. Denúncia contra Corrupção
    8. Currículos das Chefias
    9. Governo Digital
    10. Norma de Proteção ao Denunciante
  14. Obras
    1. Fiscais de Contratos de Obra
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
    6. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    7. Licenciamento Ambiental
    8. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    11. Plano de Controle Ambiental - PCA
    12. Licenças Ambientais
    13. Despesas com Obras
    14. Painel de Obras - TCE-ES
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Sigilo das Informações - Classificação e Desclassificação
    2. Ouvidor Municipal (Documentos)
    3. Legislação (Documentos)
    4. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    5. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    6. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    7. Ouvidoria
    8. e-SIC
    9. Avaliação dos Serviços Públicos
  16. Assistência Social
    1. Plano Municipal de Assistência Social
    2. Relatório Anual de Gestão (Documentos) - RAG
    3. Resoluções (Documentos)
    4. Audiências e Consultas Públicas
    5. Programação Anual da Assistência (Documentos) - PAS
    6. Conferência da Assistência Social
    7. Cronograma de Atividades da Assistência Social
    8. Agenda do Secretário(a)
    9. Plano da Primeira Infância
  17. Meio Ambiente
    1. Legislação (Documentos)
    2. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
    3. Conferência Nacional de Meio Ambiente
    4. Audiências e Consultas Publicas
    5. Licenças
    6. Rede Social do Meio Ambiente
  18. Despesas
    1. Orçamento das Despesas
    2. Liquidações e Favorecidos
    3. Pagamentos e Favorecidos
    4. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    5. Programas, Projetos e Ações
    6. Despesas com Restos a Pagar
    7. Despesas com Subvenções
    8. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    9. Empenhos e Favorecidos
    10. Despesas com Diárias
    11. Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
    12. Relatório de Diárias (Documentos)
    13. Tabela de Diárias (Documentos)
  19. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    6. Relatório Circunstânciado (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Avaliação Atuarial (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Públicas
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Políticas de Investimentos (Documentos)
    13. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
  20. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Contratos e Aditivos
    3. Fiscais de Contratos
    4. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    5. Ordem de Compras
    6. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    7. Atas das Licitações (Documentos)
    8. Contratos e Aditivos (Documentos)
    9. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    10. Fiscal de Contratos (Documentos)
    11. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    12. Credenciamento (Documentos)
    13. Normativos - Compras Públicas (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
    16. Licitações
    17. Editais (Documentos)
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Atas de Adesão (Documentos)
    20. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    21. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  21. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  22. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    2. Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
    3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
    4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
    5. Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
    6. Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
    7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
    9. Secretaria Municipal de Educação
    10. Controladoria Geral Municipal
    11. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    13. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
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