Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
ArquivoPeriodicidade
Publicado em
Ano
Mês
Descrição Documentos Tamanho
 
 
  
Anual27/03/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - FMS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS – APAE DM.001 TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024 FMS.pdf12,39MB
Anual18/03/20242024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.2° TApost - TC 003.2022 - saldo remanecente.pdf0,25MB
Anual04/03/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.003 - SOU FELIZ.pdf0,32MB
Anual09/02/20242024 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.4° TAPOSTILAMENTO - TC 002.19 - SOU FELIZ - SECMADS.pdf0,25MB
Anual15/01/20242024 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.3° TApost - TC 004.2019 - APAE VNI.pdf0,23MB
Anual15/01/20242024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.1° TApost - TC 001.2023 - JUTTA BATISTA.pdf0,27MB
Anual15/01/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A AAML “ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO”.1° TA - TF 001.2023 - MARTIN LUTERO - SECMADS.pdf0,25MB
Anual15/01/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024002 - ASS PAIS AMIGOS EXP D MARTINS - APAE DM.pdf0,34MB
Anual15/01/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024001 - ASS PAIS AMIGOS EXP D MARTINS - APAE DM.pdf0,35MB
Anual30/11/20232023 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.3° TAPOSTILAMENTO - TC 002.19 - SOU FELIZ - SECMADS.pdf0,25MB
Anual24/11/20232023 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.004 TERMO DE FOMENTO.pdf3,99MB
Anual07/11/20232023 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.003 Termo de Fomento - Assoc Montanhas Capíxabas.pdf0,30MB
Anual07/11/20232023 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.003 - T.C INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.pdf0,36MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 020/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEDRA AZUL- APPA.020 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO PROD PEDRA AZUL - APPA.pdf2,99MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 019/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DE PEDRA AZUL- APPA.019 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO PROD PEDRA AZUL - APPA.pdf2,71MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 018/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E PEQUENOS PRODUTORES DE BARCELOS.018 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO PEQUENOS PROD BASCELOS.pdf2,65MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 017/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES DE CRISTO REI E ADJACÊNCIAS.017 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO CRISTO REI E ADJACENCIAS.pdf2,58MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 016/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE RIO PONTE E ALTO PENA.016 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO RIO PONTE E ALTO PENA.pdf3,04MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 015/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO APÍCOLA E AGRÍCOLA CENTRO SERRANA – APICES.015 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO APICES.pdf5,09MB
Anual30/10/20232023 ACORDO DE COOPERAÇÃO N° 014/2023 Processo Administrativo nº 2795/2023 ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E AGRICULTORES DE TIJUCO PRETO-AMPTIP.014 ACORDO DE COOPERAÇÃO ASSOCIAÇÃO TIJUCO PRETO.pdf4,74MB
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS