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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Anual03/04/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025001-2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO.pdf0,79MB
Anual03/04/20252025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.2° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ -prorrogação do prazo.pdf0,27MB
Anual03/04/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Aditivo - TC 002.23 - APAE DM - prorrogação 30 dias.pdf0,26MB
Anual03/04/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Adit - TC 001.24 FMS - APAE DM - valor.pdf0,27MB
Anual13/03/20252025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.2° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ -prorrogação do prazo.pdf0,27MB
Anual13/03/20252025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1º TApost - TC02.2023 – APAE DM.pdf0,26MB
Anual03/02/20252025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.1° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ - valor.pdf0,27MB
Anual30/01/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.001- TERMO DE FOMENTO.pdf0,32MB
Anual28/01/20252025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A AAML “ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO”.2° TA - TF 001.2023 - MARTIN LUTERO - SECMADS.pdf0,25MB
Anual28/01/20252025 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.2° T.Adit - TC 002.24 - APAE DM - valor.pdf0,27MB
Anual26/12/20242024 QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – APAE VNI.5ºTApost - APAE VNI -TC 004.2019 - remanejamento de oficina.pdf0,25MB
Anual26/12/20242024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Apost - TC 002.24 - APAE DM - remanejamento de saldo.pdf0,27MB
Anual18/12/20242024 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE – APAE VNI.4ºTApost - APAE VNI -TC 004.2019 - remanejamento de oficina.pdf0,25MB
Anual19/11/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024003 Termo de Fomento - Assoc Montanhas Capíxabas SECTUR.pdf5,91MB
Anual05/11/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.2° TApost - TC 003.2023 - JUTTA BATISTA.pdf0,28MB
Anual03/10/20242024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.2° T.Apost - JUTTA - TC 003.23.pdf0,29MB
Anual12/07/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.1° TA - TF 002.2024 - ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS - SECTUR.pdf0,25MB
Anual05/07/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.002 TERMO DE FOMENTO 002.2024.pdf5,54MB
Anual05/07/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.001 TERMO DE FOMENTO.pdf8,30MB
Anual05/06/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Adit - TC 004.22 - APAE DM - prazo.pdf0,27MB
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