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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Anual19/11/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 003/2024003 Termo de Fomento - Assoc Montanhas Capíxabas SECTUR.pdf5,91MB
Anual05/11/20242024 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.2° TApost - TC 003.2023 - JUTTA BATISTA.pdf0,28MB
Anual03/10/20242024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.2° T.Apost - JUTTA - TC 003.23.pdf0,29MB
Anual12/07/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.1° TA - TF 002.2024 - ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS - SECTUR.pdf0,25MB
Anual05/07/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.002 TERMO DE FOMENTO 002.2024.pdf5,54MB
Anual05/07/20242024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.001 TERMO DE FOMENTO.pdf8,30MB
Anual05/06/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Adit - TC 004.22 - APAE DM - prazo.pdf0,27MB
Anual05/06/20242024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.2° TApost - TC 004.2022 - saldo remanecente.pdf0,25MB
Anual27/05/20242024 SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 006/2018 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS.6° TA - TC 006 - APAE DM - SECMADS.pdf0,25MB
Anual14/05/20242024 SEXTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.6° TA - TC 004- APAE VNI - SECMADS.pdf0,25MB
Anual14/05/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° T.Adit - TC 002.24 - APAE DM - valor.pdf0,27MB
Anual03/05/20242024 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.3° TApost - TC 002.2022 - APAE DM utilização de rendimentos.pdf0,25MB
Anual03/05/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.1° T.Adit - TC 001.23 - JUTTA - prazo.pdf0,27MB
Anual03/05/20242024 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS1° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ - valor.pdf0,27MB
Anual27/03/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 - FMS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS – APAE DM.001 TERMO DE COLABORAÇÃO 001.2024 FMS.pdf12,39MB
Anual18/03/20242024 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.2° TApost - TC 003.2022 - saldo remanecente.pdf0,25MB
Anual04/03/20242024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.003 - SOU FELIZ.pdf0,32MB
Anual09/02/20242024 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.4° TAPOSTILAMENTO - TC 002.19 - SOU FELIZ - SECMADS.pdf0,25MB
Anual15/01/20242024 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 004/2019 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.3° TApost - TC 004.2019 - APAE VNI.pdf0,23MB
Anual15/01/20242024 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.1° TApost - TC 001.2023 - JUTTA BATISTA.pdf0,27MB
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