Tabela de Diárias (Documentos) INF - Informações Gerais

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	14/05/2025	2025	Não se Aplica	DECRETO NORMATIVO N° 4.620/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL "PECINHAS PARA UNIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto nº 4620-2024 - Diárias Conselhos Municipais e outros.pdf	991.83 KB
Não se Aplica	14/05/2025	2025	Não se Aplica	DECRETO NORMATIVO N° 4.619/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto nº 4619-2024 - Diárias Servidores.pdf	1.17 MB
Não se Aplica	14/05/2025	2024	Não se Aplica	DECRETO NORMATIVO N° 4.620/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS MEMBROS DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, INCLUSIVE DO CONSELHO TUTELAR E SEUS ASSISTIDOS, E ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELO ABRIGO INSTITUCIONAL "PECINHAS PARA UNIR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto nº 4620-2024 - Diárias Conselhos Municipais e outros.pdf	991.83 KB
Não se Aplica	14/05/2025	2024	Não se Aplica	DECRETO NORMATIVO N° 4.619/2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Decreto nº 4619-2024 - Diárias Servidores.pdf	1.17 MB
Não se Aplica	31/05/2022	2023	Não se Aplica	INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI Nº 005/2013 - VERSÃO 06 - Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da administração direta do poder executivo do município de Domingos Martins e dá outras providências.	IN_SFI_N°_005-2013_vr_06.pdf	0,41MB