Termo de Convênios e Parcerias (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual18/03/20242024 DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2430288211° ADITIVO CONVENIO 001 2023 HDAG.pdf0,30MB
Anual04/03/20242024 DÉCIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2430288210° ADITIVO CONVENIO 001 2023 HDAG.pdf4,81MB
Anual23/02/20242024 NONO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028829° ADITIVO CONVENIO 001-2023 HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT.pdf0,27MB
Anual09/02/20242024 CONVÊNIO N° 001/2024 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA001- 24 CONVÊNIO permuta MARINETE GIESTAS X LINEIA DAS GRAÇAS.pdf0,27MB
Anual09/02/20242024 CONVÊNIO N° 002/2024002-24 CONVENIO cessão Geane Aparecida Zambom.pdf0,24MB
Anual15/01/20242024 OITAVO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028828° ADITIVO CONVENIO 001-2023 HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT.pdf0,30MB
Anual05/01/20242023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 016/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.1 aditivo - convenio 016-21 - Gertraude Regina Koehler - prazo.pdf0,11MB
Anual05/01/20242023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 016/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.1 aditivo - convenio 016-21 - Gertraude Regina Koehler - prazo.pdf0,11MB
Anual04/01/20242023 TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 00 3 /2022Recisão Cooperação Tecnica 003.2022.pdf0,25MB
Anual04/01/20242023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 002/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO CLÁUDIO, NA QUALIDADE DE PRIMEIRO CONVENENTE E SEGUNDO CONVENENTE, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.1 aditivo - permuta 002-22 - Maria VanussaxVanessa Cassine - prazo.pdf0,11MB
Anual04/01/20242023 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 015/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM.1 aditivo - convenio 015-21 - Daiane Oliveira - prazo.pdf0,11MB
Anual04/01/20242023 SÉTIMO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028827º ADITIVO CONVENIO 001-2023 HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT.pdf0,29MB
Anual27/11/20232023 SEXTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028826º ADITIVO CONVENIO 001-2023 HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT.pdf0,30MB
Anual20/11/20232023 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE DOMINGOS MARTINS – FHASDOMAR. CNES 24002882TERCEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO.pdf0,25MB
Anual30/10/20232023 QUINTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24302882QUINTO ADITIVO CONVENIO 001-2023 HOSPITAL DR ARTHUR GERHARDT.pdf0,41MB
Anual25/10/20232023 QUARTO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028824° adit - Convenio de Contratualização 01-2023 (2).pdf0,30MB
Anual25/10/20232023 TERCEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 24028823° adit - Convenio de Contratualização 01-2023 (2).pdf0,30MB
Anual30/08/20232023 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE COMODATO DE VEICULORESCISÃO COMODATO VEICULO.pdf0,27MB
Anual21/08/20232023 SEGUNDO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÕ Nº 001/2023 – FMS CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEM2° adit - Convenio de Contratualização 01-2023.pdf0,30MB
Anual30/06/20232023 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO Nº 01/2021 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMEDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E DE ASSISTÊSEGUNDO TERMO ADITIVO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO.pdf0,25MB
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