Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Dados do Empenho

Unidade Gestora:

Data:

Processo:

Fonte de Recurso:

Nº Empenho:

Tipo Empenho:

Ano Empenho:

Subtítulo:

Histórico:

Para apropriacao de despensas com aquisicao de 65 (sessenta e cinco) coletes que serao utilizados pelos Agentes Comunitarios de Saude, com a finalidade de identificacao em suas atividades laborativas. Termo de Dispensa de Licitacao n° 40/2024.

Valor do Empenho:

Valor da Liquidação:

Valor do Pagamento:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Classificação Institucional

Órgão:

Unidade Orçamentária:

Classificação Funcional

Função:

Subfunção:

Estrutura Programática

Programa:

Ação (Atividade/Projeto/Operação Especial):

Natureza da Despesa

Categoria Econômica:

Grupo de Natureza da Despesa:

Modalidade de Aplicação:

Elemento de Despesa:

Subelemento:

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Tipo	Nome	Descrição	Quantidade	Unitário	Total


Material	COLETE	PARA OS AGENTES COMUNITARIOS DE SAUDE Cor do colete: azul marinho ou angora, confeccionado em tecido do tipo BRIM 100 algodao. Modelo operacional tendo na parte inferior 2 (dois) bolsos estilo cargo com lapela (um de cada lado) medindo aproximadamente 180 x 190 mm com fole lateral e inferior, tendo ainda uma tampa em cada bolso em tecido duplo medindo aproximadamente 180 x 60 mm com chanfrados de 35 mm nos cantos e fechamento por meio de velcro; Na parte superior na altura do peito, havera 02 (dois) bolsos estilo cargo com lapela (um de cada lado). Medindo aproximadamente 150 x 160 mm, tendo ainda uma tampa em cada bolso em tecido duplo medindo aproximadamente 75 x 80 mm com chanfrados de aproximadamente 25 mm nos cantos e fechamento por meio de velcro; O colete sera costurado com linha 100 poliamida, nº 120, na cor do tecido e com acabamento nas bordas por meio de fita de poliamida para o debrum das bordas. Na parte interna havera um forro em tecido aerado para melhor dissipacao do calor e do suor. O fechamento frontal do colete deve ser por meio ziper jacare nº 7, na cor azul Marinho ou angora; Aplicacao da LOGO DO SUS, em bordado eletronico na cor branca, no bolso superior direito; Aplicacao da LOGO DA PREFEITURA, em bordado eletronico colorido, no boloso superior esquerdo; Nas costas havera uma inscricao e logo em bordado eletronico medindo toda ela 15cm de altura x 28cm de largura, sendo: a inscricao AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, na letra fonte TT Norms Bold, com 25mm de altura, todas em bordados eletronicos.	65,0000	R$ 99,14	R$ 6.444,10
					Total Geral R$ 6.444,10

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Data	Liquidação	Espécie	Unidade Orçamentária	Valor


13/11/2024	0001591/2024	Original	002 - ATENCAO BASICA	R$ 6.444,10
				Total Geral R$ 6.444,10

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Data	Liquidação	Pagamento	Espécie	Tipo	Unidade Orçamentária	Valor


27/11/2024	0001591/2024	0002621/2024	Original	Orcamentario	002 - ATENCAO BASICA	R$ 6.444,10
						Total Geral R$ 6.444,10

Dados da Dispensa/Inexigibilidade

Processo:

Modalidade:

Dados do Contrato

Tipo:

Ano:

Número:

Assinatura:

Início:

Término:

Dados do Convênio

Convênio:

Ano: