Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001005332/2019Aditivo10/12/2020Trata-se de aditivo para prorrogacao de prazo e valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacTERMINO DE PRAZOR$ 600.409,92
002005332/2019Aditivo10/09/2021Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual, com percentual de 5,717 , referente ao periodo de dezembro/20219 a novembro/2020, ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de licenciamento de uso de sistemasTERMINO DE PRAZOR$ 34.283,41
003005332/2019Aditivo28/12/2021Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual, com percentual de 9,00 , referente ao periodo de dezembro/2020 a novembro/2021, prorrogacao de prazo e valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de liTERMINO DE PRAZOR$ 691.815,85
004005332/2019Aditivo27/06/2022Trata-se de aditivo para acrescimo de valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantaTERMINO DE PRAZOR$ 14.100,00
005005332/2019Aditivo28/12/2022Trata-se de aditivo de prazo e valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de licenciamento de uso de sistemas informatizados de gestao publica, englobando cessao do direito de uso, instalacao, implantacao, trTERMINO DE PRAZOR$ 720.015,84
007005332/2019Aditivo17/02/2023Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual, com percentual IGP-M (FGV) de 5,451290 , referente ao periodo de janeiro a dezembro/2022, ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 135/2019, que tem por objeto a Contratacao de licenciamento de uso deTERMINO DE PRAZOR$ 35.970,77
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
PRISCILA STEIN KUNCH VOLKERSFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
18/02/2020 0000985/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 10.504,33
21/02/2020 0001076/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 936,03
21/02/2020 0001077/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 4.368,07
21/02/2020 0001078/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 1.187,71
21/02/2020 0001079/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 925,63
21/02/2020 0001098/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 2.392,07
21/02/2020 0001101/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 7.968,47
21/02/2020 0001102/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 988,02
21/02/2020 0001103/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 1.767,01
21/02/2020 0001104/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 933,06
21/02/2020 0001105/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 728,01
30/03/2020 0002024/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 2.392,07
30/03/2020 0002034/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 1.872,06
30/03/2020 0002037/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 925,63
30/03/2020 0002040/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 988,02
30/03/2020 0002043/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 1.872,06
30/03/2020 0002046/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 10.504,33
30/03/2020 0002049/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 728,01
30/04/2020 0002653/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 2.392,07
30/04/2020 0002660/2020 OriginalOrcamentarioE & L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA-MER$ 728,01
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