Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001002208/2023Rescisao01/08/2023Constitui objeto do presente termo a RESCISAO AMIGAVEL do Contrato de Aluguel nº 011/2023, a partir de 01 de agosto de 2023, que tem por objeto a locacao do imovel, situado a Praca Arthur Gerhardt, 61, Centro, Domingos Martins/ES, para funcionamento proviRESCISAO-R$ 51.000,00
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Fiscal de Contrato Tipo Fiscal Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
GIOVANI DE ASSUMPCAO POLLIFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
16/06/2023 0004454/2023 OriginalOrcamentarioPAROQUIA EVANG. DE CONFIS. LUTERANA DE D. MARTINSR$ 3.000,00
07/07/2023 0005103/2023 OriginalOrcamentarioPAROQUIA EVANG. DE CONFIS. LUTERANA DE D. MARTINSR$ 3.000,00
08/08/2023 0006072/2023 OriginalOrcamentarioPAROQUIA EVANG. DE CONFIS. LUTERANA DE D. MARTINSR$ 3.000,00
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