Atualizado em: 22/11/2024

Transferências Cedidas

Parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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ano_processo	texto	Ano do processo do convênio.
nome_convenio	texto	Nome do convênio.
documento_participante	texto	Número do documento (CPF ou CNPJ) do participante do convênio.
nome_participante	texto	Nome do participante do convênio.
historico	texto	Histórico do convênio.
valor	numérico	Valor celebrado do convênio.

SAÍDA

[
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Domingos Martins",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-11-19T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE EXECUCAO CULTURAL",
    "documento_participante": "05.397.130/0001-23",
    "nome_participante": "Z PRODUCAO LTDA - ME",
    "historico": "Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Circulacao - O Grande Circo Infimo , contemplado no conforme processo administrativo nº  5519/2024.",
    "valor": 19850.000000000
  },
  {
    "ano": "2024",
    "mes": "11 - Novembro",
    "unidade_gestora": "Prefeitura Municipal de Domingos Martins",
    "tipo_convenio": "Concendido",
    "data": "2024-11-11T00:00:00",
    "ano_processo": "2024",
    "nome_convenio": "TERMO DE EXECUCAO CULTURAL",
    "documento_participante": "22.754.828/0001-78",
    "nome_participante": "ASSOCIACAO MARTINENSE DE ARTESAOS",
    "historico": "Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO DE ADEQUACAO E MANUTENCAO DO CINECLUBE DE DOMINGOS MARTINS, contemplado no conforme processo administrativo nº 5518/2024.",
    "valor": 38318.790000000
  }
]