[{"ano":"2026","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-04-14T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2026","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"O presente Termo de Colaboração, tem por objeto o serviço de Proteção Social Especial\npara pessoas com deficiência e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial, tendo\ncomo referência a transferência voluntária de R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais). A\ndispensa do Chamamento Público está justificada no processo administrativo supracitado, como\ndetermina o disposto no art. 29, da Lei nº 13.204 de 2015, que altera a Lei nº 13.019, de 2014.","valor":56000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-10T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboração, tem por objeto o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial.","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-03-20T00:00:00","ano_processo":"2026","nome_convenio":"0000002/2026","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboração decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 tem por objeto a execução e manutenção dos Serviços de Saúde, visando garantir a continuidade do serviço prestado as Pessoas com Deficiência Intelectual e/ou Múltipla e Estimulação Precoce.","valor":1161450.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"28.141.190/0013-10","nome_participante":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA","historico":"Constitui objeto do presente Convênio de Contratualização, integrar a CONVENENTE ao Sistema Único de Saúde – SUS e definir a sua inserção na rede regionalizada e hierarquizada de ações e serviços de saúde, a serem prestados aos munícipes que integram a região de saúde na qual o HOSPITAL está inserido, visando à garantia da atenção integral à saúde, considerando a internação hospitalar, inclusive atenção às urgências e emergências (exceto internações em leitos intensivos), atenção ambulatorial incluindo apoio diagnóstico e terapêutico nos exatos termos do Documento Descritivo – DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociável do presente instrumento.","valor":4452720.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2026-01-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2026","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"O presente Termo de Colaboração decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Público, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que tem por objeto a oferta serviços especializados em saúde, por meio de ações de habilitação, reabilitação, e estimulação, destinado a pessoas desde a primeira infância até a fase adulta e idosa, com diagnóstico de deficiência intelectual, deficiência mútipla e transtornos o neurodesenvolvimento, que demandem acompanhamento na Associação de Pais e Amigos Escepicionais(APAE) de Venda Nova do Imigrante/ES.","valor":255000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-05T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"O presente Termo de Colaboracao decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Publico, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que tem por objeto a oferta servicos especializados em saude, por meio de acoes de habilitacao, reabilitacao, e estimulacao, destinado a pessoas desde a primeira infancia ate a fase adulta e idosa, com diagnostico de deficiencia intelectual, deficiencia mutipla e transtornos o neurodesenvolvimento, que demandem acompanhamento na Associacao de Pais e Amigos Escepicionais(APAE) de Venda Nova do Imigrante/ES.","valor":255000.000000000},{"ano":"2026","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2026-01-01T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"CONVENIO DE CONTRATUALIZACAO","documento_participante":"28.141.190/0013-10","nome_participante":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA","historico":"Constitui objeto do presente Convenio de Contratualizacao, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":12716764.800000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":" O presente Termo de Colaboração, tem por objeto o serviço de Proteção Social Especial para pessoas com deficiência e suas famílias, no âmbito da Proteção Social Especial, tendo como referência a transferência voluntária de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), constantes na conta na data do repasse, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a emenda nominativa nº 202543830010 destinada pelo Deputado Federal Gilson Daniel e R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a emenda nominativa nº 202541800016 destinada pelo Senador Fabiano Contarato. A dispensa do Chamamento Público está justificada no processo administrativo supracitado, como determina o disposto no art. 29, da Lei nº 13.204 de 2015, que altera a Lei nº 13.019, de 2014. \r\n","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000006/2025","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realização: Desenvolvimento Turístico do Município de Domingos Martins – Integrado ao Programa de Regionalização, com ênfase no plano de ativação do Place Branding da marca lugar, tráfego pago e Campanha de moradores, a ser realizado no período de 09/12/2025 a 10/12/2026, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012495/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.","valor":189898.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-09T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: Desenvolvimento Turistico do Municipio de Domingos Martins Integrado ao Programa de Regionalizacao, com enfase no plano de ativacao do Place Branding da marca lugar, trafego pago e Campanha de moradores, a ser realizado no periodo de 09/12/2025 a 10/12/2026, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012495/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":189898.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-11T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto o servico de Protecao Social Especial para pessoas com deficiencia e suas familias, no ambito da Protecao Social Especial, tendo como referencia a transferencia voluntaria de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), constantes na conta na data do repasse, sendo R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a emenda nominativa nº 202543830010 destinada pelo Deputado Federal Gilson Daniel e R$ 100.000,00 (cem mil reais) referente a emenda nominativa nº 202541800016 destinada pelo Senador Fabiano Contarato. A dispensa do Chamamento Publico esta justificada no processo administrativo supracitado, como determina o disposto no art. 29, da Lei nº 13.204 de 2015, que altera a Lei nº 13.019, de 2014.","valor":200000.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-12-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000005/2025","documento_participante":"24.063.391/0001-51","nome_participante":"INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para a gestão do Plano de Trabalho que tem por objetivo a ser celebrado entre o instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, visando à realização do evento “Sabores Domingos Martins”, que ocorrerá entre os dias 04 e 14 de dezembro de 2025, no município de Domingos Martins/ES, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 013701/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.","valor":305684.000000000},{"ano":"2025","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-12-03T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"24.063.391/0001-51","nome_participante":"INSTITUTO DE GASTRONOMIA, CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para a gestao do Plano de Trabalho que tem por objetivo a ser celebrado entre o instituto de Gastronomia, Cultura e Turismo Panela de Barro e a Prefeitura Municipal de Domingos Martins, visando a realizacao do evento Sabores Domingos Martins , que ocorrera entre os dias 04 e 14 de dezembro de 2025, no municipio de Domingos Martins/ES, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 013701/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":305684.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-11-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000004/2025","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realização: 29º Brilho de Natal de Domingos Martins 2025, a ser realizado no período de 28/11/2025 a 06/01/2026, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 013887/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.","valor":1897017.000000000},{"ano":"2025","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-11-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: 29º Brilho de Natal de Domingos Martins 2025, a ser realizado no periodo de 28/11/2025 a 06/01/2026, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 013887/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":1897017.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-10-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000003/2025","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realização: organização e coordenação da 23ª Blumenfest – Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no período de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.\r\n","valor":67900.000000000},{"ano":"2025","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-10-15T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":67900.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-07-08T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 30ª edicao do Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 11 a 20 de julho de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 6917/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":1292204.000000000},{"ano":"2025","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-07-08T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2025","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realização: organização e coordenação da 30ª edição do Festival Internacional de Música Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no período de 11 a 20 de julho de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 6917/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.","valor":1292204.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000002/2025","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cujo o objeto deste instrumento os Serviços Especializados de Reabilitação para pessoas com Deficiência Intelectual e Transtornosdo Espectro Autista (SERDIA), visando garantir a continuidade do serviço prestado as pessoas com Deficiência Intelectual e/ ou Mútipla e/ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).","valor":59517.960000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cujo o objeto deste instrumento e garantir a manutencao e qualidade dos servicos prestados pelo pela equipe de saude no atendimento a Pessoa com Deficiencia intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista.","valor":14200.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-05-19T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cujo o objeto deste instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao para pessoas com Deficiencia Intelectual e Transtornosdo Espectro Autista (SERDIA), visando garantir a continuidade do servico prestado as pessoas com Deficiencia Intelectual e/ ou Mutipla e/ou Transtorno do Espectro do Autismo (TEA).","valor":37800.000000000},{"ano":"2025","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-05-21T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000003/2025","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cujo o objeto deste instrumento é garantir a manutenção e qualidade dos serviços prestados pelo pela equipe de saúde no atendimento a Pessoa com Deficiência intelectual e/ou Transtorno do Espectro Autista.","valor":14200.000000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Março","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-03-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"É objeto deste instrumento os Serviços Especializados de Reabilitação em Deficiência Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva é o atendimento em saúde das pessoas com deficiência intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), através da execução de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboração de projeto terapêutico individual (PTS); efetivação do fluxo de referência e contra-referência dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervenção precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitação em comunicação alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Técnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saúde.","valor":396605.400000000},{"ano":"2025","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-03-28T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"E objeto deste instrumento os Servicos Especializados de Reabilitacao em Deficiencia Intelectual e Transtornos do Espectro Autista (SERDIA), cuja finalidade exclusiva e o atendimento em saude das pessoas com deficiencia intelectual e transtorno do espectro do autismo (TEA), atraves da execucao de terapias em grupo; terapias individuais; atendimento interdisciplinar; elaboracao de projeto terapeutico individual (PTS); efetivacao do fluxo de referencia e contra-referencia dos neonatos de risco (NR) para acompanhamento e intervencao precoce (IP); acompanhamento de paciente em reabilitacao em comunicacao alternativa, dentro dos limites das diretrizes estabelecidas na Nota Tecnica Nº 27/2022, da Secretaria de Estado da Saude.","valor":288000.000000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concedido","data":"2025-01-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"0000001/2025","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperação financeira da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL à ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realização: organização e coordenação da 34ª edição da Sommerfest – Festival da Imigração Alemã, a ser realizado no período de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 498/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcrição.","valor":376480.710000000},{"ano":"2025","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2025-01-29T00:00:00","ano_processo":"2025","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 34ª edicao da Sommerfest Festival da Imigracao Alema, a ser realizado no periodo de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 498/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":376480.710000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"46.932.209/0001-94","nome_participante":"FLAVIANO SCHNEIDER 14303433705","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural MEMORIAS A MESA: OS SABORES POMERANOS, inscricao es-3328116092, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 014/ 2024","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO A ESPACOS CULTURAIS ASSOCIACAO CULTURAL FLORES DA TERRA inscricao es-719261770, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 015/ 2024","documento_participante":"32.474.702/0001-01","nome_participante":"32.472.702 EDEN SCHWAMBACH JUNIOR","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO ESPACO CULTURAL EDEN SHOW, inscricao es-197603068, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"28.134.800/0001-14","nome_participante":"JOAO EVANGELISTA ARAUJO DE OLIVEIRA 10711306761","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SHOW MARQUINHOS BONELA NO FORRO, inscricao es1455230687, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"29.983.359/0001-08","nome_participante":"ALFEU SEBASTIAO ROSA 16496972796","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural ALFEU ROSA E BANDA PERCORRENDO DOMINGOS MARTINS, inscricao es-1205804509 contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"34.878.196/0001-33","nome_participante":"ANGELINO ZAAGER 37823531704","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural GRUPO DA CONCERTINA inscricao es-324107175 Angelino Zaager, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"29.983.359/0001-08","nome_participante":"ALFEU SEBASTIAO ROSA 16496972796","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural ESPACO CULTURAL ALFEU ROSA , inscricao es- 438966506, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"35.963.677/0001-00","nome_participante":"GRUPO CULTURAL MARTINENSE","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO DE ESPACOS MANUTENCAO DA BANDA TIPICA ALEMA DE EM DOMINGOS MARTINS, inscricao numero es- 1406811227 contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"44.647.278/0001-20","nome_participante":"44.647.278 CHARLES PHILIPE VALTER","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural CULTURA DE DOMINGOS MARTINS PERCORRENDO O BRASIL inscricao: es- 768569963, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"41.085.886/0001-09","nome_participante":"SOLANGE DA PENHA VELTEN ROCHA 08410777703","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural AQUISICAO DE TRAJES TIPICOS ALEMAES TIPO LEDERHOSEN PARA A BANDA FROHLICH inscricao es-122583299, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":13633.780000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"52.138.206/0001-86","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL PETALAS DO VALE - ACRSPV","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural VESTINDO HISTORIAS: TRAJES HISTORICOS COMO EXPRESSAO DA IDENTIDADE CULTURAL LOCAL, inscricao es- 1518867295, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"41.534.650/0001-02","nome_participante":"41.534.650 FERNANDA HOLZ DE CASTRO","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural ARTE COM VOZ CAPACITACAO EM PRODUCAO CULTURAL E DIREITO AUTORAL, inscricao es-1606184775, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"22.057.626/0001-77","nome_participante":"ILZA GONCALVES DE OLIVEIRA 52919587153","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO A ESPACOS CULTURAIS BANDA OS CARRETEIROS NA ESTRADA, inscricao es-1208439600, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"22.754.828/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO MARTINENSE DE ARTESAOS","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural PRESERVACAO CULTURAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL POR MEIO DAS OFICINAS DE PINTURA BAUERMALEREI, inscricao es-1383152823, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"44.647.278/0001-20","nome_participante":"44.647.278 CHARLES PHILIPE VALTER","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO A ESPACO CULTURAL CHARVAL STUDIOSMESPACO DE INTERACAO PARA ALUNOS, MUSICOS E AMANTES DA MUSICA, inscricao es-980240234, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"32.474.702/0001-01","nome_participante":"32.472.702 EDEN SCHWAMBACH JUNIOR","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural CULTURA DE DOMINGOS MARTINS PERCORRENDO O BRASIL inscricao: es- 768569963, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"58.270.203/0001-88","nome_participante":"58.270.203 PETRA WINNIE MARTINS TOLENTINO","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural BANDA CHAMA NO TREM, inscricao es- 1186489674, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"22.057.626/0001-77","nome_participante":"ILZA GONCALVES DE OLIVEIRA 52919587153","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural OS CARRETEIROS EM DOMINGOS MARTINS, inscricao es-623131893, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"35.963.677/0001-00","nome_participante":"GRUPO CULTURAL MARTINENSE","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural ALFEU ROSA E BANDA PERCORRENDO DOMINGOS MARTINS, inscricao es-1205804509 contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural CULTURA DE DOMINGOS MARTINS PERCORRENDO O BRASIL inscricao: es- 768569963, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"41.085.886/0001-09","nome_participante":"SOLANGE DA PENHA VELTEN ROCHA 08410777703","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural SUBSIDIO A ESPACOS CULTURAIS MANUTENCAO BANDA FROHLICH inscricao es- 663584321, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL Nº 013/ 2024","documento_participante":"34.878.196/0001-33","nome_participante":"ANGELINO ZAAGER 37823531704","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Subsidio espacos culturais inscricao es-682120023 Angelino Zaager, contemplado no conforme processo administrativo nº 8558/2024.","valor":6316.890000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"33.185.924/0001-69","nome_participante":"LILIA JONAT STEIN 75119510744","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural JOGOS EDUCATIVOS EM LINGUA POMERANA inscricao es - 1426722279, contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-12-20T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"05.397.130/0001-23","nome_participante":"Z PRODUCAO LTDA - ME","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Primeira semana de artes cenicas de Domingos Martins Montanhas Capixabas, inscricao es-1669426986,contemplado no conforme processo administrativo nº 8557/2024.","valor":15000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do Projeto de realizacao: organizacao e coordenacao do evento Brilho de Natal 2024, a ser realizado no periodo de 29 de novembro de 2024 a 06 de janeiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 7959/2024, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":1150000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"53.319.226/0001-16","nome_participante":"53.319.226 ANA VAN DEN BERGEN MARQUES","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Atlanticas, contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":12000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-11T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"56.700.621/0001-32","nome_participante":"56.700.621 MATHEUS HENRIQUE PADILHA DA SILVA","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Lancamento EP - Lajota Vem, contemplado no conforme processo administrativo nº 5522/2024.","valor":11500.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"08.650.511/0001-60","nome_participante":"N C SERVICOS DE ASSESSORIA E COMUNICACAO LTDA ME","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Concertina: guardia da cultura e historia, contemplado no conforme processo administrativo nº 5521/2024.","valor":47310.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"05.397.130/0001-23","nome_participante":"Z PRODUCAO LTDA - ME","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Circulacao - O Grande Circo Infimo , contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":52900.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"46.932.209/0001-94","nome_participante":"FLAVIANO SCHNEIDER 14303433705","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Domingos Martins: Historia, Cultura e Encantos , contemplado no conforme processo administrativo nº 5521/2024.","valor":68050.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural MANUTENCAO E REFORMA DE TRAJES TIPICOS, contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":20000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-11T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"46.932.209/0001-94","nome_participante":"FLAVIANO SCHNEIDER 14303433705","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Workshop de criacao de video Reels para instagram, contemplado no conforme processo administrativo nº 5522/2024.","valor":8085.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"20.115.084/0001-16","nome_participante":"ASSOCIACAO MARTINENSE DOS ANIMAIS DE RUA","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural ROCK ANIMAL, contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":20200.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"33.185.924/0001-69","nome_participante":"LILIA JONAT STEIN 75119510744","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural VER, LER E APRENDER: VIDEOS DE HISTORIAS EM POMERANO, contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":20000.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-11T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"22.754.828/0001-78","nome_participante":"ASSOCIACAO MARTINENSE DE ARTESAOS","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural PROJETO DE ADEQUACAO E MANUTENCAO DO CINECLUBE DE DOMINGOS MARTINS, contemplado no conforme processo administrativo nº 5518/2024.","valor":38318.790000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"05.397.130/0001-23","nome_participante":"Z PRODUCAO LTDA - ME","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Circulacao - O Grande Circo Infimo , contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":19850.000000000},{"ano":"2024","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-11-19T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE EXECUCAO CULTURAL","documento_participante":"41.085.886/0001-09","nome_participante":"SOLANGE DA PENHA VELTEN ROCHA 08410777703","historico":"Este Termo de Execucao Cultural tem por objeto a concessao de apoio financeiro ao projeto cultural Divulgacao da musica alema de Domingos Martins para todo o mundo , contemplado no conforme processo administrativo nº 5519/2024.","valor":8240.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"632.537.470-34","nome_participante":"RODRIGO LOURENCO KAMINSKI","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos DEMAIS AREAS (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"803.349.625-87","nome_participante":"ANDREIA OLIVEIRA ARAUJO DA SILVA","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos QUALIFICACAO (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"001.339.965-90","nome_participante":"FABIO SANTOS SILVA","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos AUDIOVISUAIS (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"30.603.741/0001-28","nome_participante":"2 OLHOS NEGROS FILMES LTDA","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos AUDIOVISUAIS (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"56.993.368/0001-52","nome_participante":"56.993.368 ANA LUZIA AMARO DOS SANTOS","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos CINECLUBE (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"55.210.402/0001-02","nome_participante":"55.210.402 FERNANDA DA SILVA BRITO","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos QUALIFICACAO (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"28.582.841/0001-73","nome_participante":"28.582.841 DANIELA CORREA BRAGA","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos DEMAIS AREAS (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-10-18T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"607.418.131-49","nome_participante":"VANIA CELIA DE OLIVEIRA","historico":"Prestacao de servicos de analise tecnica de merito cultural nos projetos CINECLUBES (Lei Paulo Gustavo) a que lhe forem designados, mediante a confeccao de Parecer.","valor":1047.750000000},{"ano":"2024","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-06-03T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"O presente Termo de Fomento, decorrente da Inexigibilidade de Chamamento Publico, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 que tem por objeto a oferta de servicos de saude para bebes ate a terceira idade que apresentarem diagnostico de deficiencia mental, multipla e transtorno global do desenvolvimento que demandarem destes servicos.","valor":152000.000000000},{"ano":"2024","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-06-14T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes da gestao do XXIX Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 12 a 21 de julho de 2024, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 3334/2024, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":427000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"35.963.677/0001-00","nome_participante":"GRUPO CULTURAL MARTINENSE","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"53.319.226/0001-16","nome_participante":"53.319.226 ANA VAN DEN BERGEN MARQUES","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"36.046.787/0001-70","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGACO","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"29.983.359/0001-08","nome_participante":"ALFEU SEBASTIAO ROSA 16496972796","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"28.134.800/0001-14","nome_participante":"JOAO EVANGELISTA ARAUJO DE OLIVEIRA 10711306761","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"35.963.677/0001-00","nome_participante":"GRUPO CULTURAL MARTINENSE","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"31.816.036/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"31.816.036/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"34.878.196/0001-33","nome_participante":"ANGELINO ZAAGER 37823531704","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"24.079.446/0001-11","nome_participante":"IZAIAS TOMAS DA SILVA 00798313706","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":7800.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"52.138.206/0001-86","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL RECREATIVA E SOCIAL PETALAS DO VALE - ACRSPV","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"32.474.702/0001-01","nome_participante":"32.472.702 EDEN SCHWAMBACH JUNIOR","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":8000.000000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"22.057.626/0001-77","nome_participante":"ILZA GONCALVES DE OLIVEIRA 52919587153","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"46.920.718/0001-05","nome_participante":"JOAO PAULO CANAL VALLI 18531351782","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-25T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"Concessao pela SECTUR de Premio ao COMPROMISSADO, selecionado pela Comissao julgadora do Edital Cultura Sectur 001/2022","valor":11157.560000000},{"ano":"2024","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-03-22T00:00:00","ano_processo":"2024","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto a execucao e manutencao do servico de saude, visando garantir a continuidade do servico prestado as Pessoas com Deficiencia Intelectual e/ou Multipla e/ou Transtorno do Espectro Autista, bem como seus familiares","valor":191977.020000000},{"ano":"2024","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-02-28T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"36.387.959/0001-79","nome_participante":"SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO AO IDOSO","historico":"O presente Termo de Colaboracao tem por objeto a execucao do Servico de Acolhimento Institucional para Idosos, com 60 anos ou mais, municipes de Domingos Martins, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependencia, com vinculos familiares rompidos ou fragilizados, vivencia de situacoes de violencia e negligencia, em situacao de rua e de abandono, dentre outros, conforme detalhado no Plano de Trabalho.","valor":385000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto a execucao, de forma complementar, do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, prestado as pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla, bem como aos seus familiares.","valor":291000.000000000},{"ano":"2024","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2024-01-11T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto a execucao, de forma complementar, do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, prestado as pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla, bem como aos seus familiares.","valor":150000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para Gestao da 27º Edicao do Evento Brilho de Natal, com a realizacao da decoracao natalina que abrange as pracas Dr. Arthur Gerhardt, Praca Domingos Jose Martins, Rua Joao Batista Wernesbach, Rua das Flores e Portico da Cidade, numa concepcao artistica que garanta a tematica Natal Tradicional, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 7056/2023, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":586500.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-03T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para Gestao e Implementacao do Plano de Desenvolvimento Turistico Integrado das Montanhas Capixabas, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 2579/2023, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":50000.000000000},{"ano":"2023","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-11-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"28.006.096/0001-14","nome_participante":"INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente do chamamento publico nº 03/2023, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e tem por objeto a execucao de forma indireta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, para criancas e adolescentes, municipes de Domingos Martins, no distrito de Arace.","valor":150000.000000000},{"ano":"2023","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-09-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto a estruturacao da rede socioassistencial para incrementar de maneira temporaria as transferencias regulares para fins de custeio do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, tendo como referencia a transferencia voluntaria de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) mais o saldo dos rendimentos diarios, R$ 2.827,23 (dois mil, oitocentos e vinte sete reais e vinte e tres centavos), constantes na conta na data do repasse, alusiva a emenda parlamentar programacao nº 320190220230001.","valor":132827.230000000},{"ano":"2023","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-26T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes da gestao do 28º Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 14 a 23 de julho de 2023, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 4347/2023, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.","valor":600000.000000000},{"ano":"2023","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-09T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"28.006.096/0001-14","nome_participante":"INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente do chamamento publico nº 01/2023, previsto na Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 e tem por objeto a execucao de forma indireta do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, para criancas, adolescentes, adultos e idosos, municipes de Domingos Martins.","valor":99120.000000000},{"ano":"2023","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-01T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"CONTRATO DE CONTRATUALIZACAO","documento_participante":"28.141.190/0013-10","nome_participante":"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA","historico":"Constitui objeto do presente Convenio de Contratualizacao, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na Convenio de Contratualizacao nº 001/2023 FMS qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":11880370.920000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"29.983.359/0001-08","nome_participante":"ALFEU SEBASTIAO ROSA 16496972796","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"35.963.677/0001-00","nome_participante":"GRUPO CULTURAL MARTINENSE","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"31.816.036/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR - 001/2022","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"017.205.857-09","nome_participante":"CARLA VAN DEN BERGEN","historico":"CONCESSAO DE PREMIO EDITAL CULTURA SECTUR 002/2022","valor":11500.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"22.057.626/0001-77","nome_participante":"ILZA GONCALVES DE OLIVEIRA 52919587153","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"33.185.924/0001-69","nome_participante":"LILIA JONAT STEIN 75119510744","historico":"CONCESSAO DE PREMIO DO EDITAL CULTURA SECTUR 002/2022","valor":11469.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"03.024.888/0001-90","nome_participante":"AFEMOR-ASSOCIACAO FESTA DO MORANGO","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"46.920.718/0001-05","nome_participante":"JOAO PAULO CANAL VALLI 18531351782","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"43.507.576/0001-52","nome_participante":"HALYSON MONTEIRO BONELA 12198032783","historico":"PAGAMENTO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 002/2022","valor":10000.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"36.798.206/0001-56","nome_participante":"JEANE AURICH CABRAL 13274802719","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022.","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"17.121.327/0001-14","nome_participante":"ANDREA MOCHEL PICCOLO 07170342758","historico":"CONCESSAO DE PREMIO EDITAL CULTURA SECTUR 002/2022","valor":11500.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"43.507.576/0001-52","nome_participante":"HALYSON MONTEIRO BONELA 12198032783","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":9500.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-17T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO - sectur","documento_participante":"013.452.767-45","nome_participante":"FRANCISCO FERNANDO MARQUES JUNIOR","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 002/2022","valor":11500.000000000},{"ano":"2023","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-28T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE COMPROMISSO","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"CONCESSAO DE PREMIO - EDITAL CULTURA SECTUR 001/2022","valor":10600.000000000},{"ano":"2023","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-01-12T00:00:00","ano_processo":"2022","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"39.390.158/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO","historico":"Apoio para execucao do Servico de Acolhimento, no ambito da Protecao Social Especial de Alta Complexidade, para pessoas, municipes de Domingos Martins e seus acompanhantes, que estejam em transito e sem condicoes de prover o proprio sustento, durante o tratamento de doencas a ser realizado na regiao metropolitana de Vitoria-ES.","valor":24000.000000000},{"ano":"2022","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-06-23T00:00:00","ano_processo":"2023","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Estruturacao da rede socioassistencial para incrementar de maneira temporaria as transferencias regulares para fins de custeio do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, tendo como referencia a transferencia voluntaria de R$ 100.000,00 (cem mil reais) mais o saldo dos rendimentos diarios constantes na conta na data do repasse mais o saldo dos rendimentos diarios constante na conta de R$ 102.040,32 (cento e dois mil, quarenta reais e trinta e dois centavos), alusiva a emenda parlamentar programacao nº 320190220220006.","valor":102040.320000000},{"ano":"2022","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-04-13T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"28.006.096/0001-14","nome_participante":"INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA","historico":"O presente Termo de Colaboracao, tem por objeto a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, para usuarios em situacao de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO VI.","valor":177639.490000000},{"ano":"2021","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2021-06-30T00:00:00","ano_processo":"2021","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2021","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":12029715.480000000},{"ano":"2020","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-09-22T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"TERMO DE FOMENTO","documento_participante":"39.390.158/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO","historico":"Apoio para execucao do servico de acolhimento no ambito da Protecao Social Especial de Alta Complexidade .","valor":24000.000000000},{"ano":"2020","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2020-06-30T00:00:00","ano_processo":"2020","nome_convenio":"CONVENIO Nº 001/2020 FMS","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":11247915.480000000},{"ano":"2019","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2019-06-25T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"CONVENIO Nº 006/2019 - FMS","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"O presente CONVENIO tem por objeto integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":11247915.400000000},{"ano":"2019","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-16T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"Termo de Colaboracao nº 004/2019, que tem por objeto que tem por objeto a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, para usuarios em situacao de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho.","valor":50353.380000000},{"ano":"2019","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-03-06T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Termo de Colaboracao Nº 003-2019-FMS, tem por objeto oferecer servico por uma equipe multidisciplinar de profissionais de saude, com a finalidade de atender aos usuarios martinenses, portadores de deficiencia intelectual e/ou multipla e bebes que necessitam de estimulacao precoce","valor":129600.000000000},{"ano":"2019","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-02-16T00:00:00","ano_processo":"2019","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"36.387.959/0001-79","nome_participante":"SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO AO IDOSO","historico":"O presente Termo de Colaboracao, decorrente das causas que excepcionam o chamamento publico, previsto no art. 30, inciso VI, da Lei Federal nº 13.019/2014, alterada pela Lei nº 13.204/2015 tem por objeto a execucao de Servico de Acolhimento Institucional para Idosos com 60 anos ou mais, municipes de Domingos Martins, de ambos os sexos, independentes e/ou com diversos graus de dependencia, com vinculos familiares rompidos ou fragilizados, vivencia de situacoes de violencia e negligencia, em situacao de rua e de abandono, dentre outros, conforme detalhado no Plano de Trabalho, ANEXO VI.","valor":0.010000000},{"ano":"2019","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-01-02T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Termo de Colaboracao nº 001/2019, que tem por objeto a execucao do Servico de Convivencia e Fortalecimento de Vinculos, no ambito da Protecao Social Basica, para usuarios em situacao de vulnerabilidade e risco social, conforme detalhado no Plano de Trabalho","valor":115500.000000000},{"ano":"2018","mes":"06 - Junho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-06-28T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"FHASDOMAR","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"O presente CONVENIO tem por objeto integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento.","valor":11310309.840000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2018-05-01T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"PMDM / FNAS / CONSTR CENTRO CONVIVENCIA","documento_participante":"01.002.940/0001-82","nome_participante":"FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-FNAS","historico":"Receita referente Convenio firmado entre o FNAS e a PMDM - Contrato de Repasse 827334/2016/FNAS/CAIXA - Processo n° 2597.1031578-85/2016, que tem por objeto a Construcao do Centro Publico de Convivencia.","valor":170625.000000000},{"ano":"2018","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2023-05-22T00:00:00","ano_processo":"2018","nome_convenio":"TERMO DE COLABORACAO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Execucao do Servico de Protecao Social Especial de Media Complexidade por meio da oferta de atendimento especializado a Pessoa Com Deficiencia, que tiveram suas limitacoes agravadas por fragilizacao dos vinculos e ameaca ou violacao dos direitos, bem como aos seus cuidadores e familiares, integrando o Sistema Unico de Assistencia Social. Recurso: FEAS BL, PROTECAO SOCIAL ESPECIAL.","valor":34070.000000000},{"ano":"2017","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2017-07-01T00:00:00","ano_processo":"2017","nome_convenio":"FHASDOMAR","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"1.1 O presente CONVENIO tem por objeto integrar a CONVENENTE ao Sistema Unico de Saude SUS e definir a sua insercao na rede regionalizada e hierarquizada de acoes e servicos de saude, a serem prestados aos municipes que integram a regiao de saude na qual o HOSPITAL esta inserido, visando a garantia da atencao integral a saude, considerando a internacao hospitalar, inclusive atencao as urgencias e emergencias (exceto internacoes em leitos intensivos), atencao ambulatorial incluindo apoio diagnostico e terapeutico nos exatos termos do Documento Descritivo - DODE, constante no Anexo I, o qual se torna parte integrante e indissociavel do presente instrumento. 1.2 Os servicos conveniados encontram-se discriminados no DODE, previamente definido entre as partes, na Ficha de Programacao Orcamentaria e na Ficha de Cadastro de Estabelecimentos de Saude, que integram este Convenio, para todos os efeitos legais, devendo estar a disposicao da Agencia Municipal de Agendamento AMA, no que coub","valor":1757051.640000000},{"ano":"2016","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2016-12-23T00:00:00","ano_processo":"2016","nome_convenio":"CONVENIO","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Constitui objeto do presente convenio a cooperacao financeira para custeios de despesas objetivando o pagamento de profissionais que trabalharao com programas socioassistenciais, bem como, materiais de consumo destinados ao atendimento as pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla.","valor":34069.630000000},{"ano":"2015","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-12-18T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cooperacao financeira para custeios de despesas objetivando o pagamento de profissionais que trabalharao com programas socioassistenciais, bem como, materiais de consumo destinados ao atendimento as pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla.","valor":34069.630000000},{"ano":"2015","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-11-24T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO","documento_participante":"31.816.036/0001-71","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL E RECREATIVA CAMPINHO","historico":"Constitui objeto do presente convenio a cooperacao financeira para custeios de despesas para execucao do Brilho de Natal e Reveillon no municipio de Domingos Martins.","valor":60000.000000000},{"ano":"2015","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-04-24T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GOIABEIRAS","documento_participante":"01.942.835/0001-23","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DE GOIABEIRAS","historico":"convenio a cooperacao financeira para a aquisicao de materiais para construcao de um galpao para abrigar os equipamentos de beneficio de cafe (lavador, descascador, desmucilador e pila) da Associacao.","valor":9000.000000000},{"ano":"2015","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2015-02-24T00:00:00","ano_processo":"2015","nome_convenio":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Estabelecimento de condicoes basicas de cooperacao entre as partes, visando a melhoria e ampliacao da prestacao de servicos medico (neuro pediatria), odontologico, fisioterapico, fonoaudiologo, terapeuta ocupacional, social e psicologico, direcionados aos usuarios martinenses, portadores de deficiencia intelectual e / ou multipla atendidos pela APAE.","valor":96000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-22T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","documento_participante":"12.377.684/0001-24","nome_participante":"ASSOCIACAO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA","historico":"Convenio a cooperacao tecnica financeira para custeios de despesas com objetivo de fortalecer as manifestacoes folcloricas no municipio de Domingos Martins.","valor":10000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-14T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"AMPRUGERP - ASSOC MORAD E PROD RURAIS DAS COMUNID GERMANO SCHWANZ, RIO PONTE E ALTO RIO PONTE","documento_participante":"05.342.602/0001-40","nome_participante":"ASSOC. MORAD. E PROD. RURAIS DE FAZ. SCHWANZ, R. PONTE E A. R. PONTE","historico":"Cooperacao tecnica financeira para custeios de despesas necessarias para instalacao e funcionamento da Unidade de Beneficiamento de Cafe que possibilitara a producao de cafe de qualidade superior, com melhores precos e mercado diferenciado, gerando renda ao agricultor familiar com sustentabilidade.","valor":18000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-14T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"Cooperacao tecnica financeira para custeios de despesas e manutencao de funcionamento da Associacao Montanhas Capixabas Turismo & Eventos e a divulgacao e promocao do municipio de Domingos Martins atraves da Associacao Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, por meio da participacao em eventos regionais e nacionais, criacao e impressao de mapas, guias, folders turisticos, insercao no calendario de eventos regionais e no site das montanhas capixabas.","valor":28000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-30T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO DOS AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU","documento_participante":"09.544.627/0001-88","nome_participante":"ASSOCIACAO AGRICULTORES E MORADORES DE ALTO PARAJU","historico":"Cooperacao financeira para custeios de despesas para construcao e ampliacao da infra-instrutora, como a construcao de um galpao, com objetivo de proteger os equipamentos dos intemperies climaticos como a pila e o secador de cafe juntamente de seus residuos evitando a sua possivel dispersao pela comunidade e consequentemente atender a legislacao vigente considerando a Instrucao Normativa Nº 003, de 03 de fevereiro de 2014, Art. 12.","valor":20000.000000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-30T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"Cooperacao financeira para custeios de despesas objetivando o pagamento de profissionais que trabalharao com programas socioassistenciais, bem como, materiais de consumo destinados ao atendimento as pessoas com deficiencia intelectual e/ou multipla, com idade acima de 17 anos.","valor":34069.630000000},{"ano":"2014","mes":"10 - Outubro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-10-30T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS - ACE-DM","documento_participante":"39.617.493/0001-49","nome_participante":"ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DOMINGOS MARTINS","historico":"Cooperacao financeira para custeios de despesas com objetivo de fortalecer o comercio local incentivando os clientes a movimentarem as vendas no periodo de Natal em nosso Municipio.","valor":20000.000000000},{"ano":"2014","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-08-22T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"COOPRAM - COOPERAT. DE EMPREENDED. RURAIS DE DM","documento_participante":"","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","historico":"Cooperacao entre as partes, visando a execucao de programas de desenvolvimento nas areas economica, social e tecnologica do setor rural do Municipio de Domingos Martins.","valor":63000.000000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-16T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"AEC DA EMEF GERMANO LOROSA","documento_participante":"13.587.033/0001-21","nome_participante":"AEC DA EMEF GERMANO LOROSA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF GERMANO LOROSA, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Germano Lorosa, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC EMEF Germano Lorosa.","valor":3799.600000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-16T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"AEC DA EMEF JOSE ULIANA","documento_participante":"17.128.388/0001-03","nome_participante":"AEC DA EMEF JOSE ULIANA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF JOSE ULIANA, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Jose Uliana, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC EMEF Jose Uliana.","valor":5520.000000000},{"ano":"2014","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-07-01T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"FUNDACAO HOSPITALAR E DE ASSIST SOC DE DOMINGOS MARTINS","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"Constitui objeto do presente Convenio, o repasse de recursos financeiros, a Fundacao Hospitalar e de Assistencia Social de Domingos Martins - FHASDOMAR, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), em parcela unica, oriundos da Secretaria do Estado da Saude do Espirito Santo - SESA, a serem aplicados na implantacao dos servicos especializados de consultas, exames e cirurgias nas areas de cirurgia vascular, otorrinolaringologia e ortopedia no municipio de Domingos Martins, com o objetivo de ampliar o acesso aos usuarios SUS dos municipios da regiao, nos termos da Lei Municipal Nº 2621/2014.","valor":350000.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster, que se d","documento_participante":"03.483.635/0001-85","nome_participante":"AEC DA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOAO PLASTER","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster.","valor":19297.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Biriricas de Cima, que se destinam a aquisica","documento_participante":"03.348.365/0001-08","nome_participante":"AEC DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Biriricas de Cima, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Biriricas de Cima, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Biriricas de Cima.","valor":12650.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de al","documento_participante":"03.262.405/0001-96","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA DA EMEF SANTA ISABEL","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Isabel, consoante as finalidades do Conselho Escola.","valor":26174.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Corrego Sao Paulo, que se destinam a aquisica","documento_participante":"01.886.037/0001-21","nome_participante":"AEC DA EMEF CORREGO SAO PAULO","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Corrego Sao Paulo, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Corrego Sao Paulo, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Corrego Sao Paulo.","valor":12742.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Luiz Pianzola, que se destinam a aquisicao de","documento_participante":"01.886.856/0001-79","nome_participante":"AEC DA EMEF LUIZ PIANZOLA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Luiz Pianzola, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Pianzola, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º dos Estatutos Sociais da AEC Luiz Pianzola.","valor":18607.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de al","documento_participante":"03.285.543/0001-90","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA - EMEF SOIDO","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soido, consoante as finalidades do Conselho Escola.","valor":14099.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Rio Ponte, que se destinam a aquisicao de ali","documento_participante":"04.175.924/0001-80","nome_participante":"AEC DA EMEF RIO PONTE","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Rio Ponte, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Ponte, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Rio Ponte.","valor":9959.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, que se de","documento_participante":"03.348.297/0001-79","nome_participante":"AEC DA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da referida AEC.","valor":43856.400000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF Arace, que se destinam a aquisicao de al","documento_participante":"03.483.569/0001-43","nome_participante":"AEC DA EMEF ARACE","historico":"repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF Arace, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Arace, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Arace.","valor":15870.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Eugenio Pinto SantAnna, que se destinam a aq","documento_participante":"03.898.650/0001-94","nome_participante":"AEC DA EMEF EUGENIO PINTO SANT ANNA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Eugenio Pinto SantAnna, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugenio Pinto SantAnna , consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Eugenio Pinto SantAnna.","valor":13225.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Augusto Peter Berthold Pagung, que se destina","documento_participante":"01.886.055/0001-03","nome_participante":"AEC DA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Augusto Peter Berthold Pagung, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Peter Berthold Pagung, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Augusto Peter Berthold Pagung.","valor":18906.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Tijuco Preto, que se destinam a aquisicao de","documento_participante":"03.878.778/0001-96","nome_participante":"AEC DA EMEF TIJUCO PRETO","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Tijuco Preto, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da EMEF Tijuco Preto, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC - Tijuco Preto.","valor":14490.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-20T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SOU FELIZ - ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS","documento_participante":"36.387.959/0001-79","nome_participante":"SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO AO IDOSO","historico":"Repasse financeiro e cessao de funcionarios pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins destinado ao custeio de despesas e atividades com idosos institucionalizados, propostas no Plano de Trabalho","valor":125268.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Antonio Francisco Erlacher, que se destinam a","documento_participante":"03.354.348/0001-75","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA - EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Antonio Francisco Erlacher, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Francisco Erlacher , consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Antonio Francisco Erlacher .","valor":11983.000000000},{"ano":"2014","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2014-02-27T00:00:00","ano_processo":"2014","nome_convenio":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Fazenda Osvaldo Retz, que se destinam a aquis","documento_participante":"03.348.338/0001-27","nome_participante":"AEC DA EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Fazenda Osvaldo Retz, que se destinam a aquisicao de alimentacao, para os alunos da EMEF Fazenda Osvaldo Retz, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Fazenda Osvaldo Retz.","valor":11270.000000000},{"ano":"2013","mes":"12 - Dezembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-12-26T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MELGACO DE BAIXO","documento_participante":"36.364.669/0001-00","nome_participante":"ASSOCIACAO COMUNITARIA DOS MORADORES DE MELGACO BAIXO","historico":"Repasse de recurso financeiro para custeio de despesas com aquisicao de 01 (uma) lamina dianteira que sera acoplada ao trator NEW HOLAND TL 75 pertencente a Associacao Comunitaria Dos Moradores De Melgaco De Baixo.","valor":25000.000000000},{"ano":"2013","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-11-20T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ACE - ASSOCIACAO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE DM","documento_participante":"897.308.287-68","nome_participante":"GERUSA L. REINHOLZ DE NARARETH","historico":"Que tem por objeto: repasse de recurso financeiro para custeio de despesas com objetivo de fortalecer o comercio local incentivando os clientes a movimentarem as vendas periodo de Natal em nosso Municipio.","valor":20000.000000000},{"ano":"2013","mes":"11 - Novembro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-11-21T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"PAROQUIA EVANG. DE CONFIS. LUTERANA DE D. MARTINS","documento_participante":"","nome_participante":"PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS","historico":"Repasse de recurso financeiro para elaboracao de projeto arquitetonico de restauro da Igreja de Confissao Luterana de Domingos Martins e restauro de suas obras raras.","valor":28500.000000000},{"ano":"2013","mes":"09 - Setembro","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-09-10T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE ESPIRITO SANTENSE","documento_participante":"28.127.926/0001-61","nome_participante":"ASSOCIACAO HOSPITAL EVANGELICO DO EST. DO ES","historico":"Repasse de Recurso Financeiro a titulo de subvencao, a Associacao Evangelica Beneficente Espirito Santense, gestora do Hospital Evangelico, localizada no Municipio de Vila Velha/ES, entidade declarada de Utilidade Publica pela Lei Estadual nº 1.761/63, com a finalidade de adquirir medicamentos hospitalares, com a finalidade de atender aos usuarios do Sistema Unico de Saude, cuja demanda inclui os municipes de Domingos Martins.","valor":40000.000000000},{"ano":"2013","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saude","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-08-30T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"FHASDOMAR - FUND HOSP. E DE AS. SOC. DE D. MARTINS","documento_participante":"27.658.129/0001-48","nome_participante":"FHASDOMAR-FUND.HOSPITALAR E DE ASSIST.SOCIAL D.M.","historico":"Repasse de Recurso Financeiro a titulo de subvencao, destinado ao custeio dos servicos de urgencia e emergencia em pediatria, ginecologia e obstetricia no Pronto Atendimento; dos servicos de pediatria e obstetricia na Maternidade; de medicamentos, materiais e equipamentos; da folha de pagamento dos profissionais de saude e da manutencao de equipamentos medico-hospitalares utilizados pelos usuarios do Sistema Unico de Saude SUS.","valor":1380000.000000000},{"ano":"2013","mes":"08 - Agosto","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-08-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"COOPRAM - COOPERAT. DE EMPREENDED. RURAIS DE DM","documento_participante":"09.003.688/0001-38","nome_participante":"COOPRAM - COOPERAT. DE EMPREENDED. RURAIS DE DM","historico":"Repasse de subvencao na forma de recursos humanos, materiais e financeiros destinados a manutencao e funcionamento da COOPERATIVA DE EMPREENDEDORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS COOPRAM.","valor":36000.000000000},{"ano":"2013","mes":"07 - Julho","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-07-01T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"SOU FELIZ - ORGANIZACAO DE AMPARO A IDOSOS","documento_participante":"36.387.959/0001-79","nome_participante":"SOU FELIZ ORGANIZACAO DE AMPARO AO IDOSO","historico":"Repasse financeiro e cessao de funcionarios pela Prefeitura Municipal de Domingos Martins destinado ao custeio de despesas e atividades com idosos institucionalizados, propostas no Plano de Trabalho.","valor":73073.000000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-06T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE - ES","documento_participante":"31.724.438/0001-46","nome_participante":"APAE- ASS. DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS- VNI","historico":"Repasse de recursos financeiros, destinados ao custeio de despesas com alunos que frequentam a Escola de Educacao Especial Jutta Batista da Silva , oriundos do Municipio de Domingos Martins, encaminhados pela Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social, nos termos da Lei Municipal nº 1.548/01, alterada pela Lei Municipal nº 2.308/11.","valor":29250.000000000},{"ano":"2013","mes":"05 - Maio","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-05-20T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS","documento_participante":"08.492.238/0001-93","nome_participante":"ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS","historico":"convenio de cooperacao tecnica financeira para a divulgacao do Municipio de Domingos Martins atraves da Associacao Montanhas Capixabas Turismo & Eventos, participacao do Municipio de Domingos Martins no estande da Regiao das Montanhas Capixabas, no evento EXPOTUR ES 2013 9° Salao Capixaba de Turismo do Estado","valor":3500.000000000},{"ano":"2013","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-04-09T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGACO","documento_participante":"36.046.787/0001-70","nome_participante":"ASSOCIACAO DE MORADORES, PRODUTORES E AMIGOS DE MELGACO","historico":"repasse financeiro custeio das despesas necessarias a aquisicao de material de construcao de um galpao de alvenaria, que servira de abrigo para o maquinario da Associacao de Produtores, Moradores e Amigos de Melgaco.","valor":10000.000000000},{"ano":"2013","mes":"04 - Abril","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-04-12T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"APAE - DOMINGOS MARTINS","documento_participante":"05.588.213/0001-08","nome_participante":"ASSOC. DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPECIONAIS DE D. MARTINS - APAE","historico":"repasse de recursos destinados ao custeio de despesas com usuarios que frequentam a Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais de Domingos Martins e cessao de pessoal","valor":63369.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ","documento_participante":"03.348.338/0001-27","nome_participante":"AEC DA EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Fazenda Osvaldo Retz, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da EMEF Fazenda Osvaldo Retz, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Fazenda Osvaldo Retz.","valor":10718.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSELHO ESCOLA DA EMEF SOIDO","documento_participante":"03.285.543/0001-90","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA - EMEF SOIDO","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Soido, consoante as finalidades do Conselho Escola.","valor":14881.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOAO PLASTER","documento_participante":"03.483.635/0001-85","nome_participante":"AEC DA EMEF GUSTAVO GUILHERME JOAO PLASTER","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC EMEF Gustavo Guilherme Joao Plaster.","valor":19228.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CORREGO SAO PAULO","documento_participante":"01.886.037/0001-21","nome_participante":"EMEF CORREGO SAO PAULO","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Corrego Sao Paulo, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Corrego Sao Paulo, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Corrego Sao Paulo.","valor":15617.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH","documento_participante":"03.348.297/0001-79","nome_participante":"AEC DA EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC EMEF MARIANO FERREIRA DE NAZARETH, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da EMEF Mariano Ferreira de Nazareth, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da referida AEC.","valor":51129.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF RIO PONTE","documento_participante":"04.175.924/0001-80","nome_participante":"AEC DA EMEF RIO PONTE","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Rio Ponte, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Rio Ponte, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Rio Ponte.","valor":10258.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA","documento_participante":"03.348.365/0001-08","nome_participante":"AEC DA EMEF BIRIRICAS DE CIMA","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Biriricas de Cima, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Biriricas de Cima, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Biriricas de Cima.","valor":11293.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG","documento_participante":"01.886.055/0001-03","nome_participante":"AEC DA EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Augusto Peter Berthold Pagung, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Augusto Peter Berthold Pagung, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Augusto Peter Berthold Pagung.","valor":20769.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"EMEF PROFESSORA LINDA PETERLE ULIANA","documento_participante":"03.483.569/0001-43","nome_participante":"AEC DA EMEF ARACE","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Professora Linda Peterli Uliana, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Linda Peterli Uliana, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Professora Linda Peterli Uliana.","valor":14536.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF EUGENIO PINTO SANT'ANNA","documento_participante":"03.898.650/0001-94","nome_participante":"AEC DA EMEF EUGENIO PINTO SANT ANNA","historico":"Repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Eugenio Pinto SantAnna, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Eugenio Pinto SantAnna , consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Eugenio Pinto SantAnna.","valor":12765.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"CONSELHO ESCOLA DA EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER","documento_participante":"03.354.348/0001-75","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA - EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Antonio Francisco Erlacher, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Antonio Francisco Erlacher , consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC Antonio Francisco Erlacher .","valor":14996.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF LUIZ PIANZOLA","documento_participante":"01.886.856/0001-79","nome_participante":"AEC DA EMEF LUIZ PIANZOLA","historico":"Repasse de recusos financeiros pelo Municipio a AEC - Luiz Pianzola, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Luiz Paianzola, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2°","valor":17618.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC DA EMEF TIJUCO PRETO","documento_participante":"03.878.778/0001-96","nome_participante":"AEC DA EMEF TIJUCO PRETO","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio a AEC Tijuco Preto, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da EMEF Tijuco Preto, consoante as finalidades da entidade, contidas no Art. 2º do Estatuto Social da AEC - Tijuco Preto.","valor":14007.000000000},{"ano":"2013","mes":"03 - Marco","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2013-03-07T00:00:00","ano_processo":"2013","nome_convenio":"AEC EPG SANTA ISABEL","documento_participante":"03.262.405/0001-96","nome_participante":"CONSELHO ESCOLA DA EMEF SANTA ISABEL","historico":"Convenio e o repasse de recursos financeiros pelo Municipio ao Conselho Escola, que se destinam a aquisicao de merenda, para os alunos da Escola Municipal de Ensino Fundamental Santa Isabel, consoante as finalidades do Conselho Escola.","valor":25921.000000000},{"ano":"2011","mes":"01 - Janeiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2011-01-01T00:00:00","ano_processo":"2011","nome_convenio":"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO","documento_participante":"39.390.158/0001-50","nome_participante":"ASSOCIACAO ALBERGUE MARTIM LUTERO","historico":"Convenio o repasse de recursos financeiros pelo CONVENENTE a CONVENIADA no valor de ate R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais), em parcelas mensais, destinado ao custeio de despesas com pacientes encaminhados pelo Municipio de Domingos Martins, que estejam em tratamento medico-hospitalar especializado na Rede Publica de Saude, na Capital do Estado do Espirito Santo, Vitoria, sem internacao hospitalar.","valor":24000.000000000},{"ano":"2007","mes":"02 - Fevereiro","unidade_gestora":"Prefeitura Municipal de Domingos Martins","tipo_convenio":"Concendido","data":"2007-02-26T00:00:00","ano_processo":"2007","nome_convenio":"PMDM/SEDU Nº 033/2007 - TRANSPORTE ESCOLAR","documento_participante":"27.080.563/0001-93","nome_participante":"SEDU - SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO","historico":"CUSTEAR O TRANSPORTE DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO RESIDENTES EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO.","valor":1258814.850000000}]