Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Trata-se de Registro de Precos para possivel contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de drenagem e mao de obra de pavimentacao em diversas localidades do Municipio de Domingos Martins, com fornecimento de materiais(exceto o meio fio e PAVIs), equipamentos, ferramentas e transporte do material, conforme planilha orcamentaria e cronograma fisico-financeiro, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras e Servicos Urbanos.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

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Fiscal de Contrato	Tipo	Ato de Designação	Numero do Ato

MICHEL MEYER MIERTSCHINK	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	01
KRISTIAN KARLA VIEIRA SANTA CLARA	Fiscal Administrativo	Termo Nos Autos	01
JOAO PAULO MEYER EFFGEN	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	01
ANDERSON FERREIRA DA LUZ	Fiscal Titular	Termo Nos Autos	01
WALESKA SCHLENS LAMPIER PRANDO	Fiscal Administrativo	Termo Nos Autos	01

Este contrato não possui Apostilamento(s).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2024	008649/2023	Aditivo	03/12/2024	Trata-se de aditivo de valor, com acrescimo de itens novos, ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 153/2024, cujo objeto e a contratacao de empresa de engenharia especializada para execucao de drenagem e mao de obra de pavimentacao em diversas localidade	VIGENTE	R$ 72.714,24
						Total Geral R$ 72.714,24

Este contrato não possui Apostilamento(s).

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


26/12/2024	0012198/2024	Original	Orcamentario	J & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 29.320,07
26/12/2024	0012200/2024	Original	Orcamentario	J & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 274.069,09
10/03/2025	0001175/2025	Original	Orcamentario	J & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 151.056,58
26/03/2025	0001562/2025	Original	Orcamentario	J & J CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA	R$ 230.842,09
					Total Geral R$ 685.287,83