Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialFARINHA DE MANDIOCASeca, tipo fina, isenta de materia terrosa, fungos, bolores, parasitas e fragmentos estranhos. Embalada em pacotes plasticos de 1 kg, transparentes, atoxicos, resistentes e lacrados.939,0000R$ 8,59R$ 8.066,01
MaterialFEIJAO PRETOIn natura, constituido de no minimo 90 de graos na cor caracteristica a variedade correspondente, de graos inteiros, sadios, novos, isento de material terroso, sujidades, fungos e misturas de outras especies. Acondicionado em embalagem plastica de 1 kg, transparente, resistente e atoxica, fechada hermeticamente.3.542,0000R$ 10,46R$ 37.049,32
MaterialFUBA DE MILHOProduto obtido de materias primas sas e limpas, nao devera apresentar residuos, impurezas, mofo, bolor ou cheiro nao caracteristico. Acondicionado em embalagem plastica de 1Kg, transparente, resistente e atoxica, lacrada.1.276,0000R$ 6,26R$ 7.987,76
MaterialTEMPERO COMPLETOsem pimenta, sem conservantes, com ervas aromaticas, embalagem com 1 kg, transparente e atoxica.291,0000R$ 24,96R$ 7.263,36
MaterialFILE DE TILAPIAtilapia congelada, nao apresentando sinais de descongelamento. Devendo estar limpa, em file, com tamanhos padronizados, sem peles e espinhas, com cor, cheiro e sabor proprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionados em embalagem plastica transparente resistente, atoxica, fechada hermeticamente com 1 Kg. A embalagem do produto devera conter os dados do fornecedor, tabela nutricional, lote, data de validade, peso da embalagem, selo de inspecao do orgao competente.239,0000R$ 47,54R$ 11.362,06
MaterialOVOSBRANCOS - selecionados e integros. Sem manchas ou sujidades, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Tamanho uniforme com peso de aproximadamente 50g, casca lisa, pouco porosa, resistente e formato caracteristico. Embalagem em laminas de papelao forte, inodoro e seco.2.628,0000R$ 10,52R$ 27.646,56
MaterialABOBORAProduto maduro, tamanho e cor uniforme; polpa firme intacta, casca integra, sem danos fisicos decorrentes de manuseio e transporte. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.797,0000R$ 4,37R$ 3.482,89
MaterialAIPIMMandioca tipo branca ou amarela, de primeira qualidade, raizes grandes com grau normal de evolucao no tamanho, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, de facil cozimento. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.4.689,0000R$ 4,86R$ 22.788,54
MaterialBETERRABAsem folhas, tamanho e coloracao uniformes. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.53,0000R$ 5,60R$ 296,80
MaterialCHUCHUColoracao verde, em boas condicoes para o consumo, tamanho medio, com cascas sas e sem lesoes ou cortes. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.686,0000R$ 3,83R$ 2.627,38
MaterialINHAMEProduto de qualidade, tamanho medio, novo, uniforme, intacto, firme, sem rupturas ou defeitos. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.2.189,0000R$ 7,22R$ 15.804,58
MaterialPEPINOCor esverdeada, com aspecto, cor e cheiro e sabor proprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes.490,0000R$ 5,03R$ 2.464,70
MaterialREPOLHOTipo branco. Produto de qualidade, de tamanho medio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloracao uniformes tipicos da variedade, apresentando grau medio de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte, a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato, sem manchas, bolores, sujidades, sem lesoes de origem fisica ou mecanica ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia.1.942,0000R$ 3,55R$ 6.894,10
MaterialTOMATEProduto fresco, de cor uniforme, variando de alaranjados a vermelhos, polpa intacta e firme, isento de manchas, furos, rachaduras e sujidades. Em adequado estado de maturacao. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, bolores, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.4.511,0000R$ 8,38R$ 37.802,18
MaterialCENOURAProduto de qualidade, suculenta, de tamanho medio no estado in natura, genuinas, escovada, coloracao uniforme; isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.2.338,0000R$ 7,26R$ 16.973,88
MaterialCOLORAUCorante alimenticio a base de urucum. Embalagem plastica com 500g, transparente, atoxica, resistente e lacrada.259,0000R$ 15,60R$ 4.040,40
MaterialCOUVEDe cor verde, brilhante, fresco, sem excesso de umidade, sem sinais de amarelamento, com talos firmes, sem folhas murchas, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesao fisica ou mecanica, isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.3.500,0000R$ 2,37R$ 8.295,00
MaterialSALSAProduto de qualidade com folhas inteiras de coloracao verde caracteristica, com talo, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isenta de manchas, folhas amareladas, substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.1.795,0000R$ 2,08R$ 3.733,60
MaterialCEBOLINHA VERDEProduto de qualidade com folhas inteiras de coloracao verde caracteristica, com talo, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isenta de manchas, folhas amareladas, substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.1.804,0000R$ 2,03R$ 3.662,12
MaterialCOENTROProduto de qualidade com folhas inteiras de coloracao verde caracteristica, com talo, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isenta de manchas, folhas amareladas, substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.95,0000R$ 2,06R$ 195,70
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
15/09/2023 0005736/2023 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 85.886,84
11/10/2023 0006554/2023 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 63.677,83
10/11/2023 0007173/2023 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 39.319,35
04/12/2023 0007745/2023 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 55.701,94
12/12/2023 0007964/2023 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 15.440,15
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
21/09/2023 0005736/2023 0007455/2023 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 85.886,84
17/10/2023 0006554/2023 0008425/2023 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 63.677,83
17/11/2023 0007173/2023 0009499/2023 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 39.319,35
12/12/2023 0007745/2023 0010432/2023 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 55.701,94
15/12/2023 0007964/2023 0010593/2023 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 15.440,15
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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