COVID-19

Ações para combate e controle da pandemia de Coronavírus.

Receitas (COVID-19)

Dispõe das receitas recebidas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Despesas (COVID-19)

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Contratações e Aquisições COVID-19 (Principais peças do processo)

Ordens de Compras, Contratos e demais peças principais do processo administrativo (termo de referência, pesquisa de preço, parecer jurídico, entre outros).

Legislação/Atos Normativos - COVID-19

Legislação/Atos Normativos - COVID-19

Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)

Comitê ou Conselho - Emergência de Saúde - COVID-19 (documentos)

Plano Municipal de Contingência - COVID-19

Plano Municipal de Contingência - COVID-19 (documentos)

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo Federal - Legislação COVID-19

Governo Federal - Legislação COVID-19

Ouvidoria (E-ouv)

Ouvidoria (E-ouv)

Acesso a Informação (E-sic)

Acesso a Informação (E-sic)

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