TRANSPARÊNCIA

Dispõe dos processos de licitação para a contratação de serviços ou aquisição de produtos para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos processos de dispensa de licitação, ou contratação direta, para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe dos contratos emergenciais firmados pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Dispõe das despesas empenhadas, liquidadas e pagas realizadas pelo órgão público para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).

Este documento é utilizado para autorizar e formalizar o fornecimento de serviços e/ou materiais à Administração Pública. Seu principal objetivo é indicar os materiais e/ou serviços que serão utilizados para a execução de determinada atividade que será realizada, bem como seu quantitativo, quando couber.

Receitas vindas da Lei Aldir Blanc para auxilio do setor Cultural

Legislação/Atos Normativos - COVID-19

Comitê ou Conselho - Emergência de Saúde - COVID-19 (documentos)

Ouvidoria (E-ouv)

Plano Municipal de Contingência - COVID-19 (documentos)

Vacinação (COVID-19) (Documentos)

Notícias COVID-19

Informações e números de casos de COVID-19 no município.

Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.

Governo Federal - Legislação COVID-19

Acesso a Informação (E-sic)

Monitoramento (Dengue)

Contratos Emergenciais (Dengue)