[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000123/2020",
"processo": "001873/2020",
"objeto": "Contratacao de empresa para a prestacao de servico de funeraria previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, para atender aos usuarios do SUAS e a pessoa em situacao de rua durante a situacao de calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.",
"base_legal": "ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)",
"abertura": "2020-08-07T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-07T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-07T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 43175.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
"modalidade": "Compra Direta",
"dispensa": "000053/2020",
"processo": "002021/2020",
"objeto": "Aquisicao de alcool em gel a ser concedido como Beneficio Eventual a populacao em situacao de rua no intuito de prover a prevencao diante da presente calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19, conforme a Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM e a Notificacao Recomendatoria do Ministerio Publico/ES nº003/2020, especialmente o item IV. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.",
"base_legal": "ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)",
"abertura": "2020-06-30T00:00:00",
"homologacao": "2020-06-30T00:00:00",
"conclusao": "2020-06-30T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 135.000000000
}
]