Aquisições e Contratações (COVID-19)

Dispõe das aquisições de bens e contratações de serviços, efetuadas com dispensa, inexibilidade ou processo licitatório nos termos dos artigos 24, IV e 25, da Lei Federal nº 8.666/93 ou com base na Lei Federal nº 13.979/2020, destinados ao enfrentamento do coronavírus.

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DetalhesModalidade
Número da Contratação
Número do Processo
Ano do Processo
Data de Abertura Data de Conclusão
Objeto da Contratação ou Aquisição Fundamento Legal
Situação
Destinação
Valor
   
   
Dispensa000163000163202028/12/202030/12/2020AQUISICAO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE PROTECAO INDIVIDUAL (EPIS), PARA SEREM UTILIZADOS PELOS SERVIDORES DESTA SECRETARIA, RECURSO PROPIO (ACAO CIVIL PUBLICA CIVEL 0000522-89.2018.5.17.0101.ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 6.060,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVELCAIXA60,00R$ 33,00R$ 1.980,00
REDALMUS COMERCIAL LTDA27.347.244/0001-00MaterialLUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO PCAIXA60,00R$ 68,00R$ 4.080,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000161004292202009/12/202016/12/2020Aquisicao e instalacao de barreira de protecao em acrilico para atendimento do Centro de Referencia da Assistencia Social - CRAS Sede e Ponto Alto e CREAS visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrencia da Infeccao Humana pelo novo coronavirus (COVID-19). RECARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 3.670,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 0,90UNIDADE1,00R$ 640,00R$ 640,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 0,80UNIDADE1,00R$ 570,00R$ 570,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,20 X 1,0UNIDADE1,00R$ 720,00R$ 720,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,10 X 0,80UNIDADE1,00R$ 520,00R$ 520,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICOUNIDADE1,00R$ 590,00R$ 590,00
MGS PINTURAS LTDA - ME07.481.967/0001-81MaterialPECA DE ACRILICO 1,75 X 0,60UNIDADE1,00R$ 630,00R$ 630,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000158004293202007/12/202011/12/2020Aquisicao de tapetes sanitizantes para atendimento do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, CRAS Sede e de Ponto Alto em carater emergencial, visando proteger profissionais atuantes no atendimento do SUAS, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assistencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais do SUAS, em decorrenciaARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 1.235,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE4,00R$ 95,00R$ 380,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTAPETEUNIDADE3,00R$ 95,00R$ 285,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000157004006202027/11/202027/11/2020AQUISICAO DE MOVEIS NECESSARIOS PARA SEREM UTILIZADOS COMO APOIO NA UNIDADE DE SAUDE ARGEU EWALD - REFERENCIA CENTRALIZADA PARA OS ATENDIMENTOS E COLETAS DE AMOSTRA DE MATERIAL DE CASOS SUSPEITOS E OU CONFIRMADOS DE COVID - 19.ART 1º - INC. I, ALINEA B, LF 14.065/20 (COVID-19)Concluida R$ 3.024,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR HOSPIMETAL LTDA00.017.436/0001-93MaterialPOLTRONAUNIDADE2,00R$ 1.512,00R$ 3.024,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000147003588202027/10/202027/10/2020Aquisicao de (EPIs), jalecos e toucas em oxford a serem destinados as Unidades de Ensino deste Municipio, considerando a transferencia de incentivos financeiros federais aos Municipios e ao Distrito Federal, em carater excepcional e temporario, por ocasiao das acoes de saude nas escolas da rede basica de ensino no enfrentamento da emergencia em Saude Publica de importancia Nacional e Internacional em decorrencia do Coronavirus ( COVID 19).ARTIGO 24 - INCISO II DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 15.532,40
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
JOSE MAURICIO SOBRINHO 1036132463421.440.478/0001-02MaterialJALECO CURTO COR BRANCAUNIDADE140,00R$ 43,70R$ 6.118,00
JOSE MAURICIO SOBRINHO 1036132463421.440.478/0001-02MaterialJALECO CURTO COR CINZAUNIDADE170,00R$ 45,30R$ 7.701,00
JOSE MAURICIO SOBRINHO 1036132463421.440.478/0001-02MaterialTOUCAUNIDADE260,00R$ 6,59R$ 1.713,40

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000139002980202002/09/202008/09/2020Aquisicao de mascara protetor facial anti goticulas, para atendimento dos servidores das escolas deste Municipio, por ocasiao do retorno das aulas, apos o periodo de isolamento e distanciamento social em virtude do COVID19. Aquisicao em carater de urgencia.ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)Concluida R$ 4.384,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
DISTRIBRINQ COMERCIAL LTDA18.777.355/0001-57MaterialMASCARA DE PROTECAO FACIALUNIDADE800,00R$ 5,48R$ 4.384,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000137002441202027/08/202002/09/2020Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPIs para atendimento em carater emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Unico, Programa Bolsa Familia e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assitencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais.ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)Concluida R$ 10.100,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialPROTETOR FACIALUNIDADE8,00R$ 38,00R$ 304,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialAVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGAPACOTE5,00R$ 130,00R$ 650,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVELCAIXA1,00R$ 70,00R$ 70,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialGORRO DESCARTAVEL COM ELASTICOPACOTE2,00R$ 19,00R$ 38,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialOCULOS DE PROTECAOUNIDADE6,00R$ 12,00R$ 72,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialLUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO MCAIXA15,00R$ 49,00R$ 735,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialLUVA DE PROCEDIMENTO TAMANHO GCAIXA4,00R$ 49,00R$ 196,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialPROTETOR FACIALUNIDADE13,00R$ 38,00R$ 494,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialAVENTAL DESCARTAVEL EM TNT MANGA LONGAPACOTE5,00R$ 130,00R$ 650,00
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialMASCARA CIRURGICA DESCARTAVELCAIXA1,00R$ 70,00R$ 70,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000129002990202026/08/202026/08/2020Aquisicao de materiais de consumo e limpeza em carater emergencial, uma vez que, sao essenciais para serem utilizados nos processos de trabalho de higienizacao e desinfeccao dos ambientes, instrumentais medicos/odontologicos, entre outros, nas Unidades e Setores de Saude desta Secretaria, assim como, acondicionamento dos Residuos Solidos de Servico de Saude. Para uso de aproximadamente 1 (um) mes.ARTIGO 24 - INCISO IV DA LEI 8.666/93 (COVID-19)Concluida R$ 26.374,30
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialTOALHA DE PAPEL INTERFOLHADO C/ 1000 FOLHASPACOTE1000,00R$ 8,97R$ 8.970,00
DC VOLKERS ME18.797.599/0001-00MaterialPAPEL TOALHA DESCARTAVEL 22 X 22CM COM 02 ROLOSPACOTE80,00R$ 3,53R$ 282,40
DC VOLKERS ME18.797.599/0001-00MaterialDETERGENTE LIQUIDO EMBALAGEM COM 500MLUNIDADE150,00R$ 1,79R$ 268,50
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialSACO PARA LIXO BRANCO COM CAPACIDADE PARA 100 LITROSPACOTE100,00R$ 20,70R$ 2.070,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialSACO PARA LIXO BRANCO 40 LITROS COM 100 UNIDADESPACOTE100,00R$ 10,35R$ 1.035,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialSACO PARA LIXO BRANCO 300 LITROSPACOTE60,00R$ 63,25R$ 3.795,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialSACO P/ LIMPEZA ALVEJADOUNIDADE100,00R$ 3,11R$ 311,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialESPONJA DUPLA FACE ABRASIVA E MACIA 110MM X 75MMUNIDADE120,00R$ 0,75R$ 90,00
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialPANO MULTIUSO PARA LIMPEZA EMBALAGEM COM 5 UNPACOTE60,00R$ 2,07R$ 124,20
FORAL FORNECEDORA ALIANCA COMERCIAL EIRELI ME27.545.656/0001-46MaterialAGUA SANITARIA COM 1000 MLUNIDADE300,00R$ 2,88R$ 864,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000127002837202021/08/202027/08/2020Aquisicao de material, termometros a laser, digital, para utilizacao nos veiculos do Transporte Escolar da frota propria desta Municipalidade, quando do retorno das aulas presenciais.ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)Concluida R$ 2.704,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
Nenhum contrato foi assinado até o momento.

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
FENIXMED COMERCIAL LTDA ME14.595.915/0001-00MaterialTERMOMETRO LASER DIGITAL.UNIDADE16,00R$ 169,00R$ 2.704,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
Dispensa000123001873202007/08/202007/08/2020Contratacao de empresa para a prestacao de servico de funeraria previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, para atender aos usuarios do SUAS e a pessoa em situacao de rua durante a situacao de calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)Concluida R$ 43.175,00
 

Contratos e Aditivos

DetalhesNúmero do Contrato Data de Assinatura Data de Início Data de Término Objeto do Contrato Contratado CPF/CNPJ Situação Valor
000069/202007/08/202007/08/202031/07/2021Contratacao de empresa para a prestacao de servico de funeraria previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, para atender aos usuarios do SUAS e a pessoa em situacao de rua durante a situacao de calamidade publica em decorrencia da pandemia causada pela COVID-19. RECURSO: FEAS BL BENEFICIOS EVENTUAIS.PLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29TERMINO DE PRAZOR$ 43.175,00
000069/2020-001/202011/12/202001/01/202131/07/2021Trata-se de aditivo para a prorrogacao de prazo ao contrato de prestacao de servicos nº 069/2020, que tem por objeto a contratacao de empresa para a prestacao de servico de funeraria previsto como Beneficio Eventual na Resolucao nº 10/2020 do CMAS-DM, pPLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29TERMINO DE PRAZOR$ 0,00

Fornecimentos

Fornecedor CPF/CNPJ Tipo Nome do Produto ou Serviço Unidade de Medida Quantidade Valor Unitário Total
PLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29ServicoSERVICO DE FUNERALUNIDADE20,00R$ 1.095,00R$ 21.900,00
PLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29ServicoSERVICOS FUNERARIOSUNIDADE2,00R$ 1.545,00R$ 3.090,00
PLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29ServicoSERVICO FUNERARIOUNIDADE3,00R$ 1.095,00R$ 3.285,00
PLANO SOCIAL VALE DA PAZ LTDA ME12.502.592/0001-29ServicoTRANSLADO DE CADAVERQUILOMETRO5000,00R$ 2,98R$ 14.900,00

Empenhos, Liquidações e Pagamentos

DetalhesFavorecido CPF/CNPJ Nota de EmpenhoNúmero do Empenho Nota de LiquidaçãoNúmero da Liquidação Número do Pagamento Histórico da Despesa Empenhado Liquidado Pago
Nenhuma despesa foi processada até o momento.
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