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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

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  1. Emergências
    1. Receitas Emergenciais
    2. Receitas (COVID-19) (Lei Aldir Blanc)
    3. Despesas Emergenciais
    4. Dispensas Emergenciais
    5. Contratos Emergenciais
    6. Ordens de Compras Emergenciais
    7. Contratos Emergenciais (Dengue)
    8. Legislação/Atos Normativos - COVID-19
    9. Ouvidoria (E-ouv)
    10. Comitê ou Conselho - COVID-19 (documentos)
    11. Monitoramento (COVID-19)
    12. Plano Municipal de Contingência - COVID-19
    13. Notícias COVID-19
    14. Doações (Documentos)
    15. Plano de Adaptação à Mudanças Climáticas
    16. Conselho Municipal de Mudanças Climáticas
    17. Governo Federal - Legislação COVID-19
    18. Monitoramento (Dengue)
    19. Informes da Vigilância em Saúde
    20. Casos de COVID-19
    21. Acesso a Informação (E-sic)
    22. Governo do Estado do Espírito Santo - Dengue
    23. Governo do Estado do Espírito Santo - Legislação Relativa às Medidas de Prevenção e Combate ao COVID-19.
  2. Educação
    1. Processos Seletivos
    2. Lista de Espera da Educação
    3. Lista de espera nas Creches Públicas (Documentos)
    4. Plano Municipal de Educação
    5. Cardápio Escolar (Documentos)
  3. Materiais e Bens
    1. Entrada de Estoque
    2. Saída de Estoque
    3. Bens Consolidados
    4. Bens Móveis
    5. Bens Imóveis
    6. Frota
  4. Receitas
    1. Orçamento das Receitas
    2. Receita Lançada
    3. Receita Realizada
    4. Arrecadação das Receitas por Percentual
    5. Dívida Ativa (Documentos)
    6. Renúncias Fiscais
  5. Repasses
    1. Transferências Cedidas
    2. Transferências Recebidas
    3. Transferências Intraorçamentárias
    4. Transferências Extraorçamentárias
    5. Emendas Parlamentares
    6. Repasses à Câmara Municipal (Duodécimo)
    7. Emendas Parlamentares Recebidas (Documentos)
    8. Transferências (Documentos)
    9. Outros Documentos - Lei 13.019/2014 (Documentos)
    10. Transferências Especiais (“Emendas Pix”)
    11. Transferências Estaduais
    12. Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)
    13. Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos)
    14. Transferências Federais
  6. Pessoal
    1. Servidores
    2. Servidores por Secretarias
    3. Cargos e Vagas
    4. Cargos Comissionados
    5. Listas de Estagiários
    6. Atos Oficiais (Documentos)
    7. Plano de Cargos e Salários (Documentos)
    8. Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)
    9. Concursos em Andamento (Documentos)
    10. Concursos Realizados (Documentos)
    11. Listagem dos Terceirizados (Documentos)
    12. Nomeação de Concurso Público (Documentos)
    13. Resultados dos Concursos (Documentos)
    14. Painel de Controle - Pessoal TCE-ES
    15. Servidores - Inativos
  7. Controladoria Geral Municipal
    1. Auditoria Externa (Documentos)
    2. Recomendações e Pareceres Técnicos (Documentos)
    3. Legislação Específica (Documentos)
    4. Prestação de Contas Anual (PCA) (Documentos)
    5. Parecer do Tribunal de Contas (Documentos)
    6. Julgamento das Contas da Prefeitura pela Câmara (Documentos)
    7. Lei de Acesso à Informação - LAI
    8. Plano de Ação do Controle Interno (PACI) (Documentos)
    9. Auditorias e Inspeções (Documentos)
    10. Plano Anual de Auditoria Interna (PAAI) (Documentos)
    11. Manual de Auditoria Interna (Documentos)
    12. Plano de Ação (SIAFIC) (Documentos)
  8. Institucional
    1. Agenda Oficial do Chefe do Poder Executivo
    2. Biblioteca de Arquivos
    3. Estrutura Organizacional
    4. Diário Oficial dos Municípios
    5. Planejamento Estratégico
    6. Secretarias/Unidades Administrativas
    7. Ouvidoria
  9. Saúde
    1. Relação de Medicamentos
    2. Boletim Epidemiológico Vigilância em Saúde (Documentos)
    3. Conselho Municipal de Saúde (Documentos)
    4. PAS - Programação Anual de Saúde (Documentos)
    5. Dados sobre Fila para Agendamento, Consultas e Exames
    6. Agendamento de Consultas, Exames, e Demais Serviços (Documentos)
    7. RAG - Relatório Anual de Gestão (Documentos)
    8. Conferências de Saúde (Documentos)
    9. Audiências e Consultas Públicas (Documentos)
    10. Escalas do Transporte Sanitário (Documentos)
    11. Cronograma de Atividades das Unidades de Saúde (Documentos)
    12. Agenda de Autoridades
    13. Lista de Espera de Consultas, Exames e Serviços Médicos (Documentos)
    14. Dados sobre Gestão e Monitoramento dos Contratos
    15. Conselho Gestor de Equipamentos de Saúde (Documentos)
    16. Mecanismos de Participação Digital da Saúde
    17. Consórcios Públicos de Saúde (Documentos)
    18. Contratos de Gestão (Documentos)
    19. Plano Municipal de Saúde (Documentos)
  10. Conselhos e Comitês Municipais
    1. Conselho Municipal de Combate a Corrupção
    2. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    3. Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS
    4. CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
    5. CMDI - Conselho Municipal da Pessoa Idosa
    6. Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE
    7. Conselho Municipal de Educação - CME
    8. Conselho do FUNDEB
    9. Conselho do PRONAF
    10. Conselho Municipal do Meio Ambiente - CONSEMA
    11. Conselho do Plano Diretor Municipal (Documentos)
    12. Conselho Municipal de Turismo (Documentos)
    13. CMAS - Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero (CDSG)
    14. CPA - Comitê de Participação de Adolescência
    15. CMDM - Conselho Municipal de Direitos da Mulher
    16. Comissão do Fundo para Infância e Adolescência - FIA
    17. Comitê de Escuta Especializada
    18. Conselho Municipal de Combate à Corrupção
    19. IPASDM - Conselho Deliberativo
    20. IPASDM - Conselho Fiscal
    21. IPASDM - Comitê de Investimentos
  11. Instruções Normativas
    1. Sistema de Arquivo Público - SAP
    2. Sistema de Aprovação de Projetos de Parcelamento do Solo - SAPPS
    3. Sistema de Assistência Social - SAS
    4. Sistema de Controle Interno - SCI
    5. Sistema de Compras Licitações e Contratos - SCL
    6. Sistema de Contabilidade - SCO
    7. Sistema de Comunicação Social - SCS
    8. Sistema de Convênios e Consórcios - SCV
    9. Sistema de Educação - SEC
    10. Sistema Financeiro - SFI
    11. Sistema de Inspeção Municipal de Produtos de Origem Animal - SIMPOA
    12. Sistema Jurídico - SJU
    13. Sistemas de Licenciamento e Fiscalização de Obras Particulares - SLFOP
    14. Sistema de Meio Ambiente - SMA
    15. Sistema de Controle Patrimonial - SPA
    16. Sistema de Planejamento e Orçamento - SPO
    17. Sistema de Projetos e Obras Públicas - SPOP
    18. Sistema de Previdência Própria - SPP
    19. Sistema de Administração de Recursos Humanos - SRH
    20. Sistema de Serviços Gerais - SSG
    21. Sistema de Serviços Internos - SSI
    22. Sistema de Saúde Pública - SSP
    23. Sistema de Tributos - STB
    24. Sistema de Tecnologia da Informação - STI
    25. Sistema de Transportes - STR
    26. Sistema de Licenciamento e Fiscalização de Posturas - SLFOP
  12. Legislativo
    1. Decretos Normativos (Documentos)
    2. Presença
    3. Mesa Diretora
    4. Sessões Plenárias
    5. Parlamentares
    6. Comissões
    7. Leis Municipais
  13. Integridade
    1. Ética (Documentos)
    2. Lei Geral de Proteção de Dados
    3. Dados Abertos
    4. Plano de Dados Abertos - PDA (Documentos)
    5. Norma de Proteção ao Denunciante
    6. Regulamentação Municipal de Anticorrupção
    7. Governo Digital
    8. Denúncia contra Corrupção
    9. Currículos das Chefias
  14. Obras
    1. Fiscais de Contratos de Obra
    2. Imagens e Medições das Obras
    3. Contratos de Obras
    4. Informações sobre Obras (Documentos)
    5. Obras Paralisadas(Motivo)
    6. Audiências e Consultas Públicas - Obras
    7. Licenciamento Ambiental
    8. Relatório de Impacto Ambiental - RIMA
    9. Estudo de Impacto de Vizinhança – EIV (Documentos)
    10. Estudo de Impacto Ambiental (EIA)
    11. Plano de Controle Ambiental - PCA
    12. Licenças Ambientais
    13. Despesas com Obras
    14. Painel de Obras - TCE-ES
  15. Ouvidoria e-SIC
    1. Ouvidor Municipal (Documentos)
    2. Legislação (Documentos)
    3. Relatórios de Ouvidoria (Documentos)
    4. Relatório Estatísticos do e-SIC (Documentos)
    5. Relatórios de Avaliação dos Serviços Públicos (Documentos)
    6. Ouvidoria
    7. e-SIC
    8. Avaliação dos Serviços Públicos
  16. Assistência Social
    1. Plano Municipal de Assistência Social
    2. Relatório Anual de Gestão (Documentos) - RAG
    3. Resoluções (Documentos)
    4. Audiências e Consultas Públicas
    5. Programação Anual da Assistência (Documentos) - PAS
    6. Conferência da Assistência Social
    7. Cronograma de Atividades da Assistência Social
    8. Agenda do Secretário(a)
    9. Plano da Primeira Infância
  17. Meio Ambiente
    1. Legislação (Documentos)
    2. Conferência Nacional de Meio Ambiente
    3. Audiências e Consultas Publicas
    4. Licenças
    5. Rede Social do Meio Ambiente
    6. Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos
  18. Despesas
    1. Comparativos dos Valores Empenhados, Liquidados e Pagos
    2. Orçamento das Despesas
    3. Empenhos e Favorecidos
    4. Liquidações e Favorecidos
    5. Pagamentos e Favorecidos
    6. Ordem Cronológica dos Pagamentos
    7. Programas, Projetos e Ações
    8. Despesas com Restos a Pagar
    9. Despesas com Subvenções
    10. Despesas com Diárias
    11. Viagens e Diárias Custeadas Por Terceiros
    12. Tabela de Diárias (Documentos)
    13. Relatório de Diárias (Documentos)
    14. Demonstrativo de Aplicações Financeiras (Documentos)
  19. Contas Públicas
    1. Plano Plurianual (PPA) (Documentos)
    2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) (Documentos)
    3. Lei Orçamentária Anual (LOA) (Documentos)
    4. Relatório Res. Execução Orçamentária (RREO) (Documentos)
    5. Relatório Circunstânciado (Documentos)
    6. Relatório Gestão Fiscal (RGF) (Documentos)
    7. Balanço Anual (Documentos)
    8. Balancetes Mensais (Documentos)
    9. Avaliação Atuarial (Documentos)
    10. Audiências e Consultas Públicas
    11. Créditos Suplementares (Documentos)
    12. Políticas de Investimentos (Documentos)
    13. Acompanhamento do Plano Plurianual (PPA)
  20. Compras
    1. Dispensas e Inexigibilidades
    2. Licitações
    3. Contratos e Aditivos
    4. Fiscais de Contratos
    5. Relação de Licitações Fracassadas e Desertas
    6. Ordem de Compras
    7. Dispensas e Inexigibilidades (Documentos)
    8. Atas das Licitações (Documentos)
    9. Contratos e Aditivos (Documentos)
    10. Atas de Registro de Preço (Documentos)
    11. Cadastro Municipal de Empresas Punidas
    12. Credenciamento (Documentos)
    13. Normativos - Compras Públicas (Documentos)
    14. Plano Anual de Contratações (Documentos)
    15. Editais (Documentos)
    16. Atas de Adesão (Documentos)
    17. Sistema de Compras e Licitações Eletrônicas
    18. Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)
    19. Cadastro Estadual de Fornecedores Sacionados (SIGA)
    20. Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS)
  21. Programa Time Brasil
    1. Programa Time Brasil
  22. Carta de Serviços ao Usuário
    1. Secretaria Municipal de Turismo e Cultura
    2. Secretaria Municipal de Governo - SECGOV
    3. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - SECMADS
    4. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural - SECDER
    5. Secretaria Municipal da Fazenda - SECFAZ
    6. Secretaria Municipal de Saúde - SECSAU
    7. Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMMA
    8. Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SECOBU
    9. Secretaria Municipal de Educação
    10. Controladoria Geral Municipal
    11. Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano
    12. Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
    13. Regulamentação Municipal – Art. 7°, §5º, Lei 13.460
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