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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
Atualizado em: 15/01/2026 08:18:12

Empenhos e Favorecidos

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

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DetalhesData
Processo
Empenho
Histórico
Favorecido
Fonte de Recursos
CPF/CNPJ Valor
Categoria Econômica
Elemento da Despesa
  
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14/01/20260002049/20250000184/2026Para apropriacao de despesas com execucao de servicos de arbitragem para atender o Calendario Esportivo de 2025, conforme Contrato de Prestacao de Servicos n° 016/2025.MAURICIO M. D. DUARTE PROMOCOES E EVENTOS ESPORTIVOS ME150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS24.167.316/0001-30R$ 5.640,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260008085/20220000183/2026Para apropriacao de despesas com 4° Termo Aditivo ao Contrato de Aluguel nº 002/2023 - locacao de imovel que tem por finalidade o funcionamento do Centro de Triagem/Reciclagem dos residuos reciclaveis coletados pela Administracao Publica, referente ao periodo de JANEIRO a NOVEMBRO de 2026.FRONTIDA ADMINISTRADORA DE BENS S.A150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS29.920.528/0001-60R$ 45.580,4430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260005397/20240000182/2026Para apropriacao de despesas com servicos de vistoria mecanica nos veiculos que atendem ao Transporte Escolar, conforme Contrato de Prestacao de Servicos nº 119/2024.VITRAN ENGENHARIA LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE05.465.979/0002-78R$ 28.532,6430000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260000500/20260000181/2026Para apropriacao de despesas referente ao licenciamento anual dos veiculos SFV 1F74 e SFV 1G55, que pertencem a Frota Municipal.DETRAN-ES-DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO E. E. SANTO150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS28.162.105/0001-66R$ 468,0830000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260000031/20260000180/2026Para apropriacao de despesas com vale transporte, conforme Lei Municipal 2.250/10, a ser destinado a funcionarios da Prefeitura Municipal, referente ao exercicio de 2026.VIACAO AGUIA BRANCA S/A150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS27.486.182/0001-09R$ 150.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260000034/20260000179/2026Para apropriacao de despesas com vale transporte, conforme Lei Municipal 2.250/10, a ser destinado a funcionarios da Prefeitura Municipal, referente ao exercicio de 2026.GV BUS - SIND. EMPR. DE TRANSP. METROPOLITANO DA GRANDE VITORIA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS08.179.496/0001-14R$ 20.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260002077/20250000178/2026Para apropriacao de despesas com locacao de imovel que tem por finalidade o funcionamento das aulas do Projeto Crianca Cidada nas Artes e nos Esportes, conforme Contrato de Aluguel nº 004/2025, referente ao periodo de JANEIRO e FEVEREIRO de 2026.VAINOR ULIANA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS***.705.367-**R$ 1.120,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FISICA
14/01/20260005751/20240000177/2026Para apropriacao de despesas com 1º Termo Aditivo ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 120/2024 - servico de afericao de tacografo dos veiculos que pertencem a Frota Municipal.TACOGRAFO VIANA - POSTO DE ENSAIO METROLOGICO LTDA150000009999 - RECURSOS NAO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS33.636.039/0001-59R$ 9.800,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260006411/20230000176/2026Para apropriacao de despesas com 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 153/2023 - execucao de servicos de locacao de caminhao toco, sem motorista e sem limite de quilometragem, para realizacao de coleta de residuos solidos.FOSSIL LIMPEZA E LOCACAO LTDA150000000001 - RECURSO ORDINARIO - TAXA DE COLETA DE LIXO11.300.101/0001-02R$ 90.000,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
14/01/20260008545/20240000175/2026Para apropriacao de despesas com 1° Termo Aditivo ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 167/2024 - servicos de telefonia movel para atender a Secretaria Municipal de Educacao, referente ao periodo de JANEIRO a OUTUBRO de 2026.FACILITA TELECOM LTDA150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIA DE IMPOSTOS - MDE13.045.960/0001-10R$ 18.955,0030000000000 - DESPESAS CORRENTES33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA
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