[
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000127/2020",
"processo": "002837/2020",
"objeto": "Aquisicao de material, termometros a laser, digital, para utilizacao nos veiculos do Transporte Escolar da frota propria desta Municipalidade, quando do retorno das aulas presenciais.",
"base_legal": "ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)",
"abertura": "2020-08-21T00:00:00",
"homologacao": "2020-08-27T00:00:00",
"conclusao": "2020-08-27T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 2704.000000000
},
{
"ano": "2020",
"tipo_processo": "Dispensa/Inexigibilidade",
"unidade_gestora": "PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS",
"modalidade": "Dispensa",
"dispensa": "000137/2020",
"processo": "002441/2020",
"objeto": "Aquisicao de Equipamentos de Protecao Individual - EPIs para atendimento em carater emergencial do CREAS, Abrigo Institucional Pecinhas para Unir, Cadastro Unico, Programa Bolsa Familia e CRAS, visando equipar e proteger profissionais atuantes nos equipamentos, com o objetivo de garantir a continuidade da oferta de servicos e atividades essenciais da Assitencia Social, com medidas e condicoes que garantam a seguranca e a saude dos usuarios e profissionais.",
"base_legal": "ART. 1º - INC. I, ALINEA B, MP 961/2020 (COVID-19)",
"abertura": "2020-08-27T00:00:00",
"homologacao": "2020-09-02T00:00:00",
"conclusao": "2020-09-02T00:00:00",
"situacao": "Concluida",
"valor_homologado": 10100.000000000
}
]