Outros Documentos (Documentos) novo INF - Informações Gerais

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Periodicidade	Publicado em	Ano	Mês	Descrição	Documentos	Tamanho

Não se Aplica	31/03/2021	2020	Não se Aplica	Relatório resumido da execução do PNAE através da distribuição dos kits de alimentação escolar no ano de 2020 na rede municipal de ensino de Domingos Martins, como medida de enfrentamento a pandemia.	RELATÓRIO DE DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE ALIMENTAÇÃO PARA ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO ANO DE 2020.pdf	0,44MB
Mensal	26/03/2021	2020	Abril	Fica autorizada em caráter excepcional, distribuição de gêneros alimentícios adquiridos no âmbito do PNAE desta municipalidade às famílias dos estudantes, pelos critérios estabelecidos neste Decreto.	Decreto Normativo nº 3559-2020 - DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE DURANTE O ESTADO DE CALAMIDADE.pdf	0,18MB

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