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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Termo de Fomento, Colaboração e/ou Adesão de Cooperação (Documentos) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estabelece o regime jurídico das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei 13.019/2014 e alterações da Lei 13.204/2015

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Anual23/04/20262026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2026-FMS002 FMS TERMO DE COLABORAÇÃO - APAE DM - Processo 2608-2026.pdf0,85MB
Anual01/04/20262026 QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.4° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ - valor.pdf0,21MB
Anual01/04/20262026 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.1° TA TC 001-2025 - APAE DM - SECMADS.pdf0,22MB
Anual26/03/20262026 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 06/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.1º Termo de Apostilamento ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS 006_25.pdf0,12MB
Anual17/03/20262026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS - APAE.001-2026 - TERMO DE COLABORAÇÃO.pdf30,31MB
Anual24/02/20262026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A “SOU FELIZ” ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS.3° T.Adit - TC 003.24 - SOU FELIZ -prorrogação do prazo.pdf0,21MB
Anual05/02/20262026 QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.4° T.Apost - JUTTA - TC 003.23.pdf0,20MB
Anual05/02/20262026 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2023, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS E A AAML “ASSOCIAÇÃO ALBERGUE MARTIM LUTERO”.3° TA - TF 001.2023 - MARTIN LUTERO - SECMADS.pdf0,21MB
Anual05/02/20262026 QUINTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS – APAE.5° T.Adit - TC 002.24 - APAE DM - prazo e valor.pdf0,21MB
Anual03/02/20262026 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026-FMS TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2026 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.001 FMS TERMO DE COLABORAÇÃO APAE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.pdf5,90MB
Anual30/12/20252025 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2025001-2025 - TERMO DE COLABORAÇÃO.pdf0,30MB
Anual30/12/20252025 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO E EVENTOS.1º Taditivo 004.2025 TERMO DE FOMENTO Brilho de Natal 2025.pdf0,15MB
Anual30/12/20252025 SEGUNDO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS002.2024 2º Termo de Apostilamento APAE DM.pdf0,17MB
Anual30/12/20252025 TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 03/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E SOU FELIZ ORGANIZAÇÃO DE AMPARO A IDOSOS3º Termo de Apostilamento SOU FELIZ TC 003_24.pdf0,11MB
Anual10/12/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 006/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.006.2025 ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.pdf0,83MB
Anual10/12/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 005/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO005.2025 INSTITUTO DE GASTRONOMIA CULTURA E TURISMO PANELA DE BARRO festival gastronomico.pdf1,25MB
Anual02/12/20252025 QUARTO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.4° TADT - TC 003.2023 - JUTTA BATISTA.doc prazo e valor.pdf0,20MB
Anual02/12/20252025 PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE FOMENTO Nº 001/2024-FMS, EM QUE SÃO PARTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MARTINS/FMS E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE.1° T.Apost - TC 001.24 FMS - APAE VN- valor.pdf0,27MB
Anual26/11/20252025 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 TERMO DE FOMENTO Nº 004/2025 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS.004.2025 TERMO DE FOMENTO 2025.pdf0,60MB
Anual29/10/20252025 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 003/2023 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O INSTITUTO JUTTA BATISTA DA SILVA.3° TADT - TC 003.2023 - JUTTA BATISTA.doc prazo.pdf0,13MB
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