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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO P2.1 e P2.3 - O ente promove capacitação para a sociedade civil em temas de controle interno? | Banner Cronograma do Evento.jpg | 0,25MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO I2.5 - São realizados treinamentos regulares de servidores acerca de seu regime jurídico, direitos e proibições? | PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - 2023-2024.pdf | 2,83MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO I2.4 - Existe um Manual de Gestão de Transferências Voluntárias, ou documento equivalente, que estabelece os procedimentos necessários à celebração, execução e prestação de contas dos ajustes celebrados com a União? | IN_SCV_Nº_003-2022_vr_01 - Transferências Voluntárias.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO T3.2 - O ente estabeleceu Plano de Dados Abertos? | Plano de Dados Abertos - Prefeitura de Domingos Martins - 2022-2024.pdf | 1,22MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO T3.1 - O ente regulamentou sua Política de Dados Abertos? | Decreto Normativo nº 4111-2022 - Dados Abertos_.pdf | 4,28MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO T2.2 - O ente divulga em seu site a agenda de trabalho, reuniões, viagens e eventos das autoridades de primeiro e segundo escalões, com a indicação do seu objeto, horário, local e participantes? | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO T2.1 - O ente possui regulamentação da divulgação das agendas diárias das autoridades? | DECRETO NORMATIVO Nº 4.118-2022 - Agenda das Autoridades Municipais.pdf | 2,33MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | ITEM IMPLEMENTADO T1.3 - O ente realiza processo seletivo formal e transparente para seus cargos, com divulgação dos editais e resultados, inclusive para os cargos de direção e/ou cargos considerados vulneráveis à fraude e corrupção? | IN_SRH_Nº_009-2023_vr_01 - Processo Seletivo.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 24/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - I 1.3 - Existe regulamentação local que proíba o nepotismo? Código de Ética dos Servidores | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - P 2.2 - O ente promove atividades educativas sobre transparência, ética, cidadania e controle social voltadas ao público em geral e específicas ao público infanto-juvenil?
| TERMO DE ADESÃO - UPT - CGU.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - I 2.6 - Existe algum sistema informa?zado para controle de processos e penalidades cometidas por agentes públicos? | Comprovante I 2.6.pdf | 0,82MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - I 1.4 - As situações que caracterizem conflitos de interesses estão previstas nos códigos de ética e de conduta dos servidores públicos ou em outra legislação?
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - I 1.2 - A comissão de ética é formalmente constituída? Ela possui estrutura adequada para atuação? | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - I 1.1 - Existe acesso e atualização do Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (CEIS) e do Cadastro Nacional de Empresas Punidas (CNEP)? | Comprovante - I 1.1.pdf | 0,49MB |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - T3.3 - O ente divulgou seu catálogo de dados abertos? | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - T1.2 - O ente disponibiliza em seu site os serviços oferecidos ao cidadão, relacionados às áreas de saúde, educação, assistência social e segurança, pelo menos?
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| Não se Aplica | 14/10/2022 | 2022 | | ITEM IMPLEMENTADO - T1.1 - O ente nomeou e divulgou o nome da autoridade responsável pela implementação da LAI?
| DECRETO NORMATIVO Nº 3908-2021 - Lei de Acesso a Informação - LAI.pdf | 4,35MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2021 | | Criação do Grupo de Trabalho para implementação municipal do Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União - CGU. | DECRETO DE PESSOAL 324-2021.pdf | 0,15MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2021 | | Plano de Ação - Programa Time Brasil | Domingos Martins - Plano de Ação Time Brasil.pdf | 0,14MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2021 | 2021 | | Termo de Adesão ao Programa Time Brasil, da Controladoria Geral da União - CGU. O programa busca auxiliar estados e municípios no aprimoramento da gestão e fortalecimento do combate a corrupção. | Termo de Adesão - Programa TIME BRASIL CGU.pdf | 1,01MB |