Termo de Convênios e Parcerias (Documentos)

Documento que disciplina os compromissos que devem reger as relações de dois ou mais participantes que tenham interesse em atingir um objetivo comum, mediante a formação de uma parceria.
Fonte: Tesouro Nacional.

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Anual2019 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL Nº 001/2018termo rescisão do convênio nº 001-2018.pdf0,16MB08/08/2019
Anual2019 TERMO DE CESSÃO DE PESSOAL N° 001/2019001 -19 Termo cessão Elidia Gonoring.pdf0,23MB08/08/2019
Anual2019 CONVÊNIO CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A FUNDAÇÃO HOSPITALAR E D006- 19 FHASDOMAR2.pdf0,49MB10/07/2019
Anual2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 007/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA2 aditivo - convênio 007-16 - cessão de MARCELO RIBETT - prazo.pdf0,22MB10/06/2019
Anual2018 SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 005/2015 QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O GOVERNO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO NA QUALIDADE2 aditivo - convênio 005-15 - cessão de JULIO CESAR DA SILVA - prazo.pdf0,24MB10/06/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF GERMANO LOROSA". 019-19 - aec - emef germano lorosa.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF ARACÊ".018-19 - aec- emef arace.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF ARACÊ".018-19 - aec- emef arace.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EFA SÃO BENTO DO CHAPÉU".017-19 - aec - efa são bento do chapéu.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF AUGUSTO PETER BERTHOLD PAGUNG".016-19 - aec- emef augusto pter.pdf0,27MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF BIRIRICAS DE CIMA".015-19 - aec - emef biriricas de cima.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O CONSELHO DE ESCOLA DA "EMEF CÓRREGO SÃO PAULO".014-19 - aec - emef córrego são paulo.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O CONSELHO ESCOLA DA "EMEF ANTONIO FRANCISCO ERLACHER".013-19 - aec - emef antonio f erlacher.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF FAZENDA OSVALDO RETZ".012-19 - aec - emef faz osvaldo retz.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEFM MARIANO FERREIRA DE NAZARETH".011-19 - aec - emefm mariano f nazareth.pdf0,27MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF TIJUCO PRETO".010-19 - aec - emef tijuco preto.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O CONSELHO ESCOLA DA "EMEF SOÍDO".009-19 - aec - emef soído.pdf0,27MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF EUGÊNIO PINTO SANT’ANNA".008-19 - aec - emef eugênio p sant anna.pdf0,27MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O CONSELHO DE ESCOLA DA "EMEF SANTA ISABEL".007-19 - aec - emef santa isabel.pdf0,26MB08/05/2019
Anual2019 TERMO DE REPASSE PARA AQUISIÇÃO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO ESCOLA – COMUNIDADE (AEC) "EMEF RIO PONTE".006-19 - aec - emef rio ponte.pdf0,26MB08/05/2019
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