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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | | SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 007/2022 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O GOVERNO DO
ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA
EDUCAÇÃO - SEDU NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIA,
RESPECTIVAMENTE, PARA FINS EXPRESSOS NAS CLÁUSULAS QUE O
INTEGRAM. | 007- 22 2º Aditivo CONVÊNIO Eucineia Regina Muller.pdf | 0,22MB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | | SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 007/2016 QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO,
NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO, RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM
EXPRESSO DAS CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. | 6 aditivo - convênio 007-16 - cessão de MARCELO RIBETT - prazo.pdf | 0,20MB |
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| Anual | 10/12/2025 | 2025 | | QUADRAGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 40 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 02/12/2025 | 2025 | | CONVÊNIO N° 019/2025 | 019- 25 CONVÊNIO Vitória - MARIA CLAUDIA DALVI CREMASCO.pdf | 0,16MB |
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| Anual | 02/12/2025 | 2025 | | TERMO DE RESCISÃO DO CONVÊNIO N° 00 8 /202 5 | Recisão Cooperação Tecnica 008.2025.pdf | 0,13MB |
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| Anual | 13/11/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 39 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,28MB |
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| Anual | 14/10/2025 | 2025 | | PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
PERMISSÃO DE USO Nº 004/2024 QUE ENTRE SI
CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES,
POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
DESENVOLVIMENTO RURAL E O SINDICATO RURAL DOS
TRABALHADORES RURAIS DE DOMINGOS MARTINS E
MARECHAL FLORIANO. | 1º TERMO ADITIVO CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO 004.2024.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 14/10/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 38 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 14/10/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO SETIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR.
ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
CNES: 2402882. | 37 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,31MB |
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| Anual | 13/10/2025 | 2025 | | CONVÊNIO N° 018/2025
CONVÊNIO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE
DOMINGOS MARTINS e APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E
AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE DOMINGOS MARTINS,
NA QUALIDADE DE CEDENTE E CESSIONÁRIO,
RESPECTIVAMENTE, PARA O FIM EXPRESSO DAS
CLÁUSULAS QUE O INTEGRAM. | 018-25 CONVÊNIO - APAE - Shirley Kempin Quiqui.pdf | 0,22MB |
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| Anual | 23/09/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 36 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,29MB |
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| Anual | 15/08/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 35 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,29MB |
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| Anual | 01/08/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 34 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,28MB |
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| Anual | 18/06/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR.
ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE.
CNES: 2402882. | 33 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,21MB |
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| Anual | 18/06/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR.
ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES:
24302882 | 32 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,77MB |
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| Anual | 23/05/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 31 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 23/05/2025 | 2025 | | TRIGÉSIMO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL
DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE
SAÚDE. CNES: 2402882. | 30 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,14MB |
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| Anual | 07/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVÊNIO N° 015/2025 | 015.2025 CONVENIO PERMUTA Monica e Deomira.pdf | 0,28MB |
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| Anual | 16/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | VIGÉSIMO NONO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº 001/2023
CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR INTERMÉDIO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA ÚNICO DE
SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA – HOSPITAL DR.
ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES:
24302882 | 29 termo aditivo ao.odt Contrato de Contratualização.pdf | 0,97MB |
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| Anual | 03/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | VIGÉSIMO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE CONTRATUALIZAÇÃO Nº
001/2023 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS POR
INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA
ÚNICO DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E A SANTA CASA DE VITÓRIA –
HOSPITAL DR. ARTHUR GERHARDT, VISANDO A EXECUÇÃO DAS AÇÕES E
SERVIÇOS DE SAÚDE. CNES: 2402882. | 28 termo aditivo ao.pdf | 0,28MB |