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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES
Atualizado em: 18/11/2025 14:27:04

Transferências Cedidas

Parcerias entre a empresa estatal e as organizações da sociedade civil, em regime de mútua cooperação, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, mediante a execução de atividades ou de projetos previamente estabelecidos em planos de trabalho inseridos em termos de colaboração, em termos de fomento ou em acordos de cooperação.
Fonte: Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014.

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DetalhesData
Beneficiário
CNPJ Objeto
Vigência Inicial
Vigência Final
Valor a Ceder
Valor Contrapartida
  
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  15/10/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.15/10/202515/02/2026R$ 67.900,00R$ 67.900,00
  15/10/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.15/10/202515/02/2026R$ 67.900,00R$ 67.900,00
  15/10/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 23ª Blumenfest Festa das Flores de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 17 a 19 de outubro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 012608/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.15/10/202515/02/2026R$ 67.900,00R$ 67.900,00
  08/07/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 30ª edicao do Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 11 a 20 de julho de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 6917/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.08/07/202508/11/2025R$ 1.292.204,00R$ 1.292.204,00
  08/07/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 30ª edicao do Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 11 a 20 de julho de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 6917/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.08/07/202508/11/2025R$ 1.292.204,00R$ 1.292.204,00
  08/07/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 30ª edicao do Festival Internacional de Musica Erudita e Popular de Domingos Martins, a ser realizado no periodo de 11 a 20 de julho de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 6917/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.08/07/202508/11/2025R$ 1.292.204,00R$ 1.292.204,00
  29/01/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 34ª edicao da Sommerfest Festival da Imigracao Alema, a ser realizado no periodo de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 498/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.30/01/202530/05/2025R$ 376.480,71R$ 0,00
  29/01/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 34ª edicao da Sommerfest Festival da Imigracao Alema, a ser realizado no periodo de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 498/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.30/01/202530/05/2025R$ 376.480,71R$ 0,00
  29/01/2025ASSOCIACAO MONTANHAS CAPIXABAS TURISMO & EVENTOS08.492.238/0001-93O presente Termo de Fomento, tem por objeto a cooperacao financeira da ADMINISTRACAO PUBLICA MUNICIPAL a ORGANIZACAO DA SOCIEDADE CIVIL para custear despesas provenientes do projeto de realizacao: organizacao e coordenacao da 34ª edicao da Sommerfest Festival da Imigracao Alema, a ser realizado no periodo de 30 de janeiro a 02 de fevereiro de 2025, conforme detalhamento constante do Plano de Trabalho acostado aos autos do Processo Administrativo nº 498/2025, parte integrante deste instrumento, para todos os efeitos, independentemente de transcricao.30/01/202530/05/2025R$ 376.480,71R$ 0,00
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