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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos) RHF - Recursos Humanos

Tabela de Remuneração dos Cargos e Funções (Documentos)

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Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaANEXO IV - LEI MUNICIPAL N° 3055/2022 TABELA DE VENCIMENTOS, LEI MUNICIPAL N°3.183/2025 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025Anexo VI - Tabela de Vencimento.pdf826.1 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaLEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018 – SOBREAVISO LEI MUNICIPAL Nº 3.183/2025 – REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025Anexo VI - Quadro de Vencimentos.pdf313.02 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaLEI COMPLEMENTAR Nº 045/2018 – SOBREAVISO LEI MUNICIPAL Nº 3.183/2025 – REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025Anexo V - Gratificação de Sobreaviso.pdf207.71 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaANEXO V - LEI COMPLEMENTAR Nº 0062/2023 FUNÇÕES GRATIFICADAS LEI MUNICIPAL NO 3.183/2025 – REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025Anexo V - Gratificação de sobreaviso..pdf287.04 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaANEXO IV - LEI COMPLEMENTAR Nº 062/2023 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA LEI MUNICIPAL N° 3.183/2025 – REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025Anexo IV - Tabela de Gratificação Especial do Programa Saúde da Familia.pdf236.4 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaANEXO III - LEI COMPLEMENTAR Nº 0062/2023 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA EM CARÁTER PROVISÓRIO LEI MUNICIPAL Nº 3.183/2025 – REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025ANEXO III - Tabela de Função Gráfica .pdf265.18 KB
Não se Aplica06/05/20252025Não se AplicaANEXO II - LEI COMPLEMENTAR N° 062/2023 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LEI MUNICIPAL N° 3.183/2025 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 6% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2025ANEXO II - Cargos de Provimento em Comissão .pdf436.64 KB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaLEI MUNICIPAL N° 2973/2020 - SUBSIDIOS DE PREFEITO E VICE-PREFEITO LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo VII - Susídio de Prefeito e Vice - Prefeito.pdf0,23MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaANEXOS IV, VIII, IX - LEI MUNICIPAL N° 3056/2022 QUADRO DE VENCIMENTOS LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo VI - Quadro de Vencimentos.pdf1,05MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaLEI COMPLEMENTAR N° 045/2018 - SOBREAVISO LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo V - Gratificação de sobreaviso.pdf0,21MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaANEXO VI - LEI COMPLEMENTAR N° 0062/2023 GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo IV - Tabela de Gratificação Especial do Programa Saúde da Familia.pdf0,24MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaANEXOS V, VI, VII - LEI MUNICIPAL N° 3056/2022 GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE FUNÇÃO LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo III - Tabela de função Gratificada.pdf1,15MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaANEXO II - LEI COMPLEMENTAR N° 062/2023 CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo II - Tabela de Cargos Comissionados.pdf0,44MB
Não se Aplica05/02/20242024Não se AplicaANEXO IV - LEI MUNICIPAL N°3055/2022 TABELA DE VENCIMENTOS LEI MUNICIPAL N° 3.142/2024 - REVISÃO GERAL DE VENCIMENTOS - 5% A PARTIR DE 01 DE JANEIRO DE 2024Anexo IV da Lei Municipal 3055-2022.pdf0,79MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO VII Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Subsídios de Prefeito e Vice-Prefeito, nos termos da Lei Municipal nº 2973/2020 Anexo VII - Susídio de Prefeito e Vice - Prefeito.pdf0,29MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO VI Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Subsídios de Secretários, Procurador e Controlador Internos, nos termos da Lei Municipal nº 2974/2020 Anexo VI - Secretários Procurador Geral e Controlador Interno.pdf0,29MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO V Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Gratificação de Sobreaviso conforme Lei Complementar nº 045/2018Anexo V - Gratificação de sobreaviso.pdf0,29MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO IV Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Tabela de Gratificação Especial do Programa Saúde da Família – Conforme Art. 160 da Lei 1.935/2007- Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e alterações.Anexo IV - Tabela de Gratificação Especial do Programa Saúde da Familia.pdf0,13MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO III Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Tabela de Função Gratificada, nos termos do Art. 161, Anexo V da Lei 1.935/2007 - Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e alterações.Anexo III - Tabela de função Gratificada.pdf0,34MB
Não se Aplica02/02/20242023Não se AplicaDECRETO MUNICIPAL 4195/2022 – ANEXO II Revisão Salarial de 5,9% concedida através da Lei Municipal n° 3093/2023. Tabela de cargos de provimento em comissão, constante no Anexo II da Lei 1.935/2007 - Estrutura Organizacional da Prefeitura Municipal de Domingos Martins e alterações.Anexo II - Tabela de Cargos Comissionados.pdf0,31MB
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