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| Não se Aplica | 10/01/2024 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA – SSP Nº 008/2023 – VERSÃO 01 Dispõe sobre o descarte de medicações vencidas ou em desuso, de uso humano, industrializados e manipulados, após o descarte pelos estabelecimentos de serviços de saúde públicos e privados no município de Domingos Martins. | 8 IN_SSP_Nº_008-2023 vr 01 - Descarte de Medicações.pdf | 2,22MB |
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| Não se Aplica | 10/01/2024 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA – SSP Nº 007/2023 – VERSÃO 01 Dispõe sobre a concessão e distribuição de insumos para auxílio no autocuidado em feridas nos pacientes residentes no município de Domingos Martins usuários Sistema Único de Saúde – SUS. | 7 IN_SSP_Nº_007-2023 vr 01 - Insumos de curativos.pdf | 2,32MB |
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| Não se Aplica | 16/11/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL INTERNA – SCS Nº 002/2015 – VERSÃO 02 Dispõe sobre procedimentos para a divulgação de campanhas e pulicações institucionais do poder executivo do Município de Domingos Martins. | IN_SCP_N°_002-2015_Vr_02.pdf | 9,08MB |
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| Não se Aplica | 09/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO SISTEMA DE SAÚDE PÚBLICA – SSP Nº 006/2023 – VERSÃO 01 Dispõe sobre a concessão e distribuição de insumos de automonitoramento glicêmico para pacientes residentes no Município de Domingos Martins e usuários Sistema Único de Saúde - SUS. | IN_SSP_Nº_006-2023 vr 01.pdf | 2,20MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS
HUMANOS – SRH Nº 010/2023 – VERSÃO
01, que dispõe sobre o horário de funcionamento, jornada de trabalho, controle e registro de frequência dos servidores Municipais de Domingos Martins. | IN_SRH_N°_ 010-2023_vr_01.pdf | 1,82MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO
SISTEMA DE MEIO AMBIENTE – SMA Nº
004/2023 – VERSÃO 01, que dispõe sobre os formulários utilizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins para os processos de licenciamento ambiental simplificado e geral. | IN_SMA_N°_ 004-2023_vr_01.pdf | 3,78MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | |
NSTRUÇÃO NORMATIVA DO
SISTEMA DE MEIO AMBIENTE Nº 003/2023
– VERSÃO 01, que dispõe sobre o licenciamento ambiental da atividade de desmembramento e os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Domingos Martins. | IN_SMA_N°_ 003-2023_vr_01.pdf | 0,62MB |
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| Não se Aplica | 04/08/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA DO – SCI Nº
010/2023 – VERSÃO 01, dispõe sobre a aplicação de sanções às empresas licitantes ou contratadas, no âmbito do poder executivo Municipal de Domingos Martins. | IN_SCI_N°_ 010-2023_vr_01.pdf | 1,20MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 009/2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre critérios e procedimentos gerais para a contratação de pessoal por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público no Município de Domingos Martins. | IN_SRH_Nº_009-2023_vr_01 - Processo Seletivo.pdf | 0,26MB |
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| Não se Aplica | 23/06/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SRH Nº 008/2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos para a apresentação de atestados e realização de perícias médicas no município de Domingos Martins. | IN_SRH_Nº 008-2023_vr_01 - Medicina e Segurança do Trabalho.pdf | 10,10MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SIMPOA Nº 005/2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados diante de resultados de análises laboratoriais fiscais não conformes de produtos. | IN SIMPOA Nº 05-2023 VERSÃO 01.pdf | 0,29MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 002/2023 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no requerimento de transferência de titularidade dos processos de licenciamento ambiental. | IN_SMA_Nº_002-2023_vr_01.pdf | 0,27MB |
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| Não se Aplica | 24/02/2023 | 2023 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SMA Nº 001/2021 - VERSÃO 02 - Dispõe sobre as atividades dispensadas de licenciamento ambiental e os procedimentos a serem adotados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente. | IN_SMA_Nº_001-2021_vr_02.pdf | 0,35MB |
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| Não se Aplica | 14/12/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCV Nº 003/2022 - VERSÃO 01 - Dispõe sobre as rotinas e procedimentos a serem adotados nas Transferências Voluntárias recebidas da União. | IN_SCV_Nº_003-2022_vr_01 - Transferências Voluntárias.pdf | 0,30MB |
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| Não se Aplica | 13/12/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2015 - VERSÃO 04, que dispõe sobre orientações e procedimentos a serem adotados para a realização de Auditoria Interna e Inspeções. | IN_SCI_N°_002-2015_vr_04.pdf | 0,21MB |
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| Não se Aplica | 02/12/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 005/2020, VERSÃO 02, que dispõe sobre a concessão e a distribuição de fraldas descartáveis geriátricas para pacientes residentes no Município de Domingos Martins. | IN_SSP_Nº_005-2020 vr 02.pdf | 0,28MB |
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| Não se Aplica | 05/10/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 003/2013 - VERSÃO 02, que dispõe sobre as rotinas, critérios e procedimentos
para controle do serviço de transporte de pacientes do município de Domingos Martins – ES. | IN_SSP_N°_003-2013_vr_02_.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 08/09/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SAS Nº 001/2014 - VERSÃO 03 – QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS. | IN_SAS_Nº_001-2014 - Versão 03.pdf | 0,41MB |
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| Não se Aplica | 08/09/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 002/2013 - VERSÃO 03, que dispõe sobre critérios e procedimentos para recebimento, armazenamento e distribuição de materiais de consumo médico-hospitalares e odontológicos | IN_SSP_N°_002-2013_vr 03.pdf | 0,22MB |
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| Não se Aplica | 16/05/2022 | 2022 | | INSTRUÇÃO NORMATIVA SSP Nº 004/2013 - VERSÃO 02, que dispõe sobre critérios de controle, distribuição e
dispensação de medicamentos no município de Domingos Martins. | IN_SSP_Nº_004-2013_vr_02.pdf | 0,18MB |