Instruções Normativas (INs) (Documentos)

É o ato assinado por titular de órgão responsável por atividades sistêmicas, visando a orientar órgãos setoriais e seccionais, a fim de facilitar a tramitação de expedientes relacionados com o sistema e que estejam com instrução e resolução sob responsabilidade desses órgãos.
Fonte: Controladoria Geral da União.

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Descrição Documento Tamanho Publicado em
 
   
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2018 - VERSÃO 02, que dispõe sobre a aplicação das sanções às empresas que descumprirem as disposições contratuais, no âmbito do Poder Executivo Municipal.IN 008-2018 - VERSÃO 02 - COMPLETA.pdf1,63MB31/07/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SAS Nº 001, VERSÃO 02 – QUE DISPÕE SOBRE AS ROTINAS E PROCEDIMENTOS PARA CADASTRAMENTO E ATENDIMENTO DE USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS.IN_SAS_Nº_001-2014 - Versão 02.pdf0,36MB29/05/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 003/2012, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE PARECER CONCLUSIVO DE CONTAS ANUAIS.IN SCI 003-2012, versão 02 - completa.pdf0,24MB23/01/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 001/2012, VERSÃO 02, QUE DISPÕE SOBRE A PADRONIZAÇÃO NA PRODUÇÃO DE INSTRUÇÕES NORMATIVAS.IN SCI 001-2012, versão 02 - completa.pdf0,25MB23/01/2019
Não se Aplica2019 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 002/2015, VERSÃO 03, QUE DISPÕE SOBRE PROCEDIMENTOS DE AUDITORIA INTERNA E INSPEÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.IN SCI 002-2015, versão 03 - COMPLETA.pdf2,20MB15/01/2019
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCI Nº 008/2018, QUE DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DAS SANÇÕES ÀS EMPRESAS QUE DESCUMPRIREM AS DISPOSIÇÕES CONTRATUAIS, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.IN_SCI_Nº008-2018_vr_01.pdf3,86MB04/10/2018
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SEC Nº 003/2018, QUE DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA A CONCESSÃO DE ALIMENTAÇÃO RESTRITA NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPALIN_SEC_N°_003-2018_vr_01 - RESTRIÇÃO ALIMENTAR.pdf0,92MB18/09/2018
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA STB Nº 003/2018 – VERSÃO 02 - QUE DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA INSCRIÇÃO, CONTROLE E BAIXA DA DÍVIDA ATIVA TRIBUTÁRIA NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS. IN_STB_N°_003-2018_vr_02.pdf0,81MB18/09/2018
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA SCO - SISTEMA DE CONTABILIDADE Nº 001/2012, 09 DE MAIO DE 2012 - VERSÃO 003 DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS NA CONTABILIDADE ESTABELECENDO ROTINAS NO ÂMBITO DO PODEIN_SCO_N°_001-2012_vr_03.pdf0,20MB28/05/2018
Não se Aplica2018 INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 006/2018 − VERSÃO 01, QUE DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A DEFINIÇÃO DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTOSIN_SFI_Nº_006-2018_vr_01.pdf0,16MB22/05/2018
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA SFI – SISTEMA FINANCEIRO Nº 005/2013, DE 03 DE JUNHO DE 2013 – VERSÃO 03 IN_SFI_N°_005-2013_vr_03.pdf0,29MB30/06/2017
Não se Aplica2017 INSTRUÇÃO NORMATIVA SIC - SISTEMA DE CONTROLE INTERNO - DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS - Nº 007/2017, DE 29 DE MAIO DE 2017.IN_SCI_Nº_007-2017_vr_01.pdf1,72MB07/06/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA STR– SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 002/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. VERSÃO 01 IN_STR_N°002-2014_vr01.pdf0,87MB17/03/2017
Não se Aplica2014 INSTRUÇÃO NORMATIVA STR– SISTEMA DE TRANSPORTES Nº. 001/2014, DE 15 DE SETEMBRO DE 2014. VERSÃO 01 IN_STR_N°001-2014_vr01.pdf2,91MB17/03/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 003/2015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. VERSÃO 01IN_STI_N°003-2015_vr01.pdf2,25MB17/03/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 002/2015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. VERSÃO 01IN_STI_N°002-2015_vr01.pdf2,35MB17/03/2017
Não se Aplica2015 INSTRUÇÃO NORMATIVA STI - SISTEMA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO Nº 001/2015, DE 9 DE SETEMBRO DE 2015. VERSÃO 01IN_STI_N°001-2015_vr01.pdf3,45MB17/03/2017
Não se Aplica2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA STB – SISTEMA DE TRIBUTOS Nº. 004/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. IN_STB_N°004-2012_vr01.pdf1,91MB17/03/2017
Não se Aplica2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA STB – SISTEMA DE TRIBUTOS Nº. 003/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. IN_STB_N°003-2012_vr01.pdf5,31MB17/03/2017
Não se Aplica2012 INSTRUÇÃO NORMATIVA STB – SISTEMA DE TRIBUTOS Nº. 002/2012, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2012. IN_STB_N°002-2012_vr01.pdf3,33MB17/03/2017
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