Contratos e Aditivos (Documentos)

Dispõe da íntegra dos contratos e dos aditivos firmados pela Administração Pública. Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Anual2020 TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 001/2017, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O SENHOR ALMIR SCHNEIDER.001-17 - 3 adit calg - Almir Schneider - prazo.pdf0,23MB14/02/2020
Anual2020 CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO SUDOESTE SERRANA CIM PEDRA AZUL CONTRATO DE RATEIO N.° 01/2020ok - CONTRATO RATEIO 001.2020 CIM PEDRA AZUL.pdf0,75MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 002/2020. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO Dok - Contrato de Programas 02-2020 CONSORCIO PUBLICO.pdf1,05MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PROGRAMA Nº 01/2020. CONTRATO DE PROGRAMA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS/ES, POR INTERMÉDIO DO FUNDO MUNICIPAL E O CONSÓRCIO PÚBLICO DAok - Contrato de Programas 01-2020 CONSORCIO PUBLICO.pdf1,05MB11/02/2020
Anual2020 TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO DE ALUGUEL Nº 001/2019 CELEBRADO ENTRE MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E O SENHOR FRANCISCO KLEIN.calg 001-19 - rescisão amigável - FRANCISCO KLEIN - governo.pdf0,26MB11/02/2020
Anual2020 DECIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 176/2015 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MACONSIL - MATERIAL DE CONSTRUÇÃO SIMON LTDA.176- 11 adit cps - MACONSIL- prazo e valor.pdf0,23MB11/02/2020
Anual2020 PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 098/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MGP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME.098 - 1 adit cps - MGP - prazo execução e valor.pdf0,23MB11/02/2020
Anual2020 OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 051/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MARCA CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA.051 - 8 adit cps - Marca Construtora - prazo e valor.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 020/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO 12652476769.020 - RAFAEL OLIVEIRA RIBEIRO 24 inc II Somerfest.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA HUMBERTO WAIANDT 62299123768.019 - HUMBERTO WAIANDT 24 inc II Somerfest.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 018/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA C R DE J YU GANHO - HUNGER STEAKHOUSE.018 - HUNGER STEAKHOUSE 24 inc II Somerfest.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 017/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA MARKET PARK ESTACIONAMENTOS E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA.017 - Market Park - PP 003-20 Somerfest.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 016/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA AL ENGENHARIA LTDA ME.016 - LA Engenharia TP 28.19.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 015/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA J & J CONSTRUÇÕES LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI ME.015 - J e J Construções - TP 27.19.pdf0,26MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 014/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA GIOVANI KALKE – ME.014 - Giovani KALKE -SOMMERFEST - art. 24 II-.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 013/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA SERGIO SCHULTZ 08566274709.013 - SERGIO SCHULTZ - art. 25 iii - Sommerfest.pdf0,24MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 012/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A AFEMOR - ASSOCIAÇÃO FESTA DO MORANGO.012 - AFEMOR - art. 25 iii - Sommerfest.pdf0,24MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA - ACRSFT.011 - Associação Cultural E Recrestiva Campinho SOMMERFEST.pdf0,26MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 010/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A ASSOCIAÇÃO CULTURAL, RECREATIVA E SOCIAL FLORES DA TERRA - ACRSFT.010 - ASSOC FLORES DA TERRA - 25 inc iii.pdf0,25MB11/02/2020
Anual2020 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 009/2020 CONTRATO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS E A EMPRESA ANGELINO ZAAGER 37823531704.009 ANGELINO ZAAGER-sommerfest.pdf0,25MB11/02/2020
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