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| Não se Aplica | 16/10/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA - Conselho do Plano Diretor Municipal - 23/10/2025 - local: Quadra da EMEF de Soído, Distrito Sede, Domingos Martins | AUDIÊNCIA PÚBLICA.pdf | 122.93 KB |
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| Quadrienal | 26/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Relatório Parcial das Audiências Públicas PPA 2026-2029 | Relatório Parcial das Audiências Públicas PPA 2026-2029.pdf | 646.95 KB |
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| Não se Aplica | 04/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | Convite Audiência Pública - PPA 2026-2029:
07/08 – Melgaço: Associação dos Moradores de Melgaço
08/08 – Ponto Alto: CRAS
11/08 – Biriricas: Salão da Igreja Católica de Biriricas
12/08 – Santa Isabel: Escola Municipal de Santa Isabel
13/08 – Paraju: Salão Paroquial da Igreja Católica
Horário: Todas as audiências serão realizadas às 18h30 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 20/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata com os resultados da Audiência Pública cuja finalidade é dar publicidade, prestar esclarecimentos e colher colaborações em relação à seguinte proposta: Processo Administrativo que objetiva, em síntese, a exclusão do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, Centro, Domingos Martins - ES, do anexo 10 do Plano Diretor Municipal. | Ata audiência pública 001-2025 - escaniada (1).pdf | 2 MB |
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| Não se Aplica | 16/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | A Prefeitura de Domingos Martins convida toda a população a participar ativamente da Consulta Pública 2025 - Instituto FUCAP, que acontece entre os dias 04 e 30 de junho | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 13/06/2025 | 2025 | Não se Aplica | Prefeitura de Domingos Martins participa de Audiência Pública sobre Segurança no Município
Na noite desta terça-feira (10), a Prefeitura de Domingos Martins participou da Audiência Pública realizada na Câmara Municipal, com o tema “Políticas Públicas de Segurança na Esfera Municipal”. | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 09/05/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA cuja finalidade é dar publicidade, prestar esclarecimentos e colher colaborações em relação à seguinte proposta: Processo Administrativo que objetiva, em síntese, a exclusão do imóvel situado na Avenida Presidente Vargas, Centro, Domingos Martins - ES, do anexo 10 do Plano Diretor Municipal. A AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA NO DIA 22 DE MAIO DE 2025, ÀS 18H, no Auditório EMEFM Mariano Ferreira de Nazareth, localizado na Travessa Augusto Schwambach, ST, Centro, Domingos Martins - ES | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 30/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | Audiência Pública de apresentação da LDO 2026 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 24/04/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA -
A audiência será realizada no dia 29 de abril de 2025, às 18 h, no Auditório EMEFM Mariano Ferreira | link externo do arquivo | |
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| Quadrimestral | 27/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Prefeitura apresenta Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre de 2024 | link externo do arquivo | |
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| Quadrimestral | 26/02/2025 | 2025 | Não se Aplica | Legislativo sedia nesta quarta-feira (26) audiências públicas da Prefeitura de Domingos Martins | link externo do arquivo | |
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| Anual | 10/01/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resultados da Consulta Pública sobre avaliação e gerenciamento de riscos, realizada pela Controladoria Geral, para o exercício 2025. | RESULTADO CONSULTA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DE RISCOS.pdf | 216.27 KB |
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| Semestral | 13/12/2024 | 2024 | Não se Aplica | Prefeitura realiza audiência de Prestação de Contas do 2º semestre de 2024 | link externo do arquivo | |
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| Semestral | 15/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Prefeitura apresenta o relatório de prestação de contas do 1º semestre de 2024 | link externo do arquivo | |
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| Não se Aplica | 08/10/2024 | 2024 | Não se Aplica | Controladoria Interna realiza Consulta Pública para Avaliação e Gerenciamento de Riscos | link externo do arquivo | |
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| Anual | 15/05/2024 | 2024 | Não se Aplica | Câmara sedia audiência pública de apresentação das diretrizes da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025
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| Anual | 25/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Audiência Pública para apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício do ano de 2025 | link externo do arquivo | |
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| Quadrimestral | 04/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Transmissão online das Audiências Públicas | link externo do arquivo | |
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| Quadrimestral | 04/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Prefeitura apresenta Avaliação de Metas Fiscais na Câmara, referente ao 03º quadrimestre de 2023. | link externo do arquivo | |
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| Quadrimestral | 04/04/2024 | 2024 | Não se Aplica | Prefeitura apresenta Avaliação de Metas Fiscais na Câmara, referente ao 02º quadrimestre de 2023. | link externo do arquivo | |