Atualizado em: 21/11/2025 11:54:20

Termos de Compromisso/Atas

É o documento vinculativo, obrigacional, com característica de compromisso para futura contratação, em que se registram os preços, fornecedores, órgãos participantes e condições a serem praticadas, conforme as disposições contidas no instrumento convocatório e propostas apresentadas, de acordo com o Sistema de Registro de Preços previsto na Lei de Licitações, ou Lei Nº13.303/16, e regulamentado pelo Decreto Nº7.892/20133.
Fonte: Decreto Nº7.892/2013.

Arraste um cabeçalho de coluna aqui para agrupar por essa coluna
DetalhesContrato
Processo
Assinatura
Objeto
Favorecido
CPF/CNPJ Situação
Valor
 
  
000031012854/202528/10/2025Aquisicao, por registro de precos, de recurso didatico em formato cubico, pedagogico, ludico, inovador e tatil, objetivando ajudar a ensinar de maneira diferenciada, pois sao facilitadores da aprendizagem, bem como potencializar, favorecer e aprimorar o processo ensino aprendizagem, qualificando desse modo as atividades educativas inerentes a cada etapa do ensino. RECURSO: ETI - PROGRAMA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL/FNDELIVRO - CUBO BRASIL LTDA41.175.205/0001-95VIGENTER$ 716.314,50
000030005737/202506/10/2025Registro de precos para eventual fornecimento de insumos minerais e cimenticios destinados a manutencao viaria, os quais serao utilizados nas atividades de manutencao, recuperacao e estruturacao de vias urbanas e rurais deste municipio.MASTERFER COMERCIO DE FERRAGENS LTDA11.175.931/0001-47VIGENTER$ 15.270,00
000029005737/202506/10/2025Registro de precos para eventual fornecimento de insumos minerais e cimenticios destinados a manutencao viaria, os quais serao utilizados nas atividades de manutencao, recuperacao e estruturacao de vias urbanas e rurais deste municipio.PREMACAM - PRE-MOLDADOS E MATERIAL DE CONSTRUCAO CAMPINHO LTDA04.293.741/0001-69VIGENTER$ 312.610,00
000028011120/202430/06/2025Registro de preco para Aquisicao de generos alimenticios para o preparo de lanches e refeicoes das formacoes continuadas, reunioes e demais eventos realizados pela Secretaria de Municipal de Educacao,Esporte e Lazer,Saude e cultura e turismo para o ano de 2025.MULTY COMERCIO E SERVICOS LTDA49.022.530/0001-20VIGENTER$ 38.726,00
000027011120/202430/06/2025Registro de preco para Aquisicao de generos alimenticios para o preparo de lanches e refeicoes das formacoes continuadas, reunioes e demais eventos realizados pela Secretaria de Municipal de Educacao,Esporte e Lazer,Saude e cultura e turismo para o ano de 2025.LUZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA45.856.238/0001-51VIGENTER$ 169.986,70
000026003481/202512/06/2025Registro de precos para Prestacao de Servicos de preparo e distribuicao de pipoca e de algodao-doce a serem oferecidos em acoes estrategicas do Programa de Erradicacao do Trabalho Infantil - PETI, Campanha contra Exploracao e Abuso Sexual.34.399.110 WILLIAM PEREIRA MADEIRA34.399.110/0001-90VIGENTER$ 16.800,00
000025010934/202406/05/2025Registro de precos para eventual aquisicao de po de cafe e acucar para o preparo de cafe para os servidores desta Prefeitura para o ano de 2025.SK COMERCIO E SERVICOS LTDA38.436.005/0001-34VIGENTER$ 35.838,00
000024010934/202406/05/2025Registro de precos para eventual aquisicao de po de cafe e acucar para o preparo de cafe para os servidores desta Prefeitura para o ano de 2025.LUZ COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA45.856.238/0001-51VIGENTER$ 149.445,00
000023002470/202424/04/2025Aquisicao de laminas e implementos para retroescavadeira, motoniveladora, carregadeira, escavadeira hidraulica, rolo compactador e patrol, cujos itens e especificacoes estao descritos nas solicitacoes nº 417 e 567/2024, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.MAIS PECAS MAQUINAS E TRATORES LTDA57.996.807/0001-43VIGENTER$ 15.315,00
000022002470/202424/04/2025Aquisicao de laminas e implementos para retroescavadeira, motoniveladora, carregadeira, escavadeira hidraulica, rolo compactador e patrol, cujos itens e especificacoes estao descritos nas solicitacoes nº 417 e 567/2024, conforme condicoes e exigencias estabelecidas neste instrumento.LUBE PACK COMERCIAL LTDA46.310.289/0001-46VIGENTER$ 228.031,56
TENHA ACESSO ÀS INFORMAÇÕES ATRAVÉS DOS