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| Não se Aplica | 18/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | INFORMATIVO
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA comunica
que algumas reuniões previstas no Cronograma Anual de Reuniões, divulgado no
Portal da Transparência, não foram realizadas em razão da ausência de quórum
e/ou de pauta a serem deliberadas. | Informativo Reunião Cancelada 17 06 e 15 07.pdf | 105.53 KB |
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| Não se Aplica | 02/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PLANO DE AÇÃO E APLICAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL PARA A INFÂNCIA E A ADOLECÊNCIA | CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.pdf | 20.32 MB |
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| Não se Aplica | 02/09/2025 | 2025 | Não se Aplica | PACTO DE COMPROMISSO, NO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MARTINS, E DA DEFESA E
PROTEÇÃO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE
VIOLÊNCIA, CONFORME LEI N° 13.431, DE 4 DE ABRIL DE 2017 E LEI N° 14.344 DE
MAIO DE 2022. | Pacto_de_Compromisso_MPES_29_assinado (1).pdf | 105.35 KB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CRONOGRAMA DE REUNIÕES DE 2025 | Reuniões Conselhos 2025.pdf | 59.74 KB |
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| Não se Aplica | 14/08/2025 | 2025 | Não se Aplica | CONSELHO MUNICIPAL DE DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA
| CONSELHEIROS CMDCA.pdf | 138.46 KB |
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| Não se Aplica | 03/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 5ª Reunião Ordinária CMDCA - 19 08 25 | Ata da 5ª Reunião Ordinária CMDCA - 19 08 25.pdf | 101.78 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 4ª Reunião Ordinária CMDCA - 20 05 25 | Ata da 4ª Reunião Ordinária CMDCA - 20 05 25.pdf | 318.63 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | ATA DE REUNIÃO ORDINÁRIA INTERSETORIAL
| ATA DE REUNIAO INTERSETORIAL 24 04 25.pdf | 315.27 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 3ª Reunião Ordinária CMDCA - 15 04 25 | Ata da 3ª Reunião Ordinária CMDCA - 15 04 25.pdf | 318.11 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 2ª Reunião Ordinária CMDCA - 18 03 25 | Ata da 2ª Reunião Ordinária CMDCA - 18 03 25.pdf | 327.33 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ata da 1ª Reunião Ordinária CMDCA - 18 02 25 | Ata da 1ª Reunião Ordinária CMDCA - 18 02 25.pdf | 532.82 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 006/2025 - Aprovação Plano FIA | Resolução nº 006-2025 - Aprovação Plano FIA.pdf | 383.02 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 007/2025 - Aprovação da Manutenção de Inscrição CIEE 2025 | Resolução nº 007-2025 - Aprovação da Manutenção de Inscrição CIEE 2025.pdf | 451.93 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 005/2025 - Aprovação Plano de Ação 2025 e Relatório de Atividades 2024 da APAE DM | Resolução nº 005-2025 - Aprovação Plano de Ação 2025 e Relatório de Atividades 2024 da APAE DM.pdf | 384.64 KB |
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| Quadrimestral | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 004/2025- Diretoria Executiva 2025-2027 | Resolução nº 004-2025- Diretoria Executiva 2025-2027.pdf | 467.3 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 003/2025 - Comissão de Análise de Documentos | Resolução nº 003-2025 - Comissão de Análise de Documentos.pdf | 398.47 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 002/2025 - indicação Comissão do FIA | Resolução nº 002-2025 - indicação Comissão do FIA.pdf | 399.17 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Resolução nº 001/2025 - Indicação Conselheiros Gestão 2025-2027 | Resolução nº 001-2025 - Indicação Conselheiros Gestão 2025-2027.pdf | 388.63 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | oficio nº08/2025- Promotor - escuta | oficio nº08 -2025- Promotor - escuta.pdf | 408.19 KB |
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| Não se Aplica | 02/07/2025 | 2025 | Não se Aplica | Ofício nº 007/2025 -Parecer Jurídico EULÁLIA | Ofício nº 007-2025 -Parecer Jurídico EULÁLIA.pdf | 504.26 KB |