Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

Dados do Contrato
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
001007194/2022Aditivo16/08/2023Trata-se de aditivo para alteracao da Razao Social da Empresa de S&A SERVICOS E OBRAS EIRELI para S&A SERVICOS E OBRAS LTDA ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 061/2023, cujo objeto e a execucao de obra de adequacoes no novo espaco escolar da EMPEF PrVIGENTER$ 0,00
002007194/2022Aditivo14/02/2024Trata-se de aditivo de prazo de execucao de obras e decrescimo de valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 061/2023, cujo objeto e a execucao de obra de adequacoes no novo espaco escolar da EMPEF Professora Petronilia Klippel, localizada em Nova AlmeVIGENTE-R$ 13.489,45
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Código Processo Tipo de Processo Assinatura Objeto Situação
Valor
       
003007194/2022Apostilamento26/02/2024O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reajuste contratual no contrato de Prestacao de Servicos Nº 061/2023, que tem por objeto a contratacao de empresa para execucao de obra de adequacoes no novo espaco escolar da EMPEF Professora PetronVIGENTER$ 6.689,82
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Fiscal de Contrato Tipo Ato de Designação Descrição do Ato Numero do Ato
     
ANDRE LUIS PIMENTELFiscal TitularTermo Nos Autos 01
JOAO PAULO MEYER EFFGENFiscal TitularTermo Nos Autos 01
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Data
PagamentoEspécie
Tipo
Favorecido
Valor
      
13/07/2023 0005265/2023 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS EIRELIR$ 46.818,69
13/10/2023 0008214/2023 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 21.493,52
17/10/2023 0008420/2023 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 17.881,21
10/11/2023 0009236/2023 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 20.669,00
21/12/2023 0010982/2023 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 48.331,72
08/03/2024 0002039/2024 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 5.335,03
08/03/2024 0002041/2024 OriginalOrcamentarioS&A SERVICOS E OBRAS LTDAR$ 160.693,82
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