Detalhes do Empenho

O empenho representa o primeiro estágio da despesa orçamentária. É registrado no momento da contratação do serviço, aquisição do material ou bem, obra e amortização da dívida. Segundo o art. 58 da Lei nº 4.320/1964, empenho é o ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento pendente ou não de implemento de condição. Consiste na reserva de dotação orçamentária para um fim específico.
Fonte: Tesouro Nacional.

Dados do Empenho
Favorecido
Classificação Institucional
Classificação Funcional
Estrutura Programática
Natureza da Despesa
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Tipo
Nome
Descrição
Quantidade
Unitário Total
      
MaterialBATATA DOCEfresca, compacta e firme. coloracao caracteristica de produto sadio e com maturacao adequada. isenta de brotos, lesoes fisicas ou mecanicas, rachaduras e cortes. apresentar tamanho e coloracao uniformes. isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.189,0000R$ 4,89R$ 924,21
MaterialBANANA NANICAProduto Maduro, de tamanho medio, saos, limpos, sem defeitos, suficientemente desenvolvidos, com aspecto, aroma e sabor tipicos da variedade e uniformidade no tamanho e na cor.583,0000R$ 4,34R$ 2.530,22
MaterialALFACElisa ou crespa, fresca, sem sinais de amarelamento e folhas murchas, livre de insetos, isenta de danos por qualquer lesao fisica ou mecanica. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.1.478,0000R$ 5,55R$ 8.202,90
MaterialABOBRINHAVERDE Produto de qualidade, sadias, tamanho e cor uniforme, frescas, sem danificacoes fisicas, casca integra. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.298,0000R$ 4,01R$ 1.194,98
MaterialCOENTROProduto de qualidade com folhas inteiras de coloracao verde caracteristica, com talo, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isenta de manchas, folhas amareladas, substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.95,0000R$ 2,33R$ 221,35
MaterialCEBOLINHA VERDEProduto de qualidade com folhas inteiras de coloracao verde caracteristica, com talo, intactas, firmes e bem desenvolvidas. Isenta de manchas, folhas amareladas, substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.1.727,0000R$ 2,22R$ 3.833,94
MaterialCENOURAProduto de qualidade, suculenta, de tamanho medio no estado in natura, genuinas, escovada, coloracao uniforme; isentas de sujidades, insetos, parasitas, larvas e corpos estranhos aderidos a superficie externa. Nao deve apresentar quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica.2.226,0000R$ 5,51R$ 12.265,26
MaterialTOMATEProduto fresco, de cor uniforme, variando de alaranjados a vermelhos, polpa intacta e firme, isento de manchas, furos, rachaduras e sujidades. Em adequado estado de maturacao. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, bolores, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.3.914,0000R$ 7,98R$ 31.233,72
MaterialREPOLHOTipo branco. Produto de qualidade, de tamanho medio, liso, com polpa intacta e limpa; tamanho e coloracao uniformes tipicos da variedade, apresentando grau medio de maturacao que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte, a conservacao em condicoes adequadas para o consumo mediato e imediato, sem manchas, bolores, sujidades, sem lesoes de origem fisica ou mecanica ou outros defeitos que possam alterar sua aparencia.1.923,0000R$ 3,88R$ 7.461,24
MaterialPEPINOCor esverdeada, com aspecto, cor e cheiro e sabor proprios, com polpa firme e intacta, devendo ser bem desenvolvido, isento de enfermidades, parasitas e larvas, material terroso e sujidades, sem danos fisicos e mecanicos oriundos do manuseio e transporte, de colheita recente, livre de residuos de fertilizantes.42,0000R$ 4,04R$ 169,68
MaterialINHAMEProduto de qualidade, tamanho medio, novo, uniforme, intacto, firme, sem rupturas ou defeitos. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.578,0000R$ 5,25R$ 3.034,50
MaterialCHUCHUColoracao verde, em boas condicoes para o consumo, tamanho medio, com cascas sas e sem lesoes ou cortes. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.1.565,0000R$ 3,29R$ 5.148,85
MaterialBETERRABAsem folhas, tamanho e coloracao uniformes. Produto selecionado consistente ao toque e isento de partes amassadas ou batidas. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.31,0000R$ 5,10R$ 158,10
MaterialBANANA PRATAFruto medio, integro, limpo e acondicionado de forma a evitar danos fisicos, mecanicos ou biologicos.Apresentando grau de maturacao tal que lhe permita suportar a manipulacao, o transporte e a conservacao em condicoes adequadas para o consumo. Ausencia de parasitas, sujidades, larvas e corpos estranhos aderidos a casca. Apresentacao em pencas com talos firmes.8.764,0000R$ 4,89R$ 42.855,96
MaterialBANANA DA TERRAmedio amadurecimento, apresentacao em pencas, firmes e sem manchas. Nao estar danificada por quaisquer lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica que afetem sua aparencia.1.587,0000R$ 6,61R$ 10.490,07
MaterialAIPIMMandioca tipo branca ou amarela, de primeira qualidade, raizes grandes com grau normal de evolucao no tamanho, uniformes, frescas e com casca inteira, sem ferimentos ou defeitos, nao fibrosa, de facil cozimento. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.6.338,0000R$ 3,98R$ 25.225,24
MaterialABOBORAProduto maduro, tamanho e cor uniforme; polpa firme intacta, casca integra, sem danos fisicos decorrentes de manuseio e transporte. Isenta de substancias terrosas, sujidades, parasitas, larvas, folhas, residuos de defensivos agricolas, odor e sabor estranho.272,0000R$ 4,35R$ 1.183,20
MaterialPO DE CAFE PURO EMBALAGEM C/ 500G1º qualidade com aspecto homogeneo. Embalagem reforcada original - tipo almofada contendo 500g.602,0000R$ 17,20R$ 10.354,40
MaterialOVOSBRANCOS - selecionados e integros. Sem manchas ou sujidades, lesoes de origem fisica, mecanica ou biologica. Tamanho uniforme com peso de aproximadamente 50g, casca lisa, pouco porosa, resistente e formato caracteristico. Embalagem em laminas de papelao forte, inodoro e seco.4.305,0000R$ 9,70R$ 41.758,50
MaterialFILE DE TILAPIAtilapia congelada, nao apresentando sinais de descongelamento. Devendo estar limpa, em file, com tamanhos padronizados, sem peles e espinhas, com cor, cheiro e sabor proprios, sem manchas esverdeadas e parasitas, acondicionados em embalagem plastica transparente resistente, atoxica, fechada hermeticamente com 1 Kg. A embalagem do produto devera conter os dados do fornecedor, tabela nutricional, lote, data de validade, peso da embalagem, selo de inspecao do orgao competente.243,0000R$ 49,05R$ 11.919,15
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Data
LiquidaçãoEspécie
Unidade Orçamentária
Valor
     
17/09/2024 0005490/2024 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 26.866,53
16/10/2024 0006137/2024 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 67.407,13
08/11/2024 0006650/2024 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 45.449,47
10/12/2024 0007399/2024 Original003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 73.800,14
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Data
LiquidaçãoPagamentoEspécie
Tipo
Unidade Orçamentária
Valor
       
26/09/2024 0005490/2024 0008811/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 26.866,53
22/10/2024 0006137/2024 0009547/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 67.407,13
21/11/2024 0006650/2024 0010424/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 45.449,47
12/12/2024 0007399/2024 0011272/2024 OriginalOrcamentario003 - PROGRAMAS E CONVENIOS DA EDUCACAOR$ 73.800,14
Dados da Dispensa/Inexigibilidade
Dados do Contrato
Dados do Convênio
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