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Prefeitura Municipal de Domingos Martins - ES

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) CPE - Contabilidade Pública Eletrônica

Estudo de Impacto Ambiental (EIA) (Documentos)

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Não se Aplica28/05/20252025Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que o município de Domingos Martins, em conformidade com a legislação ambiental vigente, não realizou obras públicas que exigissem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA).pdf295.03 KB
Não se Aplica27/05/20252024Não se AplicaDeclaro, para os devidos fins, que o município de Domingos Martins, em conformidade com a legislação ambiental vigente, não realizou obras públicas que exigissem a apresentação de Estudo de Impacto Ambiental (EIA).ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL(EIA).pdf295.99 KB
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