Detalhes do Contrato

Contrato é o acordo ou ajuste em que as partes tenham interesses diversos, normalmente opostos, transferindo entre si algum direito ou se sujeitando a alguma obrigação. Por outro lado, o aditamento de contrato, ou aditivo, é um instrumento legal utilizado para proceder a alteração de dados seja em um contrato.
Fonte: Câmara dos Deputados.

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Dados do Contrato

Unidade Gestora:

Número:

Processo:

Origem:

Assinatura:

Publicação:

Categoria:

Vigência Inicial:

Vigência Final:

Situação:

Objeto:

Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar no ano de 2021, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino do municipio de Domingos Martins, e de municipios vizinhos em que a escola municipal e a mais proxima de sua residencia, para o periodo de 12 (doze) meses, estimando-se aproximadamente 205 (duzentos e cinco) dias letivos, podendo ser prorrogado conforme inciso II do artigo 57 da Lei nº 8.666/93.

Valor Global:

Favorecido

Nome ou Razão Social:

CPF/CNPJ:

Este contrato não possui Fiscal.

Este contrato não possui Gestor(es).

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003729/2020	Aditivo	27/12/2021	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades	TERMINO DE PRAZO	R$ 48.078,65
002/2022	003729/2020	Aditivo	05/04/2022	Trata-se de aditivo para atualizacao do nome da rota e acrescimo de quilometragem /valor ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento	TERMINO DE PRAZO	R$ 5.752,80
003/2022	003729/2020	Aditivo	06/05/2022	Trata-se de aditivo para reajuste de valor conforme o indice do IPCA de 10,06 acumulado de doze meses ate dezembro de 2021 , ao Contrato de Prestacao de Servicos nº 107/2020, do Pregao 00064/2020, Processo Administrativo nº 3729/2020, referente a 160 di	TERMINO DE PRAZO	R$ 4.293,92
004/2022	003729/2020	Aditivo	30/12/2022	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades	TERMINO DE PRAZO	R$ 12.103,49
005/2023	003729/2020	Aditivo	06/03/2023	Trata-se de aditivo para reajuste do valor contratual, conforme indice do IPCA de dezembro de 2022 de 5,79 ao Contrato de Prestacao de Servicos n° 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar,	TERMINO DE PRAZO	R$ 749,15
006/2023	003729/2020	Aditivo	31/03/2023	Trata-se de aditivo para prorrogacao do prazo do Contrato de Prestacao de Servicos n° 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento aos estudantes matriculados nas Unidades	TERMINO DE PRAZO	R$ 18.057,88
						Total Geral R$ 89.035,89

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Código	Processo	Tipo de Processo	Assinatura	Objeto	Situação	Valor


001/2021	003729/2020	Apostilamento	07/12/2021	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade reajustar o valor contratual conforme segue: indice DE 10,25 , (conforme IPCA de setembro/2021) que equivale ao valor total de R$ 241,52 (duzentos e quarenta e um reais e cinquenta e dois centavos), apu	VIGENTE	R$ 241,52
001/2021	003729/2020	Apostilamento	16/12/2021	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reequilibrio economico financeiro no contrato de Prestacao de Servicos Nº 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento	TERMINO DE PRAZO	R$ 87,82
002/2023	003729/2020	Apostilamento	25/01/2023	O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade o reequilibrio economico financeiro no contrato de Prestacao de Servicos Nº 107/2020, que tem por objeto a Contratacao de empresa especializada para realizacao de transporte escolar, visando atendimento	TERMINO DE PRAZO	R$ 608,69
						Total Geral R$ 938,03

Este contrato não possui rescisão(ões).

Até o momento, nenhum documento foi anexado.

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Data	Pagamento	Espécie	Tipo	Favorecido	Valor


20/04/2021	0002264/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 624,97
16/06/2021	0003777/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.124,84
20/07/2021	0004730/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.749,80
13/08/2021	0005335/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
15/09/2021	0006214/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
19/10/2021	0007179/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.166,45
18/11/2021	0007987/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
21/12/2021	0009052/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.166,45
20/04/2021	0002264/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 624,97
16/06/2021	0003777/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.124,84
20/07/2021	0004730/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.749,80
13/08/2021	0005335/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
15/09/2021	0006214/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
19/10/2021	0007179/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.166,45
18/11/2021	0007987/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.541,48
21/12/2021	0009052/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.166,45
30/12/2021	0009390/2021	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 2.521,38
24/03/2022	0001765/2022	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 3.217,75
22/04/2022	0002525/2022	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.826,63
16/05/2022	0003169/2022	Original	Orcamentario	PIZZOL TURISMO LTDA - ME	R$ 4.404,72
					Total Geral R$ 166.092,25